10/07/2025 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de JANDIRA MARIA DE BARROS em 05/06/2025
06/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDO ROBERTO ESTEVES em 05/06/2025
06/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALICE PEREIRA DE JESUS ESTEVES em 05/06/2025
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) JANDIRA MARIA DE BARROS
22/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ROBERTO ESTEVES
22/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ALICE PEREIRA DE JESUS ESTEVES
14/05/2025 05:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JANDIRA MARIA DE BARROS - CPF: *95.***.*54-04
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 13:05

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL IV - 10 HORAS ()
28/03/2025 16:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
24/03/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e72901 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: ALICE PEREIRA DE JESUS ESTEVES, FERNANDO ROBERTO ESTEVES RECORRIDO: JANDIRA MARIA DE BARROS DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora (#id:02a6ac5 ).

Sendo assim: 1) Intimem-se as embargadas, para que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios . rc RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - ALICE PEREIRA DE JESUS ESTEVES - FERNANDO ROBERTO ESTEVES
14/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ROBERTO ESTEVES
14/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ALICE PEREIRA DE JESUS ESTEVES
14/03/2025 12:07

Convertido o julgamento em diligência
14/03/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO ROBERTO ESTEVES em 13/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALICE PEREIRA DE JESUS ESTEVES em 13/03/2025
27/02/2025 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100159-37.2023.5.01.0051 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: ALICE PEREIRA DE JESUS ESTEVES, FERNANDO ROBERTO ESTEVES RECORRIDO: JANDIRA MARIA DE BARROS Tomar ciência do v. acórdão #id:ebbe8f1: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelos reclamados, restando prejudicada a preliminar de não conhecimento suscitada pela reclamante em contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego, o que se estende aos demais pedidos, porque consectários do primeiro.Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se a sentença quanto à absolvição da reclamante na condenação de honorários advocatícios.

Atribui-se à condenação o valor de R$ R$ 85.300,00, correspondente ao valor da causa, do que resultaria custas processuais de R$ 1.706,00, dispensado do recolhimento a reclamante, beneficiária da gratuidade de Justiça. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALICE PEREIRA DE JESUS ESTEVES
21/02/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JANDIRA MARIA DE BARROS
21/02/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ROBERTO ESTEVES
21/02/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ALICE PEREIRA DE JESUS ESTEVES
17/02/2025 15:54

Conhecido o recurso de FERNANDO ROBERTO ESTEVES e provido
17/02/2025 15:54

Conhecido o recurso de ALICE PEREIRA DE JESUS ESTEVES e provido
17/02/2025 13:54

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 17-02-2025 SALA DE AJUSTE MS ()
04/02/2025 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
02/02/2025 18:53

Conhecido o recurso de ALICE PEREIRA DE JESUS ESTEVES e não provido
08/12/2024 11:09

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29 - 01 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
06/12/2024 23:48

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
12/11/2024 17:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/11/2024 17:42

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 04 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
02/11/2024 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 06:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
16/10/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 06:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ROBERTO ESTEVES
09/10/2024 06:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 06:52

Convertido o julgamento em diligência
08/10/2024 18:17

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
08/10/2024 18:17

Encerrada a conclusão
29/07/2024 15:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
29/07/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo