05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 960845f proferido nos autos.

DESPACHO Passo a apreciar a petição de #id:fabf90c, na qual a executada MARINA DA CONCEICAO MACHADO LAMEGO requer que este juízo se abstenha de efetuar bloqueios em sua conta-salário junto ao Banco Bradesco S/A e na conta corrente a ela associada.

Observo que a mais recente ordem de bloqueio protocolizada por este juízo (#id:7c3057f) já respeita a vedação de constrição em conta-salário da peticionante.

Portanto, fica a executada intimada para ciência de que, havendo bloqueio na conta associada, deverá informar tal fato nos autos e trazer extrato dos últimos 90 dias de ambas as contas, para apreciação do juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARINA DA CONCEICAO MACHADO LAMEGO
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bab572 proferido nos autos.

DESPACHO Convolo em penhora os valores parcialmente bloqueados nos autos (#id:e546b12), para os fins do artigo 884 da CLT.

Intimem-se as partes, sendo que as rés desassistidas devem ser notificadas por e-Carta (em seu endereço registrado junto ao Infojud) e também por edital, por celeridade.

Decorrendo in albis o prazo de 5 dias, expeça-se os competentes alvarás, com determinação de transferência, observando-se os dados bancários fornecidos em #id:f83d978.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARINA DA CONCEICAO MACHADO LAMEGO
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5101215 proferido nos autos.

DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO À POLÍCIA FEDERAL Das informações trazidas aos autos sob #id:cc8781c, constata-se que o domicílio do executado JOAO PEDRO PEREIRA FILHO situa(m)-se em localidade habitada por população de classe alta ou média-alta.

Portanto, evidencia-se que possui(em) condições financeiras que o(s) torna(m) plenamente capaz(es) de cumprir a MÓDICA obrigação pecuniária devida neste processo, restando razoável deduzir que não o faz(em) por desprezo ao processo judicial e à autoridade estatal, onerando os finitos recursos públicos (humanos e materiais) desta especializada trabalhista em longevas e custosas atividades executórias.

Diante de tal cenário, e tendo em vista o que restou decidido na ADI 5941, quanto ao cabimento da adoção de medidas coercitivas atípicas no âmbito da competência conferida pelo art. 139, IV, do CPC, solicito à Delegacia de Polícia de Imigração da Polícia Federal a inclusão de restrição de impedimento de expedição de novo passaporte e de saída do país no STI-MAR (Sistema de Tráfego Internacional - Módulo de Alerta e Restrição), bem como a suspensão de passaportes no SINPA (Sistema Nacional de Passaportes), vinculados ao(s) nacional(is): JOAO PEDRO PEREIRA FILHO - CPF *74.***.*55-09 associando tais restrições a este processo 0100846-33.2020.5.01.0014 Em homenagem aos princípios da eficiência e celeridade processual, dou força de ofício a este despacho, a fim de que seja remetido ao email [email protected] , sem prejuízo da minha manifestação de apreço e respeito à autoridade oficiada.

Por fim, solicito àquela delegacia que a confirmação do atendimento da demanda seja remetida ao e-mail desta serventia judicial: [email protected].

Após a remessa deste despacho à Polícia Federal: -intime(m)-se o(s) executado(s) por e-Carta, para ciência das determinações deste despacho; -remetam-se os autos à Contadoria, para atualização; -e, por fim, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHARLENE DOS SANTOS DE SOUZA
12/04/2024 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de POLOBATO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 08/04/2024
20/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) POLOBATO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
18/03/2024 17:17

Não admitido o Recurso de Revista de POLOBATO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
17/11/2023 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/11/2023 09:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de SHARLENE DOS SANTOS DE SOUZA em 16/11/2023
17/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de LEA CAETANO DA SILVA em 16/11/2023
17/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de MARINA DA CONCEICAO MACHADO LAMEGO em 16/11/2023
17/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de FERNANDO FERREIRA LAMEGO JUNIOR em 16/11/2023
17/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO PEREIRA FILHO em 16/11/2023
17/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de CASA LAMEGO PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP em 16/11/2023
13/11/2023 15:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SHARLENE DOS SANTOS DE SOUZA
26/10/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) LEA CAETANO DA SILVA
26/10/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DA CONCEICAO MACHADO LAMEGO
26/10/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA LAMEGO JUNIOR
26/10/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO PEREIRA FILHO
26/10/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CASA LAMEGO PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP
26/10/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) POLOBATO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
20/10/2023 14:57

Conhecido o recurso de POLOBATO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-51 e não provido
23/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/09/2023
22/09/2023 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:38

Incluído em pauta o processo para 10/10/2023 11:00 ACCD ()
09/08/2023 14:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2023 14:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
07/07/2023 08:13

Encerrada a conclusão
07/07/2023 01:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
26/06/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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