10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100999-41.2021.5.01.0205 RECLAMANTE: YNARA RAMOS GONCALVES E OUTROS (2) RECLAMADO: NEWLEY ASSESSORIA PATRIMONIAL E EVENTOS LTDA - ME E OUTROS (1) Fica ciente do despacho de id. 172ffd6, que segue abaixo: ...

Desde já, fica intimada a autora para, apresentados os cálculos pela ré, dizer se concorda ou vir com a impugnação no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de setembro de 2025.

SABRINA MAGALHAES CARNEIRO HERRLEIN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WALESCA NASCIMENTO GONCALVES
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 719dd60 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Expeça-se alvará para saque dos valores depositados na conta vinculado do de cujus na proporção de 1/3 para cada beneficiária: YNARA RAMOS GONCALVES, WALESCA NASCIMENTO GONCALVES e VALERIA DOS SANTOS.

Mantenho as determinações contidas no despacho de id.172ffd6. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALESCA NASCIMENTO GONCALVES - VALERIA DOS SANTOS - YNARA RAMOS GONCALVES
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 172ffd6 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos. 1 - Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), determino que a 1a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados na sentença ( proceder à baixa na CTPS do empregado falecido com data de dispensa em 13/03/2023) , valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias, sob pena de multa já arbitrada pelo Juízo.

Expeça-se Alvará para pagamento do FGTS, devendo a ré se responsabilizar pela integralidade dos depósitos durante todo o contrato de trabalho e da multa de 40%, nos termos da sentença de id. 5bafc11. Ademais, diante do trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Desde já, fica intimada a autora para, apresentados os cálculos pela ré, dizer se concorda ou vir com a impugnação no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEWLEY ASSESSORIA PATRIMONIAL E EVENTOS LTDA - ME
14/08/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/08/2025
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de VALERIA DOS SANTOS em 23/07/2025
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de NEWLEY ASSESSORIA PATRIMONIAL E EVENTOS LTDA - ME em 23/07/2025
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de WALESCA NASCIMENTO GONCALVES em 23/07/2025
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 23/07/2025
14/07/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/07/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100999-41.2021.5.01.0205 9ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, WALESCA NASCIMENTO GONCALVES, NEWLEY ASSESSORIA PATRIMONIAL E EVENTOS LTDA - ME, VALERIA DOS SANTOS DESTINATÁRIO(S): ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:691b417): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e, no mérito, negar-lhe provimento e condenar-lhe ao pagamento de multa de 9% a titulo de de perdas e danos, por litigância de má-fé e de 10% a título de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação expendida, que a este dispositivo se integra. " RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
09/07/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/07/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DOS SANTOS
09/07/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) NEWLEY ASSESSORIA PATRIMONIAL E EVENTOS LTDA - ME
09/07/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) WALESCA NASCIMENTO GONCALVES
09/07/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
09/07/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/07/2025 12:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/06/2025 14:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 14:23

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 09:00 S Virtual - CHC ()
13/06/2025 16:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
18/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 17/02/2025
07/02/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/02/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
06/02/2025 20:22

Determinada a requisição de informações
05/02/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
03/02/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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