09/07/2025 15:27

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
04/07/2025 16:48

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 16:48

Encerrada a conclusão
20/03/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 14:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO DA SILVA em 06/02/2025
31/01/2025 08:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO DA SILVA
19/12/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/12/2024 11:03

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
14/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
12/11/2024 17:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/11/2024 17:52

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HS ()
08/11/2024 16:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 10:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
06/11/2024 08:30

Distribuído por sorteio
20/05/2024 09:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/05/2024
18/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO DA SILVA em 17/05/2024
30/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO DA SILVA
17/04/2024 10:24

Conhecido o recurso de FABIO VOLOTAO DA SILVA - CPF: *33.***.*93-79 e não provido
21/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2024
20/03/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2024 01:33

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 10:00 10 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL ()
17/03/2024 18:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2024 10:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
27/02/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo