10/02/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/01/2025 19:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
13/01/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
13/01/2025 10:35

Encerrada a conclusão
13/01/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
05/12/2024 13:14

Juntada a petição de Contraminuta
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de OSMAR MARTINS DE ABREU em 22/11/2024
22/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR MARTINS DE ABREU
21/11/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
19/11/2024 13:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/11/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR MARTINS DE ABREU
04/11/2024 16:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/11/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
17/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de OSMAR MARTINS DE ABREU em 16/09/2024
05/09/2024 16:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2024 18:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR MARTINS DE ABREU
02/09/2024 14:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2024 10:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/09/2024 10:06

Encerrada a conclusão
02/09/2024 10:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
02/09/2024 10:06

Encerrada a conclusão
02/09/2024 10:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
02/09/2024 10:05

Iniciada a execução
02/09/2024 10:05

Encerrada a conclusão
29/08/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
13/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de OSMAR MARTINS DE ABREU em 12/08/2024
02/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR MARTINS DE ABREU
01/08/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
26/07/2024 17:24

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e91e85 proferido nos autos.

Vistos. Int. a Ré para manifestar-se sobre a petição de Id 61ecfb3, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
19/07/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 273a7eb proferida nos autos.

Vistos. HOMOLOGO os cálculos de ID 4170e65 e fixo os seguintes créditos, atualizados até 31/07/2024 conforme planilha de ID 1803c53 que integram a promoção da Contadoria no ID 9c806cf:.Crédito líquido do autor: R$112.441,92;.Imposto de renda: Isento;.Honorários advocatícios: R$5.622,10 ;.Contribuição previdenciária total: R$30.781,44;.Custas de liquidação: R$638,46;.Valor total da condenação: R$149.483,92 . Intimem-se as partes por Diário Oficial, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação dos cálculos.Decorrido e certificado o prazo, expeçam-se as certidões de habilitação dos créditos homologados junto aos autos do processo 0090940-03.2023.8.19.0001 que tramita perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, devendo o exequente providenciar a impressão de sua certidão e diligenciar a habilitação de seu crédito junto ao Juízo Recuperando.Tudo feito, sobrestem-se os autos até o término do processo de recuperação judicial, devendo a Secretaria consulta o andamento do processo de Recuperação Judicial em 90 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR MARTINS DE ABREU
18/07/2024 14:49

Homologada a liquidação
18/07/2024 13:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
16/07/2024 13:45

Juntada a petição de Impugnação
16/07/2024 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100612-11.2021.5.01.0016 RECLAMANTE: OSMAR MARTINS DE ABREU RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar, no prazo de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.LIZIANE DE ALMEIDA FREIRE SANTANNASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/06/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR MARTINS DE ABREU
05/06/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
05/06/2024 13:30

Iniciada a liquidação
05/06/2024 13:30

Transitado em julgado em 23/05/2024
27/05/2024 12:11

Recebidos os autos para prosseguir
07/11/2023 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/11/2023 09:51

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
01/11/2023 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
01/11/2023 01:06

Decorrido o prazo de OSMAR MARTINS DE ABREU em 31/10/2023
19/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR MARTINS DE ABREU
18/10/2023 13:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
17/10/2023 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
17/10/2023 15:23

Encerrada a conclusão
27/09/2023 13:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
19/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de OSMAR MARTINS DE ABREU em 18/09/2023
15/09/2023 11:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/09/2023 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR MARTINS DE ABREU
04/09/2023 10:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2023 10:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/07/2023 20:12

Juntada a petição de Impugnação
01/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de OSMAR MARTINS DE ABREU em 30/06/2023
29/06/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 19:43

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR MARTINS DE ABREU
27/06/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
23/06/2023 14:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/06/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR MARTINS DE ABREU
15/06/2023 16:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
15/06/2023 16:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OSMAR MARTINS DE ABREU
15/06/2023 16:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a OSMAR MARTINS DE ABREU
28/04/2023 08:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
27/04/2023 21:01

Juntada a petição de Razões Finais
27/04/2023 21:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2023 17:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/04/2023 15:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2023 13:30

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2022 01:37

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2022
05/04/2022 01:37

Decorrido o prazo de OSMAR MARTINS DE ABREU em 04/04/2022
26/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 09:58

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR MARTINS DE ABREU
25/02/2022 09:58

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2022 09:58

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR MARTINS DE ABREU
25/02/2022 09:58

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2022 09:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/04/2023 15:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/12/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
24/12/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/12/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
24/12/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/12/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR MARTINS DE ABREU
23/12/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 23:06

Audiência de instrução cancelada (31/05/2022 12:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2021 23:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/10/2021 11:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Telemar)
18/10/2021 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
07/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de OSMAR MARTINS DE ABREU em 06/09/2021
03/09/2021 10:57

Juntada a petição de Manifestação (Replica)
19/08/2021 15:53

Audiência de instrução designada (31/05/2022 12:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2021 15:04

Audiência inicial realizada (19/08/2021 09:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2021 15:43

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos. Telemar Norte Leste S.A.)
17/08/2021 15:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação. Telemar Norte Leste S.A.)
09/08/2021 19:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
09/08/2021 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
07/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de OSMAR MARTINS DE ABREU em 06/08/2021
30/07/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 15:16

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2021 15:15

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR MARTINS DE ABREU
29/07/2021 15:15

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR MARTINS DE ABREU
29/07/2021 15:14

Audiência inicial designada (19/08/2021 09:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2021 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00