26/07/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 18:05

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 13:50

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
11/07/2025 15:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONALDO TOMAZ DA SILVA sem efeito suspensivo
11/07/2025 13:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
11/07/2025 13:39

Encerrada a conclusão
03/07/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/07/2025
03/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME em 02/07/2025
30/06/2025 16:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f4dad3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA – ME e GRUPO CASAS BAHIA S.A., ajuizados, por RONALDO TOMAZ DA SILVA. Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$338,25, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$16.912,56, na forma do artigo 789, I da CLT, pela parte autora, isenta.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO TOMAZ DA SILVA
16/06/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/06/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
16/06/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO TOMAZ DA SILVA
16/06/2025 21:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 338,25
16/06/2025 21:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RONALDO TOMAZ DA SILVA
16/06/2025 21:42

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO TOMAZ DA SILVA
26/04/2025 08:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/04/2025 17:17

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 16:22

Juntada a petição de Razões Finais
22/04/2025 14:48

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO TOMAZ DA SILVA
07/04/2025 17:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/04/2025 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
31/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100029-36.2024.5.01.0205 : RONALDO TOMAZ DA SILVA : G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RONALDO TOMAZ DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para FicaR V.Sa. notificado(a) para participar da audiência que se realizará no dia 07/04/2025 09:10 hora(s), na sala de audiências virtual da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.

A audiência será virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6614427582?pwd=OWMwR3FSZmlXTVFlQnpkbFdOVkJMdz09#success ID de Reunião: 661 442 7582 SENHA: 702374 *Acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes. *A sala será aberta na hora da reunião.

Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas; Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação. A AUDIÊNCIA SERÁ DE INSTRUÇÃO.

Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão participar na forma do Art 455, do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de março de 2025.

DANIELLA BOURGUIGNON DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO TOMAZ DA SILVA
28/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO TOMAZ DA SILVA
28/03/2025 15:06

Expedido(a) edital a(o) RONALDO TOMAZ DA SILVA
25/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME em 09/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de RONALDO TOMAZ DA SILVA em 09/12/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/11/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
28/11/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO TOMAZ DA SILVA
28/11/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 20:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/11/2024 20:14

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/04/2025 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 20:14

Audiência de instrução cancelada (05/05/2025 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 07:56

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 21:25

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 868817a proferido nos autos.

DespachoConcedo, neste ato, visibilidade ao documento id.27c96ec às partes.Intimem-se para ciência do documento acima e para manifestações, caso necessário, no prazo comum de 10 dias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
03/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO TOMAZ DA SILVA
03/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/06/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 19:50

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/06/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
10/06/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO TOMAZ DA SILVA
31/05/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/05/2024 14:44

Expedido(a) ofício a(o) RONALDO TOMAZ DA SILVA
10/05/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 15:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/05/2024 15:04

Audiência de instrução designada (05/05/2025 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2024 15:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/05/2024 13:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/05/2024 09:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2024 16:00

Juntada a petição de Contestação
08/05/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2024 18:20

Juntada a petição de Contestação
24/01/2024 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) RONALDO TOMAZ DA SILVA
17/01/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
17/01/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
16/01/2024 17:15

Audiência inicial por videoconferência designada (09/05/2024 09:55 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo