22/11/2024 14:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/11/2024 21:02

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2024 13:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 03/09/2024
04/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de THAIS MAURA DA COSTA em 03/09/2024
21/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2024
21/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 11:22

Expedido(a) edital a(o) EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
20/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) THAIS MAURA DA COSTA
20/08/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/07/2024
23/07/2024 12:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8c4265 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTARecorrente(s):1. AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.Recorrido(a)(s):1. THAIS MAURA DA COSTA2. EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 21/03/2024 - Id. 17e6f5f; recurso interposto em 02/04/2024 - Id. fa94389).Regular a representação processual (Id. de0762e).O juízo está garantido (Id. d33708b).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADADIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / CONDIÇÕES DA AÇÃO / LEGITIMIDADE ATIVAAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 10º; artigo 506.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /jcp/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/07/2024 15:11

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/04/2024 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/04/2024 10:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de THAIS MAURA DA COSTA em 08/04/2024
09/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 08/04/2024
02/04/2024 11:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2024
21/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 11:41

Expedido(a) edital a(o) EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
20/03/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) THAIS MAURA DA COSTA
20/03/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/02/2024 13:27

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
02/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2024
31/01/2024 18:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2024 18:47

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 10:00 21 - 02 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10H ()
16/01/2024 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2023 14:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
27/07/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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