18/09/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) 022 PIZZAS MACAE LTDA
18/09/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JUNIOR DA CRUZ MARTINS
18/09/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de 022 PIZZAS MACAE LTDA em 19/08/2025
16/08/2025 11:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/07/2025 21:44

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 10:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/06/2025 09:54

Expedido(a) mandado a(o) 022 PIZZAS MACAE LTDA
27/06/2025 16:39

Audiência una por videoconferência designada (22/09/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/06/2025 16:39

Audiência una por videoconferência realizada (27/06/2025 14:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/06/2025 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PIZZARIA MACAE - VIRGEM SANTA LTDA em 18/06/2025
12/06/2025 21:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARCOS JUNIOR DA CRUZ MARTINS em 20/05/2025
12/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dafa30 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação; RESOLVE o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Macaé: 1 – Designar audiência UNA TELEPRESENCIAL no presente processo para o dia Una por videoconferência - Sala "3VT MACAE": 27/06/2025 14:40horas, a ser realizar na Plataforma Zoom Mettings, com a devida gravação no Sistema PJe Mídias.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.

DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 Em caso de dificuldades técnicas ou outras intercorrências, fica franqueado o comparecimento de qualquer das partes, procuradores ou testemunhas à Vara presencialmente.

Novo Forum da Justiça do Trabalho em Macaé, à Rodovia Christino Jose da Silva Junior, RJ-168, no. 1850, Virgem Santa, Macaé-RJ.

IMPORTANTE SALIENTAR QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ART. 455 DO CPC, NÃO SENDO ENVIADOS MAIS E-MAILS OU OUTROS CONVITES, DEVENDO OS ADVOGADOS ENCAMINHAR O LINK DE ACESSO ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.

Salienta-se que os depoimentos pessoais das partes e testemunhas, se ocorrerem, serão colhidos separadamente, com isolamento virtual dos demais depoentes em sala apartada no sistema, chamada lobby; As gravações das audiências em que não haja a tomada de depoimentos serão descartadas, com redução a termo em ata e sua inserção no sistema Pje; Em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar o motivo, o qual será analisado pelo Magistrado, na forma do § 4º do art. 5o. do Ato Conjunto 6/2020 do TRT.

A audiência marcada poderá ser convertida para a modalidade HÍBRIDA, se houver dificuldade técnica de alguma parte ou testemunha, bastando o advogado informar a necessidade ao Juízo, somente para preparação do equipamento a ser utilizado, ficando mantida a modalidade virtual para os demais participantes. Em caso de coincidência com a escala do trabalho off shore (parte ou testemunha), deverá a parte informar, nos autos, com antecedência mínima de 20 dias da data marcada, para possibilitar a adequação da pauta, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: Após sua entrada na sala virtual, deverá aguardar o pregão do processo e partes, o que será feito pela Magistrada ou servidor por ela designado, para somente então manifestar-se, devendo manter o microfone desligado até que seja iniciada a audiência deste processo.

O acesso à plataforma para participação na audiência deve ser feito pela parte, advogado e testemunha, de forma individual, preferencialmente com seu próprio equipamento (computador, notebook ou celular) e sem deslocamentos, na medida do possível.

A única necessidade é que todos acessem pelo convite/link recebido por e-mail.

OUTRO PONTO IMPORTANTE: Solicita-se o acesso à sala virtual 10 minutos antes do horário marcado, para que sejam ajustados o áudio e vídeo de todos os participantes.

Ficam as partes intimadas do teor do presente despacho com a disponibilização no DEJT.

MACAE/RJ, 11 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS JUNIOR DA CRUZ MARTINS
11/05/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JUNIOR DA CRUZ MARTINS
11/05/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2025 21:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
10/05/2025 21:38

Expedido(a) mandado a(o) PIZZARIA MACAE - VIRGEM SANTA LTDA
10/05/2025 21:37

Audiência una por videoconferência designada (27/06/2025 14:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/05/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
08/05/2025 10:21

Recebidos os autos para prosseguir
02/10/2024 13:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PIZZARIA MACAE - VIRGEM SANTA LTDA em 01/10/2024
19/09/2024 09:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2024 11:01

Expedido(a) mandado a(o) PIZZARIA MACAE - VIRGEM SANTA LTDA
30/08/2024 15:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS JUNIOR DA CRUZ MARTINS sem efeito suspensivo
30/08/2024 12:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
27/08/2024 21:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de PIZZARIA MACAE - VIRGEM SANTA LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 18:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JUNIOR DA CRUZ MARTINS
16/08/2024 14:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.144,00
16/08/2024 14:49

Indeferida a petição inicial
16/08/2024 14:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS JUNIOR DA CRUZ MARTINS
16/08/2024 14:40

Audiência una por videoconferência cancelada (22/10/2024 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/08/2024 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/08/2024 14:32

Encerrada a conclusão
16/08/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/08/2024 21:00

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS JUNIOR DA CRUZ MARTINS em 13/08/2024
05/08/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2024 19:53

Expedido(a) mandado a(o) PIZZARIA MACAE - VIRGEM SANTA LTDA
04/08/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JUNIOR DA CRUZ MARTINS
27/07/2024 03:24

Decorrido o prazo de MARCOS JUNIOR DA CRUZ MARTINS em 26/07/2024
18/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 681d9f1 proferida nos autos.

Vistos etc.Postulou o autor a concessão de tutela de urgência antecipada objetivando o imediato pagamento das verbas rescisórias incontroversas, a anotação da baixa na CTPS e a entrega das guias para levantamento do FGTS e para habilitação no programa do seguro-desemprego.Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.A prova pré-constituída não demonstrou a dispensa sem justa causa, tampouco a data do término contratual.A questão relativa ao pagamento das verbas rescisórias necessita de dilação probatória no curso da cognição exauriente, o que é inviável em sede de tutela provisória.Assim, tenho por não evidenciada a probabilidade do direito.Portanto, por não reunidos os requisitos do art. 300 do CPC, indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência antecipada.Aguarde-se a notificação para comparecimento à audiência designada.

MACAE/RJ, 17 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JUNIOR DA CRUZ MARTINS
17/07/2024 11:41

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCOS JUNIOR DA CRUZ MARTINS
16/07/2024 07:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/07/2024 07:21

Audiência una por videoconferência designada (22/10/2024 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/07/2024 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo