18/12/2024 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/12/2024 08:04

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 22:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/12/2024 22:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO COELHO RANGEL sem efeito suspensivo
04/12/2024 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
30/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2024
30/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO COELHO RANGEL em 29/11/2024
28/11/2024 13:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/11/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COELHO RANGEL
13/11/2024 09:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO COELHO RANGEL
16/10/2024 08:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/10/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/10/2024
05/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de EDUARDO COELHO RANGEL em 04/10/2024
30/09/2024 14:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/09/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/09/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COELHO RANGEL
20/09/2024 15:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.649,83
20/09/2024 15:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO COELHO RANGEL
12/08/2024 17:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO COELHO RANGEL em 09/08/2024
06/08/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 16:12

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 07:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acc3fe3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistos etc.Considerando que o pedido envolve matéria(s) exclusivamente de direito, bem como o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo;Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação,Cite-se a reclamada para apresentação de contestação, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE REVELIA, apresentando a peça SEM SIGILO, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão.Após, concedo, DE FORMA SUCESSIVA E SEM NOVA INTIMAÇÃO, prazo de 10 dias ao reclamante, para que este se manifeste sobre a contestação e os respectivos documentos, devendo, também, apontar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.Retire-se o feito de pauta.Observem as partes que, a qualquer tempo, poderão informar sobre interesse e possibilidade de conciliação, facultada a formalização escrita de proposta ou a apresentação do respectivo termo, caso em que será dispensado o acompanhamento das partes por videoconferência.Tudo concluído, venham conclusos para sentença.

MACAE/RJ, 03 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COELHO RANGEL
03/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:53

Audiência una por videoconferência cancelada (28/08/2024 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/07/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de EDUARDO COELHO RANGEL em 18/06/2024
11/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
08/06/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/06/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COELHO RANGEL
01/03/2024 18:03

Audiência una por videoconferência designada (28/08/2024 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/02/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo