10/07/2024 19:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/07/2024
06/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE LAURINDO DE LIMA em 05/07/2024
06/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/07/2024
25/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100764-08.2020.5.01.0206 9ª TurmaGabinete 13Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTEAGRAVANTE: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.AGRAVADO: ALEXANDRE JOSE LAURINDO DE LIMA, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALDESTINATÁRIO(S): SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:6d9f0d7 ): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Virtual iniciada em 05 de junho e encerrada no dia 11 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Cláudia de Souza Gomes Freire, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lisyane Chaves Motta, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Marcia Regina Leal Campos, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação dos cálculos homologados para apuração das horas extras em observância à OJ nº 397 do TST e dedução de valores pagos sob a rubrica "ADIC.

PERICUL.

HEXTRAS" na forma da OJ nº 415 do TST, bem como a exclusão dos valores referentes às contribuições previdenciárias a cargo do empregador. " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE LAURINDO DE LIMA
24/06/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/06/2024 14:39

Conhecido o recurso de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94 e provido em parte
25/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 16:32

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
08/05/2024 08:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
02/04/2024 10:28

Distribuído por dependência
25/03/2022 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/03/2022
24/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE LAURINDO DE LIMA em 23/03/2022
24/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/03/2022
11/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE LAURINDO DE LIMA
10/03/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/03/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/02/2022 10:29

Conhecido o recurso de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94 e não provido
22/02/2022 10:29

Conhecido o recurso de ALEXANDRE JOSE LAURINDO DE LIMA - CPF: *04.***.*98-05 e não provido
08/02/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2022
07/02/2022 16:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 16:28

Incluído em pauta o processo para 16/02/2022 09:00 SV CJC 1 ()
19/01/2022 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2022 14:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
15/12/2021 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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