02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100424-82.2024.5.01.0284 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 49 na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301612600000118624476?instancia=2
31/03/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 17:17

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 18:48

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ffa362 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte autora e ré.

Aos recorridos (reclamante e reclamada), para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.

Vindo as contrarrazões ou transcorrido o prazo in albis, remeta-se o feito ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 de março de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA
14/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA
14/03/2025 12:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
14/03/2025 12:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA sem efeito suspensivo
14/03/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
13/03/2025 21:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 18:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA em 27/02/2025
24/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3f8822 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa; rejeito a prejudicial de prescrição quinquenal e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar ITAÚ UNIBANCO S.A. a pagar a ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais e periciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 23.824,31, mais liquidação de R$ 638,46) de R$ 24.462,77, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 1.191.215,39 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
21/02/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/02/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA
21/02/2025 16:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 23.824,31
21/02/2025 16:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA
21/02/2025 16:06

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA
21/02/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
20/02/2025 13:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/02/2025 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/02/2025 09:43

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
20/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA
18/02/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
14/02/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de PAULO JOSE RAMOS HOSPODAR em 05/02/2025
03/02/2025 22:53

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/12/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA
12/12/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE RAMOS HOSPODAR
12/12/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
11/12/2024 22:32

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO JOSE RAMOS HOSPODAR em 09/12/2024
03/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA
26/11/2024 21:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE RAMOS HOSPODAR
26/11/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/11/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA em 25/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA em 21/11/2024
21/11/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/11/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA
12/11/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
12/11/2024 10:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/11/2024 10:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/01/2025 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/11/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/11/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA
30/10/2024 09:59

Encerrada a conclusão
25/10/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
24/10/2024 05:48

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:48

Decorrido o prazo de ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA em 23/10/2024
15/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:52

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JOSE RAMOS HOSPODAR
14/10/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/10/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA
14/10/2024 12:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/10/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
03/10/2024 22:19

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 21:47

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 21:09

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/09/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA
24/09/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
23/09/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 08:36

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JOSE RAMOS HOSPODAR
23/09/2024 01:23

Juntada a petição de Impugnação
02/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/08/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA
09/08/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/08/2024
09/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA em 08/08/2024
03/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA em 02/08/2024
02/08/2024 14:35

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
02/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de PAULO JOSE RAMOS HOSPODAR em 01/08/2024
01/08/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/08/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA
01/08/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
30/07/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE RAMOS HOSPODAR
25/07/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/07/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA
25/07/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
18/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4abe44 proferido nos autos.

Vistos etc.Acolho os honorários estimados, devendo vir a ré com a antecipação de 50% correspondente a R$2.500,00 no prazo de 10 dias.Comprovada a antecipação, designe-se perícia.Intime-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 17 de julho de 2024.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
16/07/2024 13:12

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JOSE RAMOS HOSPODAR
05/07/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 22:42

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 13:35

Audiência una por videoconferência realizada (13/06/2024 08:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/06/2024 19:02

Juntada a petição de Contestação
08/06/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA em 29/05/2024
27/05/2024 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 14:07

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA
21/05/2024 09:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
21/05/2024 09:18

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/05/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ESCOCARD DE AZEVEDO OLIVEIRA
21/05/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
21/05/2024 08:41

Audiência una por videoconferência designada (13/06/2024 08:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/05/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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