27/06/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) IVALNETE BERNARDO
26/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/06/2025
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/06/2025
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de IVALNETE BERNARDO em 17/06/2025
07/06/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/06/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) IVALNETE BERNARDO
04/06/2025 19:17

Expedido(a) rpv a(o) IVALNETE BERNARDO
04/06/2025 19:17

Expedido(a) ofício precatório a(o) IVALNETE BERNARDO
26/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/04/2025
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/04/2025
10/04/2025 09:02

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1842565 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Venha a parte autora com seus dados bancários.

Após, expeça-se precatório. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVALNETE BERNARDO
01/04/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/04/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) IVALNETE BERNARDO
01/04/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 31/03/2025
25/02/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/02/2025 15:10

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/02/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/02/2025 15:42

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição MDC)
19/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/02/2025
07/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de IVALNETE BERNARDO em 06/02/2025
15/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/01/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/01/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) IVALNETE BERNARDO
14/01/2025 18:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/01/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/12/2024
14/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/11/2024
12/11/2024 16:19

Juntada a petição de Contestação
05/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/11/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/11/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) IVALNETE BERNARDO
04/11/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/10/2024 16:23

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução MDC)
15/10/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/10/2024 14:27

Iniciada a execução
09/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/10/2024
19/09/2024 09:10

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 14:13

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
09/09/2024 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/09/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) IVALNETE BERNARDO
05/09/2024 13:20

Homologada a liquidação
05/09/2024 12:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/08/2024 12:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) IVALNETE BERNARDO
07/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/08/2024
01/08/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MDC)
17/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2024
04/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33ab9cf proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), no que couber, sob pena de preclusão.2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT.3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo, que contribuirá para celeridade do procedimento de liquidação.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes:(a) ExportarPara exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensãoPara que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de imediata remessa, sem necessidade de intimação, ao arquivo provisório, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT.5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados, se for o caso.PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO:Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros:1 – apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS.2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada.3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros".4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, observando-se os termos do julgado.5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada, de acordo com a Súmula 66 deste E.TRT 1ªRegião;6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros.7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária, nos termos da coisa julgada, e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização.8 - Para os cálculos elaborados no PJE Calc Cidadão, determino que seja anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes:(a) ExportarPara exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensãoPara que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/07/2024 12:56

Iniciada a liquidação
03/07/2024 12:56

Transitado em julgado em 26/06/2024
02/07/2024 12:23

Recebidos os autos para prosseguir
21/07/2023 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA. em 20/07/2023
18/07/2023 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2023 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA.
07/07/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) IVALNETE BERNARDO
07/07/2023 11:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
07/07/2023 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
07/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/07/2023
04/07/2023 10:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
20/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de IVALNETE BERNARDO em 19/06/2023
12/06/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/06/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA.
02/06/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) IVALNETE BERNARDO
02/06/2023 10:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
02/06/2023 10:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de IVALNETE BERNARDO
02/06/2023 10:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a IVALNETE BERNARDO
24/05/2023 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
24/05/2023 12:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (24/05/2023 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2023 13:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/04/2023
17/03/2023 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI em 16/03/2023
17/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de IVALNETE BERNARDO em 16/03/2023
09/03/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/03/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
08/03/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) IVALNETE BERNARDO
08/03/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/03/2023 15:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (24/05/2023 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/03/2023 15:02

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/09/2023 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/03/2023 15:01

Audiência inicial por videoconferência designada (04/09/2023 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/02/2023
07/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI em 06/12/2022
29/11/2022 14:44

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DE PROVAS )
25/11/2022 11:38

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/11/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) IVALNETE BERNARDO
09/11/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
09/11/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/11/2022 12:13

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/10/2022
30/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI em 29/09/2022
19/09/2022 09:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/09/2022 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
13/09/2022 14:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
24/08/2022 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
22/08/2022 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/08/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
14/08/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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