TRT1 - 0100093-76.2023.5.01.0077

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 77ª Vara do Trabalho • Cumprimento de sentença

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c00f462 proferido nos autos.

Vistos, etc.

O INSS informou a inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social para recebimento de pensão por morte da falecida trabalhadora MARIA ELIZABETH FERNANDES (ID c27f996).

Na falta de dependentes habilitados perante o ente previdenciário, a habilitação se dá em face dos sucessores previstos na lei civil (herdeiros), conforme disposto no art. 1º da Lei 6.858/80.

A certidão de óbito (ID c27f996) informa que a Srª MARIA ELIZABETH FERNANDES era solteira e não deixou filhos, sendo sua mãe sua única herdeira.

O documento apresentado confirma a condição de genitora ID c27f996.

Assim, determino a habilitação de Maria Miriam Fernandes.

Retifique-se a autuação.

Após, expeça-se nova RPV.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUCAO E INOVACAO EM SAUDE PUBLICA
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100093-76.2023.5.01.0077 EXEQUENTE: MARIA ELIZABETH FERNANDES EXECUTADO: FUNDACAO OSWALDO CRUZ DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS SERVIDORES DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUCAO E INOVACAO EM SAUDE PUBLICAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para informar seus DADOS BANCÁRIOS ou PROCURAÇÃO do representante dos dados bancários indicados no ID. 4c6078b, uma vez que os honorários pertencem ao SINDICATO, nos termos do despacho de ID. 50916de.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.IGOR GABRIEL RIBEIRO CARDOSO EVANGELISTAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100093-76.2023.5.01.0077 EXEQUENTE: MARIA ELIZABETH FERNANDES EXECUTADO: FUNDACAO OSWALDO CRUZ DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS SERVIDORES DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUCAO E INOVACAO EM SAUDE PUBLICAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para informar seus DADOS BANCÁRIOS ou PROCURAÇÃO do representante dos dados bancários indicados no ID. 4c6078b, uma vez que os honorários pertencem ao SINDICATO nos termos do despacho de ID. 50916de.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.IGOR GABRIEL RIBEIRO CARDOSO EVANGELISTAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/01/2024 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 24/01/2024
01/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARIA ELIZABETH FERNANDES em 31/10/2023
19/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/10/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIZABETH FERNANDES
18/10/2023 13:15

Homologada a desistência do recurso de MARIA ELIZABETH FERNANDES
17/10/2023 15:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
10/10/2023 13:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2023 13:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
10/10/2023 09:01

Retirado de pauta o processo
21/09/2023 21:47

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2023
15/09/2023 12:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 12:41

Incluído em pauta o processo para 04/10/2023 09:00 SV RAMB ()
06/09/2023 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2023 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
31/08/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo