29/11/2024 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de TOP BYJU LTDA - ME em 13/11/2024
14/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO em 13/11/2024
29/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) TOP BYJU LTDA - ME
28/10/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO
28/10/2024 14:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROGINEI GOMES SIQUEIRA sem efeito suspensivo
23/10/2024 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
01/10/2024 03:47

Decorrido o prazo de MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO em 30/09/2024
30/09/2024 13:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ROGINEI GOMES SIQUEIRA
16/09/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) TOP BYJU LTDA - ME
16/09/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO
16/09/2024 16:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO
12/09/2024 09:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bf86c7c) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
12/09/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
13/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO em 12/08/2024
02/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO
23/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO em 22/07/2024
22/07/2024 11:09

Juntada a petição de Contestação
12/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e196558 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, considerando a ausência/insuficiência de valores na conta da Ré, declaro instaurado, neste ato, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT c/c art. 133 e 134 do CPC. Suspenda-se a execução (art. 855-A, §2º, da CLT e art. 134, §3º, do CPC).Intimem-se as partes para ciência.Cite-se, por E-carta, para ciência da presente decisão, e para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 dias, podendo, na ocasião requerer a produção de provas cabíveis, na forma do art. 135 do CPC, o sócio abaixo elencado.ROGINEI GOMES SIQUEIRA (na condição de Sócio/Administrador), CPF: *95.***.*80-82, residente à R.

HUMBERTO DE CAMPOS, 145, BAIRRO DA LUZ, NOVA IGUAÇU/RJ, CEP: 26255-550.Vindo manifestação, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se se o resultado do expediente.Tudo cumprido, voltem-me conclusos.

NOVA IGUACU/RJ, 11 de julho de 2024.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) TOP BYJU LTDA - ME
11/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO
11/07/2024 12:09

Proferida decisão
11/07/2024 11:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
11/07/2024 11:47

Encerrada a conclusão
21/05/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
21/05/2024 12:14

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (21/05/2024 09:01 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) TOP BYJU LTDA - ME
15/05/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO
15/05/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:30

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (21/05/2024 09:01 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/04/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
10/04/2024 14:29

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (10/04/2024 11:10 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de TOP BYJU LTDA - ME em 20/03/2024
15/03/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) TOP BYJU LTDA - ME
11/03/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO
11/03/2024 18:29

Proferida decisão
11/03/2024 12:20

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (10/04/2024 11:10 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/03/2024 11:57

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: bf86c7c) para Manifestação
24/10/2023 12:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
10/10/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/10/2023 16:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/10/2023 16:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
04/10/2023 02:16

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
31/08/2023 12:20

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
29/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO em 28/06/2023
12/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO
11/05/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
11/05/2023 12:08

Encerrada a conclusão
19/12/2022 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
19/12/2022 17:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.523,49)
15/12/2022 00:38

Decorrido o prazo de MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO em 14/12/2022
13/12/2022 11:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/12/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO
12/12/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
15/11/2022 21:13

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO em 13/10/2022
10/10/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2022 11:02

Expedido(a) mandado a(o) TOP BYJU LTDA - ME
05/10/2022 17:03

Registrada a inclusão de dados de TOP BYJU LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/10/2022 20:01

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de despacho)
29/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO em 28/09/2022
21/09/2022 13:06

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Reclamada Pauta de Conciliação)
21/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO
20/09/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO
14/09/2022 01:58

Decorrido o prazo de MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO em 13/09/2022
03/09/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO
01/09/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
30/08/2022 11:37

Iniciada a execução
14/06/2022 00:11

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de Despacho)
26/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de TOP BYJU LTDA - ME em 25/05/2022
12/05/2022 00:36

Decorrido o prazo de MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO em 11/05/2022
04/05/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 18:55

Expedido(a) intimação a(o) TOP BYJU LTDA - ME
02/05/2022 18:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO
02/05/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
30/04/2022 01:56

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
22/02/2022 03:25

Decorrido o prazo de TOP BYJU LTDA - ME em 21/02/2022
22/02/2022 03:25

Decorrido o prazo de MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO em 21/02/2022
05/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 19:34

Expedido(a) intimação a(o) TOP BYJU LTDA - ME
03/02/2022 19:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO
03/02/2022 19:33

Homologada a liquidação
03/02/2022 13:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/09/2021 17:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de TOP BYJU LTDA - ME em 31/08/2021
31/08/2021 13:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamada)
31/08/2021 00:20

Decorrido o prazo de MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO em 30/08/2021
21/08/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 20:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO
19/08/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 22:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
18/08/2021 14:49

Expedido(a) intimação a(o) TOP BYJU LTDA - ME
07/08/2021 19:41

Juntada a petição de Manifestação (Concordar com os Cálculos Contadoria )
20/07/2021 07:12

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
05/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de ESPACO MULHER LINGERIE LTDA - ME em 04/06/2021
05/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de TOP BYJU LTDA - ME em 04/06/2021
05/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO em 04/06/2021
31/05/2021 14:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos Reclamada)
13/05/2021 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2021
13/05/2021 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2021
13/05/2021 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 20:17

Expedido(a) intimação a(o) TOP BYJU LTDA - ME
11/05/2021 20:17

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO MULHER LINGERIE LTDA - ME
11/05/2021 20:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO
11/05/2021 20:16

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
11/05/2021 11:01

Iniciada a liquidação
11/05/2021 11:01

Transitado em julgado em 03/05/2021
07/05/2021 16:01

Recebidos os autos para prosseguir
01/07/2020 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2020 11:23

Comprovado o depósito recursal (4914,25)
01/07/2020 11:23

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (400,00)
23/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de ESPACO MULHER LINGERIE LTDA - ME em 22/06/2020
06/06/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO MULHER LINGERIE LTDA - ME
04/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO em 03/06/2020
17/03/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2020
17/03/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2020 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO
16/03/2020 12:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TOP BYJU LTDA - ME sem efeito suspensivo
14/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de ESPACO MULHER LINGERIE LTDA - ME em 13/03/2020
14/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO em 13/03/2020
14/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de TOP BYJU LTDA - ME em 13/03/2020
13/03/2020 13:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
12/03/2020 14:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/03/2020 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de Substabelecimento Sem Reservas Reclamada)
03/03/2020 14:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de ESPACO MULHER LINGERIE LTDA - ME em 27/02/2020
28/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO em 27/02/2020
28/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de TOP BYJU LTDA - ME em 27/02/2020
27/02/2020 14:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TOP BYJU LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-47
13/02/2020 17:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
13/02/2020 17:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DECLARAÇÃOEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇ)
11/02/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2020
11/02/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2020 10:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
07/02/2020 10:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO
07/02/2020 10:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCIA JUSTINIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO
04/02/2020 21:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
04/02/2020 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 11:16

Conclusos os autos para despacho a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
04/02/2020 11:16

Convertido o julgamento em diligência
19/07/2019 17:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
17/07/2019 16:02

Audiência instrução realizada (17/07/2019 11:30 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/05/2019 21:13

Audiência instrução designada (17/07/2019 11:30 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/05/2019 15:22

Audiência una realizada (27/05/2019 08:50 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/05/2019 17:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
24/05/2019 17:34

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
24/05/2019 17:25

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
24/05/2019 16:41

Juntada a petição de Contestação (HABILITAÇÃO)
07/05/2019 15:35

Expedido(a) Notificação a(o) réu
29/03/2019 10:58

Expedido(a) Notificação a(o) réu
29/03/2019 10:58

Expedido(a) Notificação a(o) réu
07/12/2018 18:37

Audiência una designada (27/05/2019 08:50 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/12/2018 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2018

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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