03/04/2025 10:22

Arquivados os autos definitivamente
03/04/2025 10:21

Transitado em julgado em 24/03/2025
26/03/2025 17:41

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2024 11:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2024 09:24

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) VIDA PRATIKA CONFECCOES EIRELI
30/07/2024 11:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO RICARDO FRAGA sem efeito suspensivo
30/07/2024 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
17/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de VIDA PRATIKA CONFECCOES EIRELI em 16/07/2024
16/07/2024 14:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8e1801 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do exposto, na ação trabalhista ajuizada por FLAVIO RICARDO FRAGA em face de VIDA PRATIKA CONFECÇÕES EIRELI, decido:Pronunciar a prescrição quinquenal, para extinguir a pretensão aos direitos havidos pelo autor no período anterior à 11/03/2017, com a resolução do mérito, a exceção do pedido de natureza declaratória, porque imprescritível;No mérito propriamente dito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial, tudo na forma da fundamentação, que integra o presente “decisum”.Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.Condeno o autor ao pagamento dos honorários de sucumbência ao patrono da ré, ora arbitrados em R$6.000,00.

Neste particular, diante da gratuidade de justiça deferida, suspende-se a exigibilidade da cobrança, enquanto perdurarem as circunstâncias que levaram ao seu reconhecimento, com limite de dois anos após o trânsito em julgado – art. 791-A, §4º, CLT. Custas, pela parte autora, de R$13.469,99, dispensadas na forma da lei.Transitado em julgado, arquive-se.Intimem-se as partes.

EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) VIDA PRATIKA CONFECCOES EIRELI
03/07/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RICARDO FRAGA
03/07/2024 15:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 13.469,99
03/07/2024 15:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO RICARDO FRAGA
03/07/2024 15:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO RICARDO FRAGA
17/05/2024 08:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
16/05/2024 22:26

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2024 13:24

Audiência de instrução realizada (02/05/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 00:34

Decorrido o prazo de IVANILDO FAGUNDES AMORIM em 05/02/2024
06/02/2024 00:34

Decorrido o prazo de IURY VILELA DOS SANTOS em 05/02/2024
06/02/2024 00:34

Decorrido o prazo de RENAN GONCALVES LAGOAS em 05/02/2024
17/01/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO FAGUNDES AMORIM
17/01/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) IURY VILELA DOS SANTOS
17/01/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GONCALVES LAGOAS
06/12/2023 09:16

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RICARDO FRAGA
30/11/2023 12:22

Audiência de instrução designada (02/05/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 11:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/11/2023 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) VIDA PRATIKA CONFECCOES EIRELI
16/11/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RICARDO FRAGA
16/11/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
16/11/2023 15:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/11/2023 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 15:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/11/2023 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) VIDA PRATIKA CONFECCOES EIRELI
17/01/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RICARDO FRAGA
17/01/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
17/01/2023 11:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/11/2023 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
07/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de VIDA PRATIKA CONFECCOES EIRELI em 06/10/2022
07/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de FLAVIO RICARDO FRAGA em 06/10/2022
29/09/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) VIDA PRATIKA CONFECCOES EIRELI
28/09/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RICARDO FRAGA
28/09/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
27/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIO RICARDO FRAGA em 26/09/2022
26/09/2022 18:38

Juntada a petição de Manifestação (réplica )
02/09/2022 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RICARDO FRAGA
31/08/2022 22:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/08/2022 16:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/08/2022 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO DO ADVOGADO)
25/07/2022 14:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2022 12:33

Expedido(a) mandado a(o) VIDA PRATIKA CONFECCOES EIRELI
25/07/2022 12:30

Expedido(a) mandado a(o) VIDA PRATIKA CONFECCOES EIRELI
25/07/2022 12:24

Expedido(a) mandado a(o) VIDA PRATIKA CONFECCOES EIRELI
21/07/2022 04:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/05/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2022 14:37

Expedido(a) mandado a(o) VIDA PRATIKA CONFECCOES EIRELI
21/04/2022 02:46

Decorrido o prazo de VIDA PRATIKA CONFECCOES EIRELI em 20/04/2022
01/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de FLAVIO RICARDO FRAGA em 31/03/2022
24/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RICARDO FRAGA
23/03/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) VIDA PRATIKA CONFECCOES EIRELI
15/03/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
11/03/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo