28/07/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 25/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA OLIVEIRA em 04/07/2025
23/06/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100790-45.2024.5.01.0471 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNA RECORRIDO: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça Trabalhista e de inépcia da petição inicial e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DA SILVA OLIVEIRA
18/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA OLIVEIRA
18/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
17/06/2025 16:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 e não provido
21/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
20/05/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:44

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
16/04/2025 10:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 17:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
11/12/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

CONTRATO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo