03/09/2025 09:23

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VIVIANE FERNANDES DE AQUINO - CPF: *02.***.*91-01
05/08/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 02/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
11/06/2025 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
11/06/2025 09:51

Retirado de pauta o processo
28/05/2025 10:12

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
21/05/2025 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/05/2025
02/05/2025 20:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101720-49.2016.5.01.0243 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: VIVIANE FERNANDES DE AQUINO, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: VIVIANE FERNANDES DE AQUINO, BANCO BRADESCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, interposto pelo réu, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, interposto pela autora, para: condenar a reclamada ao pagamento dos salários concernentes ao período compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade; e majorar o valor da indenização, devida a título de danos morais, para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da fundamentação.Para fins do que dispõe o art. 832, §3º, da CLT, as parcelas deferidas possuem natureza indenizatória, não servindo, portanto, como base de incidência de contribuições sociais e de imposto de renda.

Majorado o valor da condenação para R$ 70.000,00.

Custas, pela ré, no importe de R$ 1.400,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE FERNANDES DE AQUINO
24/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE FERNANDES DE AQUINO
09/04/2025 12:11

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
09/04/2025 12:11

Conhecido o recurso de VIVIANE FERNANDES DE AQUINO - CPF: *02.***.*91-01 e provido em parte
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
18/12/2024 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 11:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
02/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101720-49.2016.5.01.0243 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 30/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100100301614900000109771978?instancia=2
30/09/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo