15/05/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/05/2025 10:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ BENEDITO CAROGIO DA SILVA JUNIOR em 13/05/2025
12/05/2025 13:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100015-94.2024.5.01.0482 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: LUIZ BENEDITO CAROGIO DA SILVA JUNIOR, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: LUIZ BENEDITO CAROGIO DA SILVA JUNIOR, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para lhe conceder os benefícios da gratuidade de justiça, devendo ser imposta tão somente a aplicação da condição suspensiva ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, bem como acrescer à condenação da ré o pagamento dos reflexos das horas extras, parcelas vencidas e vincendas, em férias, acrescidas de 100%, nos termos da norma coletiva, gratificações natalinas e FGTS, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 2.700,00, pelo réu, calculada sobre o valor de R$ 135.000,00, ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ BENEDITO CAROGIO DA SILVA JUNIOR
22/04/2025 10:57

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
22/04/2025 10:57

Conhecido o recurso de LUIZ BENEDITO CAROGIO DA SILVA JUNIOR - CPF: *86.***.*70-33 e provido
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 14:13

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
24/02/2025 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
01/08/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo