06/10/2024 13:59

Arquivados os autos definitivamente
06/10/2024 13:59

Transitado em julgado em 04/10/2024
05/10/2024 17:50

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2024 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PAVUNA em 27/08/2024
28/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de CHEILA BATISTA CANDIDO LOPES em 27/08/2024
14/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 06:45

Expedido(a) intimação a(o) PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PAVUNA
13/08/2024 06:45

Expedido(a) intimação a(o) CHEILA BATISTA CANDIDO LOPES
13/08/2024 06:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHEILA BATISTA CANDIDO LOPES sem efeito suspensivo
09/08/2024 17:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
27/07/2024 02:51

Decorrido o prazo de PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PAVUNA em 26/07/2024
18/07/2024 10:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 329c063 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIROProcesso: 0100198-63.2024.5.01.0030Juiz do Trabalho: LEONARDO CAMPOS MUTTI Autor: CHEILA BATISTA CANDIDO LOPESRé: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PAVUNA SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do art. 852-I da CLT. II – FUNDAMENTAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO - DANOS MATERIAIS E MORAIS Pretende o autor o recebimento de indenização por danos material e morais, sob a alegação de que sofreu uma queda na ré que ocasionou uma entorse no joelho esquerdo, estando impossibilitada de trabalhar.A ré, por sua vez, nega a ocorrência do acidente de trabalho.VejamosTratando-se de fato constitutivo do direito, caberia ao autor o ônus da prova, do qual não se desincumbiu, uma vez que sequer apresentou testemunhas.Não havendo provas de que o autor tenha sofrido acidente de trabalho e nem demonstração de qualquer conduta que possa ser atribuída ao réu e que seja capaz de atingir dignidade do autor, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. JUSTIÇA GRATUITA Concedo a gratuidade pleiteada, tendo em vista que a parte autora é juridicamente necessitada, conforme declaração existente na inicial, em observância ao art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, Súmula nº 463 do C.

TST c/c art. 99, §§ 2º e 3º, e art. 105, ambos do CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, na forma do art. 791-A, caput, § 2º, da CLT, ficando suspensa a exigibilidade do crédito, nos termos do § 4º do referido dispositivo legal e do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADI 5766.III – DISPOSITIVO Isto posto, a 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, nos autos da Ação Trabalhista movida por CHEILA BATISTA CANDIDO LOPES em face de PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PAVUNA, resolve julgar IMPROCEDENTES as pretensões deduzidas em Juízo, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, conforme fundamentação supra que integra este decisum.Honorários advocatícios, na forma da fundamentação.Custas de R$ 725,81, calculadas sobre o valor de R$ 36.290,52, pelo autor, que será dispensado do pagamento.Intimem-se as partes.Nada mais. LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 23:02

Expedido(a) intimação a(o) PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PAVUNA
12/07/2024 23:02

Expedido(a) intimação a(o) CHEILA BATISTA CANDIDO LOPES
12/07/2024 23:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 725,81
12/07/2024 23:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CHEILA BATISTA CANDIDO LOPES
12/07/2024 23:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a CHEILA BATISTA CANDIDO LOPES
09/07/2024 07:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
08/07/2024 19:23

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CHEILA BATISTA CANDIDO LOPES
02/07/2024 13:13

Audiência una realizada (02/07/2024 09:20 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 16:23

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PAVUNA em 21/05/2024
19/05/2024 13:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/04/2024 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2024 16:32

Expedido(a) mandado a(o) PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PAVUNA
09/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de CHEILA BATISTA CANDIDO LOPES em 08/04/2024
16/03/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CHEILA BATISTA CANDIDO LOPES
15/03/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 22:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
14/03/2024 22:11

Audiência una designada (02/07/2024 09:20 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo