21/07/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de ELIAS GOMES CONSTRUTORA LTDA em 18/07/2025
07/07/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a34f551 proferida nos autos.

Vistos, etc O reclamante, intimado em 09/06/2025 para ciência da sentença, interpôs Recurso Ordinário em 23/06/2025 , dentro do prazo recursal.

Regular representação processual (Id 4de2a05).

Inexigível depósito recursal.

Sendo assim, dou seguimento ao recurso ordinário.

Venha a Reclamada com as contrarrazões.

Prazo: 08 dias.

Após, ao E.

TRT. ITAPERUNA/RJ, 04 de julho de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS GOMES CONSTRUTORA LTDA
04/07/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS GOMES CONSTRUTORA LTDA
04/07/2025 17:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALDAIR JOSE IGNACIO APOLINARIO sem efeito suspensivo
04/07/2025 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de ELIAS GOMES CONSTRUTORA LTDA em 23/06/2025
23/06/2025 17:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/06/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS GOMES CONSTRUTORA LTDA
05/06/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ALDAIR JOSE IGNACIO APOLINARIO
05/06/2025 16:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 41,23
05/06/2025 16:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALDAIR JOSE IGNACIO APOLINARIO
05/06/2025 16:09

Concedida a gratuidade da justiça a ALDAIR JOSE IGNACIO APOLINARIO
26/03/2025 16:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/03/2025 19:34

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 16:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/03/2025 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
04/02/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS GOMES CONSTRUTORA LTDA
03/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ALDAIR JOSE IGNACIO APOLINARIO
31/01/2025 15:20

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/03/2025 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
24/01/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/01/2025 11:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
09/12/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
03/12/2024 11:15

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
19/08/2024 12:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de ELIAS GOMES CONSTRUTORA LTDA em 16/08/2024
05/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS GOMES CONSTRUTORA LTDA
04/08/2024 13:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALDAIR JOSE IGNACIO APOLINARIO sem efeito suspensivo
04/08/2024 13:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/08/2024 03:38

Decorrido o prazo de ELIAS GOMES CONSTRUTORA LTDA em 31/07/2024
29/07/2024 16:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a66138 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃOPELO EXPOSTO, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a reclamada a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.850,05 (Hum mil, oitocentos e cinquenta reais e cincocentavos), referente aos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra, apuradas em planilha de cálculo anexa, que integra este decisum.A presente sentença é líquida. Correção monetária do vencimento da obrigação até o ajuizamento da ação, pelo IPCA-E (CLT, art. 879, §7º e STF, ADC 58) e, a partir do ajuizamento da ação, pela taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58, na ADC 59 e nas ADIs 5867 e 6021, que conferiram interpretação conforme à Constituição ao art. 879, § 7º e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei nº 13.467 de 2017.Considerando que a taxa SELIC engloba os juros de mora, não se aplica a regra prevista no art. 39 da Lei nº 8.177/91, sob pena de aplicação de juros sobre juros, o que é vedado pelo ordenamento.Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.Custas, pela reclamada, no valor de R$ 37,00, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 1.850,05.Intimem-se.Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS GOMES CONSTRUTORA LTDA
16/07/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ALDAIR JOSE IGNACIO APOLINARIO
16/07/2024 08:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 37,00
16/07/2024 08:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALDAIR JOSE IGNACIO APOLINARIO
17/06/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/06/2024 23:24

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2024 20:50

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/06/2024 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
15/05/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/05/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 14:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/06/2024 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
07/05/2024 16:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/05/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
30/04/2024 09:38

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 20:53

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 15:37

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/05/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
08/11/2023 14:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/11/2023 10:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
07/11/2023 18:09

Juntada a petição de Contestação
05/11/2023 01:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2023 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2023 14:20

Expedido(a) mandado a(o) ELIAS GOMES CONSTRUTORA LTDA
28/09/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ALDAIR JOSE IGNACIO APOLINARIO
30/06/2023 11:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/11/2023 10:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
30/06/2023 11:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/11/2023 10:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
19/06/2023 18:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/11/2023 10:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
02/06/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/05/2023 14:11

Encerrada a conclusão
17/05/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/03/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ALDAIR JOSE IGNACIO APOLINARIO
17/03/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de ELIAS GOMES CONSTRUTORA LTDA em 03/03/2023
01/02/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS GOMES CONSTRUTORA LTDA
31/01/2023 13:19

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 22:58

Expedido(a) intimação a(o) ALDAIR JOSE IGNACIO APOLINARIO
16/01/2023 22:57

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/12/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo