07/06/2024 13:35

Baixa Definitiva
07/06/2024 13:35

Transitado em Julgado em 07.06.2024
10/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.05.2024.
08/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
19/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.04.2024.
15/04/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2024 14:49

Conclusos para julgamento
01/03/2024 19:02

Juntada de Petição de Contra-razões
22/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
05/02/2024 15:21

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/01/2024 07:00

Publicado despacho em 26.01.2024.
25/01/2024 19:00

Provimento por decisão monocrática
19/12/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2023 11:52

Conclusos para julgamento
01/12/2023 11:47

Distribuído por sorteio
29/11/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2023 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2023 12:10

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo