10/09/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bab6803 proferido nos autos.

Visto, etc Primeiramente, intime-se a Ré para promover o reenquadramento da autora na função de gari-II, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$500,00 até o efetivo cumprimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/09/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/09/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/09/2025 14:51

Iniciada a liquidação
08/09/2025 14:45

Transitado em julgado em 27/08/2025
29/08/2025 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100935-36.2023.5.01.0019 1ª TurmaGabinete 42Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: GRACE QUELE VALDEVINO DOS SANTOS BESERRECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial para condenar a reclamada à obrigação de promover o reenquadramento da autora na função de gari-II, e à obrigação de pagar: (i) as diferenças salariais daí decorrentes, desde o dia 1º de outubro de 2018; (ii) os correspondentes reflexos nos anuênios, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional e nas contribuições devidas à conta vinculada no FGTS; e (iii) os honorários advocatícios sucumbenciais em valor equivalente a 10% (dez por cento) da importância que resultar da liquidação (artigo 791-A da CLT).

Juros de mora e correção monetária na forma definida pelo STF nas ADCs 58 e 59.

Observar-se-ão os recolhimentos fiscais e previdenciários.

Liquidação regular a ser efetuada por cálculos.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 800,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, inciso IV, da CLT, em R$ 40.000,00.9394e2e RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/02/2024 13:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2024 00:58

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/01/2024
19/12/2023 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
15/12/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/12/2023 16:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRACE QUELE VALDEVINO DOS SANTOS BESER sem efeito suspensivo
15/12/2023 15:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/12/2023
11/12/2023 11:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/11/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) GRACE QUELE VALDEVINO DOS SANTOS BESER
27/11/2023 11:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 845,00
27/11/2023 11:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GRACE QUELE VALDEVINO DOS SANTOS BESER
27/11/2023 11:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a GRACE QUELE VALDEVINO DOS SANTOS BESER
25/10/2023 15:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/10/2023 15:45

Audiência una realizada (25/10/2023 14:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 23:18

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 22:45

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 20:14

Juntada a petição de Contestação
24/10/2023 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de GRACE QUELE VALDEVINO DOS SANTOS BESER em 17/10/2023
06/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/10/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) GRACE QUELE VALDEVINO DOS SANTOS BESER
05/10/2023 11:04

Audiência una designada (25/10/2023 14:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) GRACE QUELE VALDEVINO DOS SANTOS BESER
05/10/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/10/2023 08:54

Audiência una cancelada (11/10/2023 10:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/09/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) GRACE QUELE VALDEVINO DOS SANTOS BESER
20/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de GRACE QUELE VALDEVINO DOS SANTOS BESER em 19/09/2023
12/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) GRACE QUELE VALDEVINO DOS SANTOS BESER
11/09/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/09/2023 15:22

Audiência una designada (11/10/2023 10:00 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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