18/08/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100428-78.2023.5.01.0018 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 20 na data 15/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081600301382700000126908902?instancia=2
15/08/2025 10:12

Distribuído por sorteio
30/07/2024 11:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
27/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA BATISTA PINTO em 26/07/2024
16/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100428-78.2023.5.01.0018 9ª TurmaGabinete 13Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTERECORRENTE: DOUGLAS DA SILVA BATISTA PINTORECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS DA SILVA BATISTA PINTO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:dd56054): " Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,na Sessão Presencial realizada em 9 de julho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Márcia Regina Leal Campos, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Rodrigo de Lacerda Carelli, do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e do Excelentíssimo Juiz Convocado Roberto da Silva Fragale Filho, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para acolher a alegação de cerceamento do direito de defesa, sob pena de evitar manifesto prejuízo à parte de forma definitiva, nos termos do artigo 825, parágrafo único, da CLT, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, permitindo a produção da prova testemunhal (art. 794, da CLT c/c art. 5º, LV, CRFB/88), com a prolação de nova sentença.

Prejudicado o exame dos demais itens do recurso do reclamante. " RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.MONICA ELIZA RODRIGUESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/07/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA BATISTA PINTO
09/07/2024 14:04

Conhecido o recurso de DOUGLAS DA SILVA BATISTA PINTO - CPF: *49.***.*07-09 e provido
08/07/2024 19:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2024
11/06/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 09:30 Sessão Presencial 09 07 2024 EXTRA CJC ()
02/05/2024 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
02/05/2024 07:32

Retirado de pauta o processo
06/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2024
05/04/2024 14:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/04/2024 14:55

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
23/01/2024 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2023 18:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
12/12/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo