28/05/2025 07:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2025 23:13

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 15:01

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5e1c08 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s).

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
12/05/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/05/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA GABRIELA DE ALBUQUERQUE
12/05/2025 10:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARILIA GABRIELA DE ALBUQUERQUE sem efeito suspensivo
12/05/2025 10:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
07/05/2025 08:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/05/2025 21:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 16:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2faae9b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, na forma e pelos fundamentos acima delineados, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARÍLIA GABRIELA DE ALBUQUERQUE em face de ITAÚ UNIBANCO S.A., para condenar a Reclamada ao pagamento da quantia de R$ 3.946,75 (três mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos) a título de indenização por danos morais, com os acréscimos legais.

Julgo improcedentes os demais pedidos, inclusive os relativos à nulidade da dispensa, reintegração, estabilidade de qualquer natureza, acúmulo de funções, jornada extraordinária, gratificação semestral, integração da remuneração variável, plano de saúde e demais pretensões deduzidas nos processos reunidos.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Arbitro as custas processuais à Reclamada, no importe de R$ 78,93 (setenta e oito reais e noventa e três centavos), calculadas sobre o valor da condenação ora fixado em R$ 3.946,75.

Intimem-se. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
14/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA GABRIELA DE ALBUQUERQUE
14/04/2025 16:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 78,94
14/04/2025 16:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARILIA GABRIELA DE ALBUQUERQUE
30/01/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/01/2025 21:54

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/12/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA GABRIELA DE ALBUQUERQUE
01/12/2024 21:14

Audiência de instrução realizada (29/11/2024 11:01 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 20:09

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/11/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA GABRIELA DE ALBUQUERQUE
28/11/2024 10:56

Encerrada a conclusão
28/11/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/11/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/11/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA GABRIELA DE ALBUQUERQUE
28/11/2024 09:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 09:09

Audiência de instrução designada (29/11/2024 11:01 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 09:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/11/2024 09:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 09:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/11/2024 08:59

Audiência de instrução cancelada (29/11/2024 08:01 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 14:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 14:19

Audiência de instrução designada (29/11/2024 08:01 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 14:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/10/2024 13:07

Audiência de instrução realizada (09/10/2024 10:46 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 22:23

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 21:46

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/08/2024
22/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARILIA GABRIELA DE ALBUQUERQUE em 21/08/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/08/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARILIA GABRIELA DE ALBUQUERQUE em 20/08/2024
20/08/2024 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA GABRIELA DE ALBUQUERQUE
09/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA GABRIELA DE ALBUQUERQUE
09/08/2024 10:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 10:19

Audiência de instrução designada (09/10/2024 10:46 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 10:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/08/2024 13:30

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
07/08/2024 08:45

Audiência de instrução realizada (06/08/2024 11:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2024 19:16

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/07/2024
25/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARILIA GABRIELA DE ALBUQUERQUE em 24/07/2024
17/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17f3684 proferido nos autos.

Tendo em vista a manifestação do autor de que não tem mais provas a produzir, intime-se a reclamada para dizer se pretende a produção de outras provas em 5 dias, valendo o silêncio como presunção de que não há mais provas a serem produzidas.Neste caso, ou caso declare a ré que também não tem outras provas a produzir, e permanecendo inconciliáveis, venham conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 14:19

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/07/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/07/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA GABRIELA DE ALBUQUERQUE
16/07/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
16/07/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/07/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA GABRIELA DE ALBUQUERQUE
16/07/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
15/07/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 20:04

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 08:44

Audiência de instrução designada (06/08/2024 11:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 08:44

Audiência inicial realizada (27/11/2023 09:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2023 13:43

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 00:34

Juntada a petição de Contestação
04/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 13:22

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/10/2023 13:22

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/10/2023 13:22

Expedido(a) notificação a(o) MARILIA GABRIELA DE ALBUQUERQUE
02/10/2023 14:05

Audiência inicial designada (27/11/2023 09:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
13/09/2023 08:28

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
12/09/2023 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2023 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/09/2023 23:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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