09/07/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/07/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 16/06/2025
07/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
05/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/06/2025 11:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2025 11:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/05/2025 19:27

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 10:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.926,19)
20/03/2025 10:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.926,19)
20/03/2025 10:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.926,19)
20/03/2025 10:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.926,21)
20/03/2025 10:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/03/2025 10:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2025 10:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
26/12/2024 08:57

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 15:14

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
25/11/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 03:58

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 23/10/2024
24/10/2024 03:58

Decorrido o prazo de FRANKLIN GACHET PAIXAO em 23/10/2024
08/10/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
07/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN GACHET PAIXAO
07/10/2024 12:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
07/10/2024 12:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 432,88
07/10/2024 11:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/10/2024 11:46

Encerrada a conclusão
07/10/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/09/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 07:37

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/09/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
14/09/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN GACHET PAIXAO
14/09/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
29/08/2024 13:51

Juntada a petição de Acordo
29/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/08/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN GACHET PAIXAO
28/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/08/2024 08:35

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
09/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN GACHET PAIXAO
09/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/07/2024 09:40

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação (Petição cálculos , execução provisória - ERJ)
04/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 053e859 proferido nos autos.

Defiro o processamento do presente cumprimento provisório de sentença.Considerando o entendimento do TST no sentido de que a habilitação por procuração outorgada a advogado nos autos principais da Reclamação Trabalhista tem validade para os autos suplementares da execução provisória, providencie a Secretaria a habilitação dos advogados indicados na ação principal, se houver.Intime-se a Reclamada, na pessoa de seu patrono, para efetuar o pagamento espontâneo do valor da condenação no prazo de 15 dias (artigo 475 CPC), inclusive os recolhimentos previdenciários e fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado e a parte autora, por seu patrono, para dizer, no mesmo prazo supra, se deseja que sejam ativados os convênios SISBAJUD e CNIB e, em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.Caso as partes manifestem interesse em conciliar, designe-se audiência de conciliação.Inerte a parte autora, aguarde-se o retorno dos autos principais, prosseguindo-se nos termos do último parágrafo.Decorrido in albis o prazo para pagamento e manifestando-se a parte autora pela execução, certifique-se nos autos, efetue-se o registro no BNDT (Res. Administrativa TST 1470/2011) e ativem-se os convênios.Ofertados Embargos à Execução e/ou Impugnação à Sentença de Liquidação, intime-se a parte contrária para contestação no prazo de cinco dias e retornem conclusos para julgamento.Em caso de pagamento voluntário sem oposição de Embargos à Execução ou Impugnação do Autor ou na hipótese de trânsito em julgado destes ou, ainda, caso não sejam encontrados bens do devedor e estando os autos do processo principal pendentes de julgamento de recurso, suste-se o curso da presente ação até convolação da execução em definitivo. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
03/07/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN GACHET PAIXAO
03/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/07/2024 09:14

Iniciada a execução
24/06/2024 19:51

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
24/06/2024 14:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
04/06/2024 14:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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