19/09/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
18/09/2025 12:32

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
12/09/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/09/2025 12:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/09/2025
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de VICTOR MONTEIRO PACIELLO em 11/09/2025
11/09/2025 22:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR MONTEIRO PACIELLO
28/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
27/08/2025 10:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS - CNPJ: 28.***.***/0001-18
04/08/2025 10:44

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
30/07/2025 16:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2025 16:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 23/07/2025
17/07/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
14/07/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR MONTEIRO PACIELLO
10/07/2025 15:14

Convertido o julgamento em diligência
09/07/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de VICTOR MONTEIRO PACIELLO em 04/07/2025
30/06/2025 23:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100506-32.2021.5.01.0248 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS AGRAVADO: VICTOR MONTEIRO PACIELLO, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Fundação executada para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a atualização do crédito em execução com base nas alterações trazidas pela Lei 14.905/2024 (art. 406 do CC/2002).

Outrossim, REJEITA-SE a aplicação de multa requerida em contraminuta.

Tudo conforme fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
18/06/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/06/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR MONTEIRO PACIELLO
18/06/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
13/06/2025 11:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS - CNPJ: 28.***.***/0001-18 e provido em parte
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
06/05/2025 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100506-32.2021.5.01.0248 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200301116400000118739376?instancia=2
01/04/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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