19/09/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
17/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de FABIO CARVALHO LOPES em 16/09/2025
08/09/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO LOPES
05/09/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
02/09/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
02/09/2025 15:44

Encerrada a conclusão
13/08/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
13/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de FABIO CARVALHO LOPES em 12/08/2025
01/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO LOPES
31/07/2025 09:04

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 14:57

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 696,73)
28/07/2025 14:57

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 314,68)
28/07/2025 14:57

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.354,45)
28/07/2025 14:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.682,88)
15/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de FABIO CARVALHO LOPES em 14/07/2025
11/07/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 06:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
10/07/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
03/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100739-65.2022.5.01.0063 RECLAMANTE: FABIO CARVALHO LOPES RECLAMADO: BAR DO GOLFE LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: FABIO CARVALHO LOPES Fica V.

Sa. notificado para ciência da expedição de alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

RACHEL SOARES VALENTE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO CARVALHO LOPES
02/07/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO LOPES
26/06/2025 11:13

Iniciada a execução
25/06/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 22:37

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
12/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de BAR DO GOLFE LTDA em 11/06/2025
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de BAR DO GOLFE LTDA em 10/06/2025
05/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08 em 04/06/2025
03/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de FABIO CARVALHO LOPES em 02/06/2025
02/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) BAR DO GOLFE LTDA
30/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
30/05/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100739-65.2022.5.01.0063 : FABIO CARVALHO LOPES : BAR DO GOLFE LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO, da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08, que se encontra em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADO para ciência da Sentença ID 439790f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, conheço e julgo procedentes os Embargos de Declaração opostos passando item 2 de decisão id ad4fcf0 constar com os valores acima descritos e destacados.

Intimem-se as partes para ciência do presente, devendo a 1ª ré, condenada principal, ao pagamento em 15 dias sob pena de execução forçada e a 2ª Ré por edital para ciência do presente. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LILLIAN DONATO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08
20/05/2025 14:15

Expedido(a) edital a(o) JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08
20/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) BAR DO GOLFE LTDA
19/05/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO LOPES
19/05/2025 22:19

Acolhidos os Embargos de Declaração de BAR DO GOLFE LTDA
15/05/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
15/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08 em 14/05/2025
22/04/2025 13:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100739-65.2022.5.01.0063 : FABIO CARVALHO LOPES : BAR DO GOLFE LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO, da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08, que se encontra em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADO para ciência da decisão de Id ad4fcf0.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

LILLIAN DONATO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08
11/04/2025 13:22

Expedido(a) edital a(o) JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08
10/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) BAR DO GOLFE LTDA
09/04/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO LOPES
09/04/2025 19:26

Homologada a liquidação
09/04/2025 14:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de BAR DO GOLFE LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de FABIO CARVALHO LOPES em 04/04/2025
19/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100739-65.2022.5.01.0063 : FABIO CARVALHO LOPES : BAR DO GOLFE LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: FABIO CARVALHO LOPES Fica V.

Sa. notificado para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo(a) Autor(a) no dia 31/03/2025, às 10h.

A Ré deverá ainda proceder à entrega das guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro desemprego.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LILLIAN DONATO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIO CARVALHO LOPES
18/03/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) BAR DO GOLFE LTDA
18/03/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO LOPES
11/03/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
11/03/2025 17:44

Encerrada a conclusão
08/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08 em 07/03/2025
07/03/2025 04:00

Decorrido o prazo de BAR DO GOLFE LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 04:00

Decorrido o prazo de FABIO CARVALHO LOPES em 06/03/2025
18/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) edital em 19/02/2025
18/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100739-65.2022.5.01.0063 : FABIO CARVALHO LOPES : BAR DO GOLFE LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) ELLEN BALASSIANO, da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08, que se encontra em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADO para se manifestar na forma e sob as penas do Art.879, §2º da CLT e Súmula 67 deste E.

TRT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LILLIAN DONATO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08
17/02/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
17/02/2025 10:52

Expedido(a) edital a(o) JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08
17/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
14/02/2025 20:23

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) BAR DO GOLFE LTDA
14/02/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO LOPES
14/02/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
11/02/2025 03:21

Decorrido o prazo de BAR DO GOLFE LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 03:21

Decorrido o prazo de FABIO CARVALHO LOPES em 10/02/2025
22/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100739-65.2022.5.01.0063 RECLAMANTE: FABIO CARVALHO LOPES RECLAMADO: BAR DO GOLFE LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: FABIO CARVALHO LOPES Fica V.

Sa. notificado para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo(a) Autor(a) no dia 10/02/2025, às 11h30.

A Ré deverá ainda proceder a entrega das guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro desemprego, sob pena de execução direta das quantias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LILLIAN DONATO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIO CARVALHO LOPES
21/01/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) BAR DO GOLFE LTDA
21/01/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO LOPES
15/01/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
14/01/2025 11:47

Iniciada a liquidação
14/01/2025 11:46

Transitado em julgado em 19/12/2024
20/12/2024 00:50

Decorrido o prazo de JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08 em 19/12/2024
18/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de BAR DO GOLFE LTDA em 17/12/2024
18/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de FABIO CARVALHO LOPES em 17/12/2024
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de BAR DO GOLFE LTDA em 04/12/2024
04/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 05/12/2024
04/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 11:18

Expedido(a) edital a(o) JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08
02/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 22:42

Expedido(a) intimação a(o) BAR DO GOLFE LTDA
29/11/2024 22:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO LOPES
29/11/2024 22:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BAR DO GOLFE LTDA
21/11/2024 09:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
18/11/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) BAR DO GOLFE LTDA
12/11/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO LOPES
12/11/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 22:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/11/2024 22:04

Encerrada a conclusão
11/11/2024 08:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08 em 08/11/2024
24/10/2024 05:15

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2024
24/10/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 09:01

Expedido(a) edital a(o) JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08
22/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
18/10/2024 16:37

Encerrada a conclusão
30/09/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
28/09/2024 08:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de FABIO CARVALHO LOPES em 02/08/2024
30/07/2024 16:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/07/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de BAR DO GOLFE LTDA em 23/07/2024
24/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de FABIO CARVALHO LOPES em 23/07/2024
23/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2264266 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, aplico a revelia ao segundo reclamado e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FABIO CARVALHO LOPES em face de BAR DO GOLFE LTDA. e subsidiariamente do segundo reclamado JULIO CESAR ALVES EPIFANIO para que, nos termos da fundamentação, passe a integrar este dispositivo para todos os efeitos legais, e condenar a ré nos seguintes termos:-reconhecimento do vínculo empregatício no período de 01/12/2021 a 12/07/2022, na função de auxiliar sushiman e salário mensal no importe de R$ 1.460,00, com anotações na CTPS do autor;- saldo de salários (12 dias de julho/2022); - aviso prévio indenizado; - 13º proporcional 2021/2022; - férias proporcionais de (2021/2022) acrescidas do terço constitucional;- FGTS de todo o período contratual, inclusive sobre as rescisórias.

O FGTS deverá ser depositado na conta vinculada em nome da reclamante. - multa de 40% sobre o FGTS. -Horas extras pelos feriados trabalhados:-adicional noturno: -Vale-transporte:- honorários advocatícios, na forma da fundamentação. A baixa na CTPS deverá obedecer às diretrizes da Instrução Normativa SRT nº 15, de 14 de julho de 2010, art. 17, que diz: I - na página relativa ao Contrato de Trabalho, a do último dia da data projetada para o aviso prévio indenizado (12/08/2022); II -na página relativa às Anotações Gerais, a data do último dia efetivamente trabalhado (12/07/2022). O não cumprimento ou o cumprimento intempestivo pela ré no tocante à anotação da CTPS do autor ensejará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00, a ser acrescida na condenação em favor do autor, nos termos do artigo 497, caput do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho nos termos do art. 769 da CLT, por absoluta compatibilidade da norma civilista com os preceitos protetivos de que goza a relação de emprego. Em caso de descumprimento da determinação judicial, além da aplicação da penalidade acima imposta será efetuada a anotação na CTPS do autor pela Secretaria da Vara. O prazo para a anotação e baixa da CTPS será de 5 dias após a intimação da ré para tanto, devendo a autora apresentar sua CTPS nos autos no prazo de 5 dias após sua intimação.

Em caso de não apresentação da CTPS no prazo estipulado, a questão será considerada resolvida. Condeno a ré, também, na seguinte obrigação: entregar à reclamante as guias para saque do FGTS a ser depositado e habilitação ao seguro desemprego, no prazo de 5 dias, após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de execução direta. Face ao reconhecimento do contrato de emprego, oficie-se ao INSS. Concedidos ao autor os benefícios da justiça gratuita.Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “14”.Devem ser deduzidos e recolhidos dos créditos os valores devidos a título de IRRF, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92.

O cálculo do imposto deverá ser realizado com a observância das tabelas e alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pelo nos termos no Ato Declaratório nº 1 de 27.03.2009.Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.Custas processuais às expensas da parte ré, conforme valor arbitrado à decisão (R$ 10.000,00), no valor de R$ 200,00.Intimem-se as partes.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2024 18:51

Expedido(a) mandado a(o) JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08
19/07/2024 22:02

Expedido(a) intimação a(o) BAR DO GOLFE LTDA
19/07/2024 22:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO LOPES
19/07/2024 22:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
19/07/2024 22:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO CARVALHO LOPES
19/07/2024 22:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO CARVALHO LOPES
16/07/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26dcdc5 proferido nos autos.

Na audiência de instrução de ID. 6bf3401, as partes autora e primeiro reclamado requereram prazo para apresentação de razões finais por memoriais, não o tendo feito até a presente data, a primeiro reclamado.Dessa forma, converto o julgamento em diligência, para que a Secretaria certifique o decurso do prazo para o primeiro reclamado.Após, conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/07/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) BAR DO GOLFE LTDA
12/07/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO LOPES
12/07/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 22:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/07/2024 22:21

Convertido o julgamento em diligência
18/06/2024 15:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
31/05/2024 07:27

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 15:59

Audiência una realizada (28/05/2024 10:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
26/05/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08 em 15/02/2024
16/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de BAR DO GOLFE LTDA em 15/02/2024
16/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de FABIO CARVALHO LOPES em 15/02/2024
06/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de BAR DO GOLFE LTDA em 05/02/2024
06/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de FABIO CARVALHO LOPES em 05/02/2024
27/01/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
25/01/2024 16:36

Expedido(a) notificação a(o) JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08
25/01/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) BAR DO GOLFE LTDA
25/01/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) BAR DO GOLFE LTDA
25/01/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO LOPES
25/01/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO LOPES
25/01/2024 16:32

Audiência una designada (28/05/2024 10:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
19/01/2024 17:15

Convertido o julgamento em diligência
30/11/2023 17:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
27/11/2023 19:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/11/2023 09:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2023 22:55

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 17:31

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de BAR DO GOLFE LTDA em 25/09/2023
17/09/2023 17:41

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) BAR DO GOLFE LTDA
15/09/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO LOPES
15/09/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
13/09/2023 22:31

Encerrada a conclusão
21/08/2023 14:41

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de FABIO CARVALHO LOPES em 17/08/2023
15/08/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO LOPES
14/08/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
11/08/2023 01:11

Decorrido o prazo de BAR DO GOLFE LTDA em 10/08/2023
02/07/2023 17:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/06/2023 16:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
23/06/2023 10:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2023 10:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2023 10:17

Expedido(a) mandado a(o) BAR DO GOLFE LTDA
23/06/2023 10:17

Expedido(a) mandado a(o) FABIO CARVALHO LOPES
21/06/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
17/06/2023 02:07

Decorrido o prazo de JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08 em 16/06/2023
17/06/2023 02:07

Decorrido o prazo de BAR DO GOLFE LTDA em 16/06/2023
17/06/2023 02:07

Decorrido o prazo de FABIO CARVALHO LOPES em 16/06/2023
01/06/2023 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 01/06/2023
01/06/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 18:00

Expedido(a) edital a(o) JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08
30/05/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) BAR DO GOLFE LTDA
30/05/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO LOPES
27/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de BAR DO GOLFE LTDA em 26/05/2023
27/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de FABIO CARVALHO LOPES em 26/05/2023
19/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) BAR DO GOLFE LTDA
18/05/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO LOPES
18/05/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2023 09:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
18/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de BAR DO GOLFE LTDA em 17/04/2023
18/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08 em 17/04/2023
29/03/2023 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 29/03/2023
29/03/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de FABIO CARVALHO LOPES em 28/03/2023
28/03/2023 11:02

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) BAR DO GOLFE LTDA
27/03/2023 16:56

Expedido(a) edital a(o) JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08
21/03/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08 em 20/03/2023
20/03/2023 08:01

Expedido(a) intimação a(o) BAR DO GOLFE LTDA
20/03/2023 08:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO LOPES
20/03/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
27/02/2023 10:43

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2023
25/02/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 15:39

Expedido(a) edital a(o) JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08
23/02/2023 15:33

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
17/02/2023 00:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2022 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2022 11:38

Expedido(a) mandado a(o) JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08
07/12/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
06/12/2022 14:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/10/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2022 11:20

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08
29/09/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 22:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/09/2022 22:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/09/2022 23:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
20/09/2022 23:23

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE REVELIA)
13/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08 em 12/09/2022
13/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de BAR DO GOLFE LTDA em 12/09/2022
16/08/2022 08:54

Expedido(a) intimação a(o) BAR DO GOLFE LTDA
16/08/2022 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ALVES EPIFANIO *41.***.*33-08
10/08/2022 15:43

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
10/08/2022 14:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
10/08/2022 08:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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