14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100605-32.2024.5.01.0010 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

RECORRIDO: ALOISIO ROMAO DO NASCIMENTO JUNIOR, VITTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

DESTINATÁRIO(S): VITTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:537de7a): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º réu (EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.), por ausência de interesse recursal. " RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VITTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
31/01/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2025 06:21

Decorrido o prazo de ALOISIO ROMAO DO NASCIMENTO JUNIOR em 29/01/2025
11/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ba2ecd proferida nos autos.

DECISÃORecebo o recurso ordinário interposto pela 2º reclamada EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. no efeito devolutivo, conforme estabelece o artigo 899, caput, da CLT, por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se o(a) reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. Após, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos eletronicamente ao TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
10/12/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
10/12/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) VITTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
10/12/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO ROMAO DO NASCIMENTO JUNIOR
10/12/2024 15:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. sem efeito suspensivo
10/12/2024 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/12/2024 12:44

Encerrada a conclusão
10/12/2024 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
04/12/2024 20:40

Encerrada a conclusão
24/10/2024 15:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/10/2024 09:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/10/2024 05:53

Decorrido o prazo de VITTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 23/10/2024
24/10/2024 05:53

Decorrido o prazo de ALOISIO ROMAO DO NASCIMENTO JUNIOR em 23/10/2024
23/10/2024 14:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 557,09
23/10/2024 14:43

Concedida a gratuidade da justiça a ALOISIO ROMAO DO NASCIMENTO JUNIOR
23/10/2024 14:43

Arquivado o processo por ausência do reclamante
23/10/2024 14:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/10/2024 09:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 15:14

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) VITTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
14/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO ROMAO DO NASCIMENTO JUNIOR
14/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/10/2024 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 15:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2024 13:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 12:44

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) VITTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
23/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
12/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100605-32.2024.5.01.0010 RECLAMANTE: ALOISIO ROMAO DO NASCIMENTO JUNIOR RECLAMADO: VITTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ALOISIO ROMAO DO NASCIMENTO JUNIORENDEREÇO: Endereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO - PJe AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIALFica V.

Sa. intimado para comparecer à audiência UNA, no formato telepresencial, na Plataforma ZOOM MEETINGS, que se realizará no dia 23/10/2024 09:10, na sala de audiência virtual desta 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que pode ser acessada por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9396425873?pwd=aXIvL2FENzVLNndybUp0Vnprcm1adz09. 1-O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (COPIE E COLE AQUI O CÓDIGO NUMÉRICO REFERENTE À PETIÇÃO INICIAL). 3-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 4-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5-Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8-O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 9-As testemunhas comparecerão na forma do art. 455 do CPC/art. 852-H, §2º, da CLT. 10-Havendo pedido de equiparação salarial ou de desvio de função, o demandado deverá juntar cópia da norma interna contendo descrição das funções pertinentes aos cargos ocupados pelos comparados ou para o qual tenha sido alegadamente desviado o autor, sob a pena do disposto no CPC, art 400.

A não juntada daqueles documentos implicará em confissão quanto à matéria de fato arguida pelo demandante, no sustento desse pleito.NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.TEREZINHA APARECIDA PEREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
11/07/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) VITTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
11/07/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) ALOISIO ROMAO DO NASCIMENTO JUNIOR
11/07/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) ALOISIO ROMAO DO NASCIMENTO JUNIOR
19/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALOISIO ROMAO DO NASCIMENTO JUNIOR em 18/06/2024
10/06/2024 11:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/10/2024 09:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO ROMAO DO NASCIMENTO JUNIOR
06/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/06/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo