24/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/09/2025 15:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/09/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2025 10:07

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 09:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGUINALDO TINOCO DE PAULA em 21/08/2025
20/08/2025 20:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100351-72.2022.5.01.0481 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: AGUINALDO TINOCO DE PAULA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: AGUINALDO TINOCO DE PAULA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa por embargos protelatórios de 2% sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida à parte autora, nos termos da fundamentação do voto da Exma. da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AGUINALDO TINOCO DE PAULA
06/08/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO TINOCO DE PAULA
25/07/2025 11:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
18/07/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
30/06/2025 09:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
30/06/2025 09:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
30/04/2025 12:05

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3d60ad proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: AGUINALDO TINOCO DE PAULA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: AGUINALDO TINOCO DE PAULA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DECISÃO Considerando a virtualidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração opostos pela parte ré, concedo vista ao autor, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT e da Orientação Jurisprudencial 142, I, da SBDI-I/TST.

Após, retornem os autos conclusos.

P.

I. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CARINA RODRIGUES BICALHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AGUINALDO TINOCO DE PAULA
24/04/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO TINOCO DE PAULA
24/04/2025 20:46

Proferida decisão
21/04/2025 12:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de AGUINALDO TINOCO DE PAULA em 02/04/2025
27/03/2025 16:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100351-72.2022.5.01.0481 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: AGUINALDO TINOCO DE PAULA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: AGUINALDO TINOCO DE PAULA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTOao recurso ordinário do autor para a) para determinar o recálculo das horas extraordinárias quitadas com base no divisor (THM) 360, utilizando-se o divisor (THM) 168, com a consequente condenação da ré ao pagamento das respectivas diferenças e reflexos, e; b) afastar a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Majora-se o valor arbitrado à condenação para R$110.000,00, com custas de R$2.200,00 pela ré, que fica, desde já, intimada, nos termos do item III da Súmula nº 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AGUINALDO TINOCO DE PAULA
18/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO TINOCO DE PAULA
17/03/2025 12:19

Conhecido o recurso de AGUINALDO TINOCO DE PAULA - CPF: *13.***.*48-91 e provido em parte
17/03/2025 12:19

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
08/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:23

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 4 9H ()
20/12/2024 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 12:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
17/09/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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