15/04/2024 16:10

Baixa Definitiva
15/04/2024 16:10

Transitado em Julgado em 15.04.2024
15/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 15.03.2024.
06/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido em parte
15/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.12.2023.
06/12/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
06/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.11.2023.
03/11/2023 10:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
01/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
29/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.09.2023.
25/09/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2023 11:34

Conclusos para julgamento
08/09/2023 12:39

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/08/2023 18:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/08/2023 07:00

Publicado despacho em 03.08.2023.
02/08/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
07/07/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2023 15:56

Conclusos para julgamento
26/04/2023 15:33

Distribuído por sorteio
25/04/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2023 15:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo