02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ARTUR RIBEIRO DOS SANTOS FILHO em 01/07/2025
17/06/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
11/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ADELAIDE MARIA DA SILVA SANTOS em 10/06/2025
11/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENGEB ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA em 10/06/2025
19/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ADELAIDE MARIA DA SILVA SANTOS
19/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ENGEB ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
16/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ARTUR RIBEIRO DOS SANTOS FILHO em 15/05/2025
25/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA em 22/04/2025
03/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfec9ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, julgo PROCEDENTE o presente incidente de desconsideração de personalidade jurídica, nos termos da fundamentação supra, determinando a inclusão do sócio ARTHUR RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, CPF *68.***.*78-91, no polo passivo do presente processo. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, inclua-se o sócio supracitado no polo passivo, intimando ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
02/04/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
02/04/2025 09:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
01/04/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/04/2025 08:59

Encerrada a conclusão
27/03/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/03/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5a3f6f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro o requerido em id 77cd095, eis que o reclamante apenas aponta eventual sucessor da sócia falecida.

Registre-se que a parte legitimada a participar de ações relacionadas ao de cujus é o seu espólio.

O art. 75, VII do CPC estabelece que a representação do espólio em juízo cabe ao inventariante.

No presente feito, o exequente, intimado a regularizar o polo passivo, indicou como sucessor ARTHUR RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, não havendo qualquer comprovação de que seja também inventariante.

Os credores do espólio passam então a ter a possibilidade de requerer ao juízo do inventário o pagamento das dívidas vencidas e exigíveis, nos termos do art. 642 do CPC.

Frise-se que o ora exequente é um dos legitimados (art. 616, VI, CPC) para requerer a abertura de inventário, caso a ação ainda não tenha sido proposta.

Dessa forma, intime-se o exequente a apresentar nome e endereço completos do inventariante ou dados do processo de inventário, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do IDPJ em face da sócia falecida.

Poderá o exequente se manifestar pela desistência do IDPJ em face de ADELAIDE MARIA DOS SANTOS e prosseguimento em face do sócio ARTUR RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, tão somente.

Inerte, voltem-me conclusos.

VOLTA REDONDA/RJ, 12 de março de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
12/03/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
12/03/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/03/2025 11:09

Encerrada a conclusão
11/03/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
11/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 136a61a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a manifestação id 3be79af, defiro a dilação de prazo requerida por 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

VOLTA REDONDA/RJ, 10 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
10/03/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
10/03/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:14

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
26/02/2025 08:49

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c8e448 proferido nos autos.

O art. 98, § 1º, IX, do CPC prevê isenção quanto à "emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou quanto outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido" Inexiste qualquer indício da existência de abertura de eventual inventário extrajudicial dos bens do sócio, razão pela qual indefiro o requerido em ID ad322f9, pois não se mostra razoável admitir o uso indiscriminado da máquina pública na condução do processo de execução para diligências que a parte interessada pode realizar sem a intervenção do Judiciário.

Já existe inclusive acórdão do STJ (REsp: 1980908, Relator: ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Publicação: 29/05/2023) confirmando entendimento no sentido de que a expedição de ofícios a cartórios de registro de imóveis para diligenciar sobre a possível existência de imóveis em nome do devedor com o intuito de satisfazer seu crédito não é ato imprescindível ao andamento do feito, "vez que a pesquisa por patrimônio do devedor pode ser realizada de outras formas, com certidões a serem obtidas pelo próprio credor junto aos cartórios indicados".

Dê-se ciência à parte autora para regularização do polo passivo do incidente quanto à sócia falecida ADELAIDE MARIA DA SILVA SANTOS, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do incidente sem resolução de mérito, em conformidade com os artigos 321, parágrafo único c/c 485, I , ambos do CPC, em relação à referida sócia.

VOLTA REDONDA/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
11/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
11/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/02/2025 08:15

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
29/01/2025 11:34

Encerrada a conclusão
28/01/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/01/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/01/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
16/01/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/01/2025 09:00

Encerrada a conclusão
16/12/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
14/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ARTUR RIBEIRO DOS SANTOS FILHO em 13/12/2024
22/11/2024 18:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/11/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2024 13:54

Expedido(a) mandado a(o) ARTUR RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA em 29/10/2024
14/10/2024 17:07

Expedido(a) alvará a(o) VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
09/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/10/2024 08:33

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de ADELAIDE MARIA DA SILVA SANTOS em 20/09/2024
21/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de ARTUR RIBEIRO DOS SANTOS FILHO em 20/09/2024
31/08/2024 17:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/08/2024 13:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/08/2024 16:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2024 15:36

Expedido(a) mandado a(o) ADELAIDE MARIA DA SILVA SANTOS
19/08/2024 15:36

Expedido(a) mandado a(o) ARTUR RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
16/08/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
14/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/08/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/07/2024 13:14

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
12/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATSum 0100721-46.2023.5.01.0342 RECLAMANTE: VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA RECLAMADO: ENGEB ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA DESTINATÁRIO(S): VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para:Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá ajuizar o competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Notifique-se a requerer o que for de interesse, no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 11 de julho de 2024.JOROSLAVE DE REZENDE ALMEIDADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
14/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de ENGEB ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA em 13/05/2024
29/04/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ENGEB ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
25/04/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
22/04/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/04/2024 15:31

Iniciada a execução
08/04/2024 15:31

Transitado em julgado em 01/04/2024
05/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/04/2024
03/04/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
01/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de ENGEB ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA em 22/03/2024
15/03/2024 08:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA em 13/03/2024
13/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA em 12/03/2024
01/03/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 11:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/02/2024 10:35

Expedido(a) mandado a(o) ENGEB ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
29/02/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
29/02/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
28/02/2024 10:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 496,43
28/02/2024 10:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
28/02/2024 10:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
15/02/2024 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/02/2024 12:36

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (15/02/2024 09:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/12/2023 15:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/12/2023 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2023 14:17

Expedido(a) mandado a(o) ENGEB ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
06/12/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
01/12/2023 09:14

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
30/11/2023 08:51

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/02/2024 09:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
29/11/2023 15:53

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (29/11/2023 09:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
23/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 10:26

Expedido(a) notificação a(o) ENGEB ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
22/09/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
22/09/2023 09:30

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/11/2023 09:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
19/09/2023 08:58

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
12/09/2023 16:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/09/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo