26/06/2025 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS em 24/06/2025
11/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22925ca proferido nos autos.

Os atos constitutivos juntados em id d9e15b5 mostram que Flávio Francisco e Maria Clarice retiraram-se do quadro da empresa reclamada em 05/08/2020.

Também verifica-se no referido documento a declaração: "A administração caberá ISOLADAMENTE a(o) não Sócio HERMES ANTONIO DE OLIVEIRA..." (ipisis litteris).

Consta também, do mesmo documento que o sócio Luiz Sergio Coelho e Silva Filho transferiu a totalidade de suas quotas em 22/02/2021.

Como se pode ver, tais pessoas não foram citadas porque não são os atuais sócios da reclamada, não se podendo falar em revelia por dois motivos: 1) as pessoas indicadas pela parte autora não foram citadas; 2) ainda que fossem citadas, não há que se falar em revelia em sede de processo de execução, haja vista que o devedor é citado para pagar, sob pena de constrição de seus bens e não para contestar, sob pena de se tornar revel.

Ainda que o sócio tenha sido citado, em sede de processo de execução, para para se manifestar acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, não se pode falar em revelia, haja vista que o executado poderia, ainda, depositar o valor e apresentar embargos à execução que tem natureza de ação e não de contestação; não havendo, portanto, nenhuma razão processual que justifique o julgamento antecipado da lide conforme requer a parte autora.

Por tudo aqui posto, nada a deferir quanto a manifestação de id df3fe0b.

Notifique-se a parte autora apenas para ciência deste despacho.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT/RJ.

CABO FRIO/RJ, 10 de junho de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS
10/06/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS
10/06/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2025
05/06/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ef67c7 proferida nos autos.

Em cumprimento ao disposto no Provimento nº. 01/2023 da E.

Corregedoria do TRT - 1ª Região, verifico que o agravo de petição interposto pelas reclamadas LORENA DULCETTI NEVES FRAIHA e L D NEVES LTDA ID. f1a65bd, em 21/05/2025, promovida a intimação em 12/05/2025, subscrito por patrono regularmente habilitado nos autos ID. c9031b1 e ID. 87adb84, encontra-se dentro do prazo legal.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição, dou seguimento ao recurso.

Ao(s) agravado(s).

Decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT.

CABO FRIO/RJ, 23 de maio de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS
23/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS
23/05/2025 15:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LORENA DULCETTI NEVES FRAIHA sem efeito suspensivo
23/05/2025 08:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
23/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2025
23/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS em 22/05/2025
21/05/2025 17:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3874591 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante todo o exposto, declaro a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e determino a inclusão dos sócios LORENA DULCETTI NEVES FRAIHA e L D NEVES LTDA no polo passivo dos presentes autos, prosseguindo-se a execução, em face de todos os réus.

Notifiquem-se.

Decorrido o prazo legal e silentes, ative-se o SISBAJUD em face de todos os réus.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS
08/05/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) L D NEVES LTDA
08/05/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) LORENA DULCETTI NEVES FRAIHA
08/05/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS
08/05/2025 17:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS
07/05/2025 08:19

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
06/05/2025 20:31

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7014b2 proferido nos autos.

Notifique-se a parte autora para se manifestar em 15 dias.

CABO FRIO/RJ, 28 de abril de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS
28/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS
28/04/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:35

Juntada a petição de Impugnação
28/04/2025 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/04/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:52

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2025
01/04/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0100407-95.2021.5.01.0431 : MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS : ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL O/A MM.

Juiz(a) ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LORENA DULCETTI NEVES FRAIHA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias quanto ao pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica requerido, valendo seu silêncio como concordância Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. CABO FRIO/RJ, 31 de março de 2025.

MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LORENA DULCETTI NEVES FRAIHA
31/03/2025 14:50

Expedido(a) edital a(o) LORENA DULCETTI NEVES FRAIHA
26/03/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LORENA DULCETTI NEVES FRAIHA em 18/03/2025
19/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/02/2025 20:16

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 15:27

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LORENA DULCETTI NEVES FRAIHA
13/12/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS
12/12/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/12/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS
29/11/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA em 28/11/2024
21/10/2024 15:32

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA
08/10/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2024
10/08/2024 07:13

Expedido(a) ofício a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2024 14:37

Iniciada a execução
27/07/2024 03:24

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/07/2024
23/07/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
20/07/2024 18:03

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34b96da proferida nos autos.

Ante o valor da sentença líquida atualizado nesta data, intimem-se as partes para ciência, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução, devendo o autor dizer desde já se concorda com ativação dos convênios Sisbajud, RenaJud e InfoJud, valendo o silêncio como concordância tácita.

CABO FRIO/RJ, 17 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS
17/07/2024 11:47

Homologada a liquidação
17/07/2024 11:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
17/07/2024 11:09

Encerrada a conclusão
16/07/2024 08:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/07/2024 16:58

Iniciada a liquidação
10/07/2024 16:58

Transitado em julgado em 21/06/2024
10/07/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/07/2024 14:41

Recebidos os autos para prosseguir
19/06/2023 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2023 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2023 14:53

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS
02/06/2023 11:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
02/06/2023 11:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS sem efeito suspensivo
01/06/2023 15:26

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 240,00)
01/06/2023 15:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
31/05/2023 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/05/2023 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2023 16:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/05/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS
18/05/2023 09:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
18/05/2023 09:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS
18/05/2023 09:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS
14/03/2023 16:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/03/2023 15:28

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/03/2023 12:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
14/03/2023 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS
13/12/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS
21/01/2022 14:52

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/03/2023 12:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS em 28/06/2021
26/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 24/06/2021
24/06/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
17/06/2021 21:24

Juntada a petição de Manifestação (produção de provas)
17/06/2021 21:17

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
05/06/2021 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 20:46

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS
02/06/2021 20:45

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
01/06/2021 20:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação - Endicon x Manoel Araujo dos Passos Filho)
01/06/2021 20:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação - Endicon x Manoel Araujo dos Passos Filho)
01/06/2021 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação.)
27/04/2021 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
24/04/2021 00:19

Decorrido o prazo de MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS em 23/04/2021
16/04/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 21:46

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ARAUJO DOS PASSOS FILHOS
14/04/2021 21:45

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
09/04/2021 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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