06/08/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 04/08/2025
25/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 24/06/2025
17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 16/06/2025
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 16/06/2025
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de HSR ENGENHARIA E CONSTRUCOES CONSTRUCOES EIRELI - ME em 12/06/2025
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIO HENRIQUE LINO DO CARMO em 12/06/2025
04/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
03/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
03/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) HSR ENGENHARIA E CONSTRUCOES CONSTRUCOES EIRELI - ME
03/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO HENRIQUE LINO DO CARMO
03/06/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:51

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
02/06/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
31/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 30/05/2025
30/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
30/05/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
14/05/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 09:18

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
05/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b7df59 proferido nos autos.

Fica a parte autora intimada a cumprir o determinado no #id:a8819c4, ciente de que a não realização da perícia por desatendimento a solicitação do perito, será interpretada como desistência da prova, sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais advindas de sua conduta.

Prazo de 10 dias.

MARICA/RJ, 03 de maio de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO HENRIQUE LINO DO CARMO
03/05/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO HENRIQUE LINO DO CARMO
03/05/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de FLAVIO HENRIQUE LINO DO CARMO em 14/04/2025
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 08/04/2025
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 08/04/2025
04/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO HENRIQUE LINO DO CARMO
03/04/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de HSR ENGENHARIA E CONSTRUCOES CONSTRUCOES EIRELI - ME em 02/04/2025
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de FLAVIO HENRIQUE LINO DO CARMO em 02/04/2025
02/04/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
24/03/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf4a2af proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT A estimativa dos honorários no valor de R$3.000,00 é razoável e encontra-se dentro dos limites de praxe para perícias com a mesma complexidade.

Homologo-a, portanto.

O pagamento será feito ao final, pela parte sucumbente, ciente que se o sucumbente na prova for beneficiário de justiça gratuita a União somente pagará R$ 1.000.

Intimem-se as partes, inclusive, para apresentação dos documentos solicitados pelo i.

Perito, até a data da perícia.

Intime-se o perito para dar início aos trabalhos, marcando-se dia e horário, que deverão ser participados às partes, incumbindo a elas informar nos autos, no prazo de 5 dias, meios de contato telefônico e eletrônico (e-mail e Whatsapp), inclusive de Assistente Técnico, depreendendo-se da inércia o desinteresse no acompanhamento da diligência pericial.

A ausência injustificada da parte autora ou a não realização da perícia por desatendimento a solicitação do perito, independentemente do comparecimento da ré, será interpretada como desistência da prova, sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais advindas de sua conduta.

Se a ausência injustificada ou desatendimento a solicitação do perito for exclusivamente da parte ré e disso depender a realização da diligência, a perícia será considerada prejudicada pela parte ré e preclusa, sendo atribuída à mesma o ônus da prova, sem prejuízo da aplicação de penalidade por ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé, bem como da responsabilidade pelas despesas processuais decorrentes de sua inércia.

Laudo em 30 dias.

Apresentado o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 dias (artigo 477, §1º, do CPC).

Em havendo impugnações ao laudo, dê-se vista ao perito, para esclarecimentos, também em 15 dias.

Intimem-se as partes e o perito. MARICA/RJ, 21 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO HENRIQUE LINO DO CARMO
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 21/03/2025
21/03/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
21/03/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
21/03/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) HSR ENGENHARIA E CONSTRUCOES CONSTRUCOES EIRELI - ME
21/03/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO HENRIQUE LINO DO CARMO
21/03/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/03/2025 00:15

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
26/02/2025 14:55

Encerrada a conclusão
26/02/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 24/02/2025
08/02/2025 03:20

Decorrido o prazo de HSR ENGENHARIA E CONSTRUCOES CONSTRUCOES EIRELI - ME em 07/02/2025
08/02/2025 03:20

Decorrido o prazo de FLAVIO HENRIQUE LINO DO CARMO em 07/02/2025
30/01/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
29/01/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) HSR ENGENHARIA E CONSTRUCOES CONSTRUCOES EIRELI - ME
29/01/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO HENRIQUE LINO DO CARMO
29/01/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/01/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 18:01

Audiência una realizada (03/12/2024 09:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
03/12/2024 09:18

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 14:56

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 15:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de HSR ENGENHARIA E CONSTRUCOES CONSTRUCOES EIRELI - ME em 15/10/2024
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de FLAVIO HENRIQUE LINO DO CARMO em 11/10/2024
10/10/2024 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 10:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 15:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 11:11

Expedido(a) mandado a(o) HSR ENGENHARIA E CONSTRUCOES CONSTRUCOES EIRELI - ME
02/10/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO HENRIQUE LINO DO CARMO
01/10/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/09/2024 13:23

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO HENRIQUE LINO DO CARMO
02/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
31/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de HSR ENGENHARIA E CONSTRUCOES CONSTRUCOES EIRELI - ME em 30/08/2024
24/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de HSR ENGENHARIA E CONSTRUCOES CONSTRUCOES EIRELI - ME em 23/08/2024
22/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 21/08/2024
10/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 09/08/2024
07/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de FLAVIO HENRIQUE LINO DO CARMO em 06/08/2024
30/07/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
27/07/2024 01:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
27/07/2024 01:02

Expedido(a) intimação a(o) HSR ENGENHARIA E CONSTRUCOES CONSTRUCOES EIRELI - ME
27/07/2024 01:02

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO HENRIQUE LINO DO CARMO
27/07/2024 01:02

Expedido(a) intimação a(o) HSR ENGENHARIA E CONSTRUCOES CONSTRUCOES EIRELI - ME
26/07/2024 09:21

Audiência una designada (03/12/2024 09:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
25/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de FLAVIO HENRIQUE LINO DO CARMO em 24/07/2024
17/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90b619d proferida nos autos.

Vistos etc.Pretende a parte autora o deferimento da tutela de urgência para requerer a declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho, diante das alegações em sua petição inicial, alegando a reclamante que há meses a empresa não vem cumprindo com suas obrigações trabalhistas,Aduzindo que em razão do não pagamento das verbas mencionadas, faz jus o Reclamante a rescisão indireta, requerendo também a anotação de baixa na CTPS.Vejamos:O pedido de rescisão indireta por via judicial, em sede antecipatória e liminar, requer a prova inequívoca da existência desse direito, além do receio de dano irreparável ou de difícil reparação, configurando matéria a ser examinada em sede meritória, mediante cognição exauriente, o que é incompatível com a antecipação de tutela. Por tais motivos, indefiro os pleitos de tutela antecipada, nesta ocasião.Intime-se a parte autora e citem-se as reclamadas, dando ciência, inclusive, da presente decisão.

MARICA/RJ, 16 de julho de 2024.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
16/07/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO HENRIQUE LINO DO CARMO
16/07/2024 08:48

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FLAVIO HENRIQUE LINO DO CARMO
12/07/2024 12:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/07/2024 13:55

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/07/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo