07/08/2025 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIND. TRAB. COM. NOVA IGUACU, NILOPOLIS, ITAGUAI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPEDICA E MESQUITA em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRASIL TINTAS LTDA em 25/07/2025
21/07/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/07/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100998-68.2022.5.01.0222 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: BRASIL TINTAS LTDA RECORRIDO: SIND.

TRAB.

COM.

NOVA IGUACU, NILOPOLIS, ITAGUAI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPEDICA E MESQUITA DESTINATÁRIO(S): BRASIL TINTAS LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:1bf91c4): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de extinção por ausência de interesse de agir e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa normativa prevista na cláusula 26ª-CC de 2021/2022. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRASIL TINTAS LTDA
11/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND. TRAB. COM. NOVA IGUACU, NILOPOLIS, ITAGUAI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPEDICA E MESQUITA
11/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TINTAS LTDA
01/07/2025 11:05

Conhecido o recurso de BRASIL TINTAS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-00 e provido em parte
13/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2025
12/06/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/06/2025 13:02

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 09:00 S Virtual - CGF ()
08/06/2025 09:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
04/02/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
18/12/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/12/2024 10:19

Determinada a requisição de informações
17/12/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
16/12/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo