TRT1 - 0101815-96.2016.5.01.0205
1ª instância - Duque de Caxias - 5ª Vara do Trabalho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2025 15:06
Juntada a petição de Manifestação
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06/05/2025 10:26
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
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28/03/2025 00:27
Decorrido o prazo de LUCIANO PEREIRA ROSA em 27/03/2025
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28/03/2025 00:27
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 27/03/2025
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19/03/2025 08:05
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
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19/03/2025 08:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
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19/03/2025 08:05
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
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19/03/2025 08:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 781e275 proferida nos autos.
Vistos.
LUCIANO PEREIRA ROSA, devidamente qualificada nos autos, opôs EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, id 88d2e48, sem a necessidade de garantia do Juízo, alegando, em suma, que a penhora dos salários é elevada, ocasionado danos financeiros para prover sua subsistência e requer que a penhora de 30% seja diminuída para 10%.
O excepto, JULIO CESAR ELIAS RAMOS, contestou a exceção de pré-executividade, id - dc8456d, alegando, em suma, que o excipiente não comprova a insuficiência financeira. É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO Com efeito, a exceção de pré-executividade é um instituto doutrinário, de natureza processual incidental, aceito no processo do trabalho, mormente em vista do princípio da informalidade.
A aceitação da exceção de pré-executividade, por conseguinte, se justifica pelo fato de que pode haver, em determinadas situações, fundamento relevante para o não prosseguimento da execução, não sendo justo que o (suposto) devedor tivesse bens penhorados ou devesse depositar o valor da condenação para então se defender.
Em suma, a exceção de pré-executividade é uma possibilidade para o devedor demonstrar a inexigibilidade do título executivo e destina-se exclusivamente a impedir que se proceda à execução em desacordo com as normas legais de ordem pública.
Isto posto, passo a decidir: – Da insuficiência financeira.
O excipiente alega que a penhora de 30% sobre seu salário faz que não consiga prover as suas necessidades básica, pois tem despesas mensais fixas, como a aluguel, luz, internet, água, gás e despesas com alimentação, que totalização o valor de R$ 2.909,00, requerendo a diminuição do percentual da penhora para 10¨%.
Analiso.
Cotejando os autos, verifico que foi deferido a penhora de 30% do salário do autor, conforme decisão de id 50d7227, sendo possível essa penhora e manutenção do percentual, conforme decisão dos embargos à execução, id 34d9e0a.
Nesse ínterim, inobstante as alegações do excipiente de que a penhora no percentual de 30% de seu salário seria elevada, pois não conseguiria prover sua necessidade básica, ele não comprovou, através de provas documentais tais despesas, uma vez que só apresentou a contrato de locação, id aafd50d, que a eventual conta de energia elétrica está no nome de outra pessoal e venceu a quase 1 (um) anos, em 15/02/2024, id 74bee62, que a conta de id 0061ccf, que ele diz que é internet venceu em 15/12/2023, não apresentando o comprovante de pagamento dessa e nem se ela continua ativa, e nem comprovou as despesas de água, gás e despesas com alimentação.
Por não comprovada as despesas pelo excipiente, ônus que lhe cabia e do qual não se desincumbiu, nos termos do art. 818, da CLT c/c com art. 373, do CPC, mantenho a penhora de 30%.
Não acolho.
DISPOSITIVO Pelo exposto, NÃO ACOLHO a exceção de pré-executividade, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.
Intimem-se.
Transcorrido o prazo, aguarde-se os depósitos.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de março de 2025.
ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO PEREIRA ROSA -
18/03/2025 09:59
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PEREIRA ROSA
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18/03/2025 09:59
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
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18/03/2025 09:58
Rejeitada a exceção de pré-executividade de LUCIANO PEREIRA ROSA
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18/03/2025 09:14
Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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18/03/2025 09:14
Encerrada a conclusão
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10/03/2025 09:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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04/02/2025 12:26
Decorrido o prazo de LUCIANO PEREIRA ROSA em 03/02/2025
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03/02/2025 16:09
Juntada a petição de Manifestação
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14/01/2025 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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14/01/2025 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
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14/01/2025 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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14/01/2025 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
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13/01/2025 12:08
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PEREIRA ROSA
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13/01/2025 12:08
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
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13/01/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2024 07:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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19/12/2024 07:32
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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19/12/2024 07:32
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
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27/11/2024 14:24
Juntada a petição de Manifestação
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18/11/2024 22:21
Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
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03/10/2024 07:52
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
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02/10/2024 10:33
Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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27/09/2024 17:02
Juntada a petição de Manifestação
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19/09/2024 03:26
Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
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19/09/2024 03:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
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18/09/2024 16:39
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
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18/09/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2024 11:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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28/08/2024 09:58
Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
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27/08/2024 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2024 09:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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25/08/2024 11:17
Juntada a petição de Manifestação
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15/07/2024 09:41
Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
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12/07/2024 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2024 09:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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06/07/2024 00:52
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 05/07/2024
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04/07/2024 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
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04/07/2024 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
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04/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a2c71f proferido nos autos.
Vistos etc.Intime-se a parte autora da expedição dos alvarás supra.Prossiga-se a execução, ativando-se o sisbajud, inclusive pelo valor dos honorários pericias, mantendo-se a presente decisão sob sigilo até efetivação da medida.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2024.
ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
03/07/2024 15:38
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
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03/07/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2024 11:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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19/06/2024 00:19
Decorrido o prazo de LUCIANO PEREIRA ROSA em 18/06/2024
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19/06/2024 00:19
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 18/06/2024
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07/06/2024 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
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07/06/2024 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
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07/06/2024 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
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07/06/2024 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
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06/06/2024 14:42
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PEREIRA ROSA
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06/06/2024 14:42
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
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06/06/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 14:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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26/05/2024 11:30
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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21/05/2024 12:04
Juntada a petição de Manifestação
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21/05/2024 00:36
Decorrido o prazo de LUCIANO PEREIRA ROSA em 20/05/2024
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20/05/2024 16:31
Juntada a petição de Manifestação
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15/05/2024 01:05
Decorrido o prazo de LUCIANO PEREIRA ROSA em 14/05/2024
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15/05/2024 01:05
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 14/05/2024
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11/05/2024 03:41
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
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11/05/2024 03:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
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11/05/2024 03:41
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
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11/05/2024 03:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
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10/05/2024 10:56
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PEREIRA ROSA
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10/05/2024 10:56
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
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10/05/2024 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 10:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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10/05/2024 10:44
Encerrada a conclusão
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10/05/2024 10:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
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07/05/2024 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
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07/05/2024 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
-
07/05/2024 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
-
07/05/2024 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
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06/05/2024 12:13
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PEREIRA ROSA
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06/05/2024 12:13
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
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06/05/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2024 16:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
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18/04/2024 00:09
Decorrido o prazo de LUCIANO PEREIRA ROSA em 17/04/2024
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05/04/2024 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
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05/04/2024 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
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05/04/2024 00:27
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 04/04/2024
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04/04/2024 13:26
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PEREIRA ROSA
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04/04/2024 13:25
Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIANO PEREIRA ROSA
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04/04/2024 10:55
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
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02/04/2024 15:50
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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23/03/2024 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
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23/03/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
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23/03/2024 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
-
23/03/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
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22/03/2024 11:06
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PEREIRA ROSA
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22/03/2024 11:06
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
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22/03/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2024 11:02
Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: a5361ea) para Manifestação
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19/02/2024 11:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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30/01/2024 00:08
Decorrido o prazo de ITAIPAVA COUNTRY CLUB em 29/01/2024
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26/01/2024 13:49
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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20/01/2024 09:55
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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11/01/2024 16:18
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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28/11/2023 00:12
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 27/11/2023
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27/11/2023 15:05
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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27/11/2023 14:30
Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ITAIPAVA COUNTRY CLUB
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17/11/2023 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
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17/11/2023 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2023 11:39
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
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16/11/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 15:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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06/10/2023 15:35
Juntada a petição de Manifestação
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15/09/2023 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
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15/09/2023 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2023 14:17
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
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14/09/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 09:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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22/08/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2023 10:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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08/08/2023 16:01
Juntada a petição de Manifestação
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01/08/2023 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
-
01/08/2023 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/07/2023 20:03
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
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28/07/2023 20:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2023 16:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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19/07/2023 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
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19/07/2023 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2023 21:38
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2023 15:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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18/07/2023 15:50
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
-
18/07/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 10:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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20/06/2023 00:01
Decorrido o prazo de Ministério do Trabalho e Emprego em 19/06/2023
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13/06/2023 00:01
Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023
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19/04/2023 13:33
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
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19/04/2023 12:28
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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28/03/2023 14:54
Registrada a inclusão de dados de PROVA PRIME CONSULTORIA EMPRESARIAL E RECURSOS HUMANOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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28/03/2023 14:54
Registrada a inclusão de dados de LUCIANO PEREIRA ROSA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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24/03/2023 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 14:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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21/03/2023 15:53
Juntada a petição de Manifestação
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02/02/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
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02/02/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2023 13:29
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
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01/10/2022 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2022 12:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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21/07/2022 20:03
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2022 14:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
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11/03/2022 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2022 15:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
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10/03/2022 15:53
Encerrada a conclusão
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23/02/2022 09:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
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23/02/2022 00:02
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 22/02/2022
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22/02/2022 18:04
Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO )
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27/11/2021 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
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27/11/2021 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/11/2021 18:42
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
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25/11/2021 18:41
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2021 14:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
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25/10/2021 12:35
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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27/08/2021 00:14
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 26/08/2021
-
26/08/2021 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 08:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
-
25/08/2021 13:28
Juntada a petição de Manifestação (Petição do Rte)
-
18/08/2021 02:17
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
-
18/08/2021 02:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2021 17:27
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
-
16/08/2021 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 09:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
-
24/04/2021 00:20
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 23/04/2021
-
16/04/2021 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
-
16/04/2021 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2021 10:05
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
-
15/04/2021 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2021 18:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
10/03/2021 00:05
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 09/03/2021
-
01/03/2021 12:05
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
26/02/2021 14:13
Expedido(a) mandado a(o) LUCIANO PEREIRA ROSA
-
24/02/2021 00:01
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 23/02/2021
-
11/02/2021 00:19
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 10/02/2021
-
02/02/2021 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
-
02/02/2021 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2021 14:09
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
-
01/02/2021 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2021 19:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
27/01/2021 16:45
Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇAO )
-
13/01/2021 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
-
13/01/2021 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2021 12:42
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
-
12/01/2021 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2021 09:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
22/12/2020 16:16
Juntada a petição de Manifestação (requerimento CEG)
-
03/12/2020 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2020
-
03/12/2020 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/12/2020 10:32
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
-
27/11/2020 00:01
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 26/11/2020
-
17/11/2020 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2020 12:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
13/11/2020 12:38
Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO )
-
08/10/2020 00:01
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 07/10/2020
-
06/10/2020 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2020 22:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
01/10/2020 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2020
-
01/10/2020 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/09/2020 09:19
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
-
30/09/2020 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2020 19:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
29/09/2020 14:56
Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
-
25/08/2020 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
-
25/08/2020 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2020 07:35
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
-
24/08/2020 07:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2020 12:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
23/08/2020 00:07
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 21/08/2020
-
21/08/2020 16:29
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
-
14/08/2020 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
-
14/08/2020 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2020 10:19
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
-
13/08/2020 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2020 00:04
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 12/08/2020
-
12/08/2020 10:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
10/08/2020 18:38
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
-
25/07/2020 01:28
Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2020
-
25/07/2020 01:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2020 12:27
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
-
24/07/2020 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2020 05:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
23/07/2020 00:13
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 22/07/2020
-
22/07/2020 13:52
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
-
15/07/2020 00:46
Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
-
15/07/2020 00:46
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2020 15:23
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
-
10/07/2020 00:04
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 09/07/2020
-
24/06/2020 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2020 07:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
17/06/2020 19:37
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor)
-
29/03/2020 00:59
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
29/03/2020 00:59
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2020 11:42
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ELIAS RAMOS
-
25/03/2020 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2020 08:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
24/03/2020 11:26
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor)
-
21/03/2020 00:01
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 20/03/2020
-
03/02/2020 00:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 03/02/2020
-
03/02/2020 00:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2020 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2020 00:05
Decorrido o prazo de Leonardo dos Santos Ferreira em 28/01/2020
-
28/01/2020 09:04
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
27/01/2020 19:32
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUTOR)
-
12/01/2020 00:12
Publicado(a) o(a) Despacho em 21/01/2020
-
12/01/2020 00:12
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2019 11:55
Expedido(a) alvará a(o) autor/null
-
18/12/2019 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2019 15:07
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
12/11/2019 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2019 07:25
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
09/10/2019 14:24
Decorrido o prazo de LUCIANO PEREIRA ROSA em 18/09/2019
-
09/10/2019 14:24
Decorrido o prazo de ALCEU MARTINS DE OLIVEIRA em 18/09/2019
-
08/10/2019 00:22
Decorrido o prazo de LUCIANO PEREIRA ROSA em 18/09/2019 23:59:59
-
08/10/2019 00:22
Decorrido o prazo de ALCEU MARTINS DE OLIVEIRA em 18/09/2019 23:59:59
-
13/09/2019 16:04
Publicado(a) o(a) Edital em 11/09/2019
-
13/09/2019 16:04
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2019 16:04
Publicado(a) o(a) Edital em 11/09/2019
-
13/09/2019 16:04
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/09/2019 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2019 09:45
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
04/09/2019 01:54
Decorrido o prazo de LUCIANO PEREIRA ROSA em 26/08/2019
-
18/07/2019 00:12
Publicado(a) o(a) Edital em 18/07/2019
-
18/07/2019 00:12
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2019 00:11
Decorrido o prazo de LUCIANO PEREIRA ROSA em 15/07/2019
-
20/06/2019 03:06
Publicado(a) o(a) Edital em 24/06/2019
-
20/06/2019 03:06
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2019 21:01
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
02/05/2019 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2019 14:57
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
14/04/2019 22:59
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
19/03/2019 01:03
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 18/03/2019 23:59:59
-
15/03/2019 16:29
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
15/03/2019 16:29
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
15/03/2019 16:29
Expedido(a) Mandado a(o) réu
-
15/03/2019 16:29
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
15/03/2019 16:29
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
15/03/2019 16:29
Expedido(a) Mandado a(o) réu
-
13/03/2019 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2019 08:25
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
07/03/2019 20:49
Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
-
26/02/2019 03:47
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/02/2019
-
26/02/2019 03:47
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/02/2019 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2019 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2019 15:24
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
19/02/2019 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2019 08:22
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
15/02/2019 16:55
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
01/02/2019 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2019 08:09
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
31/01/2019 20:25
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
31/01/2019 00:23
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 30/01/2019 23:59:59
-
26/11/2018 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2018 07:25
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
19/11/2018 15:23
Juntada a petição de Manifestação
-
15/11/2018 01:40
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2018
-
15/11/2018 01:40
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2018 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2018 15:02
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
29/10/2018 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2018 00:33
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 26/10/2018 23:59:59
-
25/10/2018 10:36
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
25/10/2018 10:10
Juntada a petição de Manifestação
-
11/10/2018 04:16
Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2018
-
11/10/2018 04:16
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/10/2018 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2018 09:42
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
05/10/2018 16:47
Juntada a petição de Manifestação
-
27/09/2018 15:50
Iniciada a execução
-
18/09/2018 11:25
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 17/09/2018 23:59:59
-
04/09/2018 02:03
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2018
-
04/09/2018 02:03
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2018 15:55
Homologada a liquidação
-
31/08/2018 10:55
Conclusos os autos para decisão Geral a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
27/08/2018 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2018 01:48
Decorrido o prazo de PROVA PRIME CONSULTORIA EMPRESARIAL E RECURSOS HUMANOS LTDA em 23/08/2018 23:59:59
-
25/08/2018 01:48
Decorrido o prazo de Leonardo dos Santos Ferreira em 23/08/2018 23:59:59
-
23/08/2018 20:19
Juntada a petição de Manifestação
-
20/08/2018 07:34
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
18/08/2018 17:37
Juntada a petição de Manifestação
-
11/08/2018 02:44
Publicado(a) o(a) Edital em 13/08/2018
-
11/08/2018 02:44
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/08/2018 02:44
Publicado(a) o(a) Sentença em 13/08/2018
-
11/08/2018 02:44
Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2018 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2018 14:24
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
06/08/2018 09:30
Iniciada a liquidação
-
06/08/2018 07:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2018 12:23
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
03/08/2018 12:23
Transitado em julgado em 03/08/2018
-
28/06/2018 00:55
Decorrido o prazo de Leonardo dos Santos Ferreira em 27/06/2018 23:59:59
-
15/06/2018 00:47
Publicado(a) o(a) Sentença em 15/06/2018
-
15/06/2018 00:47
Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2018 08:29
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 4800.00
-
14/06/2018 08:29
Não concedida a assistência judiciária gratuita a JULIO CESAR ELIAS RAMOS
-
14/06/2018 08:29
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JULIO CESAR ELIAS RAMOS
-
18/05/2018 12:24
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
15/05/2018 12:36
Audiência instrução realizada (15/05/2018 11:35 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
18/04/2018 09:21
Audiência instrução designada (15/05/2018 11:35 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
11/04/2018 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2018 13:50
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
03/04/2018 00:13
Decorrido o prazo de JULIO CESAR ELIAS RAMOS em 02/04/2018 23:59:59
-
02/04/2018 16:21
Juntada a petição de Manifestação
-
10/03/2018 00:55
Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2018
-
10/03/2018 00:55
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2018 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2018 17:19
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
19/12/2017 00:43
Publicado(a) o(a) Edital em 19/12/2017
-
19/12/2017 00:43
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2017 00:43
Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2017
-
19/12/2017 00:43
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2017 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2017 14:57
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
25/11/2017 00:29
Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2017
-
25/11/2017 00:29
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2017 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2017 09:37
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
18/11/2017 00:13
Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2017
-
18/11/2017 00:13
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2017 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2017 09:30
Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
-
03/11/2017 09:30
Encerrada a conclusão
-
03/11/2017 09:14
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
14/08/2017 10:46
Expedido(a) alvará a(o) perito
-
09/08/2017 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2017 15:00
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
26/05/2017 03:13
Publicado(a) o(a) Edital em 26/05/2017
-
26/05/2017 03:13
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2017 03:13
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/05/2017
-
26/05/2017 03:13
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/04/2017 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2017 12:08
Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
-
28/03/2017 07:58
Audiência una realizada (27/03/2017 09:30 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
28/01/2017 00:57
Publicado(a) o(a) Edital em 30/01/2017
-
28/01/2017 00:57
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2017 00:57
Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2017
-
28/01/2017 00:57
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/01/2017 14:47
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
26/01/2017 14:47
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
24/01/2017 14:26
Audiência una designada (27/03/2017 09:30 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
24/01/2017 11:54
Audiência una realizada (23/01/2017 09:40 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
11/01/2017 23:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2017 12:18
Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
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25/10/2016 00:48
Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2016
-
25/10/2016 00:48
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2016 10:51
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
21/10/2016 15:16
Audiência una designada (23/01/2017 09:40 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
20/10/2016 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2016
Ultima Atualização
17/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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