25/02/2025 10:20

Arquivados os autos definitivamente
11/02/2025 03:42

Decorrido o prazo de SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A em 10/02/2025
11/02/2025 03:42

Decorrido o prazo de LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 03:41

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA em 10/02/2025
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA em 27/01/2025
27/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
27/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
27/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA
27/01/2025 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
27/01/2025 13:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
27/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA em 26/11/2024
27/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA em 26/11/2024
14/11/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA
13/11/2024 16:44

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA
06/11/2024 19:27

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA
25/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/10/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 09:35

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA
17/10/2024 11:21

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 8.916,72)
17/10/2024 11:21

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.191,11)
17/10/2024 11:21

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 636,68)
17/10/2024 11:21

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 607,73)
17/10/2024 11:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 14.751,44)
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A em 16/10/2024
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 16/10/2024
08/10/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
07/10/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
07/10/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA
07/10/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A em 12/08/2024
13/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 12/08/2024
13/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA em 12/08/2024
02/08/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
01/08/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
01/08/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA
01/08/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
31/07/2024 19:36

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38aa397 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Tendo em vista tratar-se de sentença líquida, intimem-se as reclamadas, na para que comprovem o pagamento do valor devido, indicado na planilha de id 4d2fdeb, no prazo de 15 dias.Fica o reclamante também intimado para indicar os dados bancários para recebimento dos valores.Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO.Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias das executadas.

MACAE/RJ, 17 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
17/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
17/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA
17/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/07/2024 14:06

Iniciada a execução
17/07/2024 14:05

Transitado em julgado em 16/07/2024
17/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A em 16/07/2024
17/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA em 16/07/2024
04/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aee32bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista decido rejeitar as preliminares no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar as Reclamadas solidariamente a pagarem, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra este dispositivo, os seguintes títulos acima deferidos. Defiro a gratuidade de justiça ao Reclamante.Autorizo a dedução de parcelas já pagas sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (artigo 884 do CC).Considerando a decisão proferida pelo STF no dia 18/12/2020 no bojo da ADC 58/2018, cujo efeito é vinculante, a atualização dos créditos trabalhistas deverá observar o índice IPCA-E na fase pré-judicial e na fase judicial a taxa SELIC, na forma do artigo 406 do Código Civil de 2002, observados os parâmetros que serão definidos na fase de regular liquidação de sentença.As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.Custas de R$ 636,68 pelas Reclamadas sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 25.467,00.Intimem-se as partes.Nada mais.Macaé, 02 de Julho de 2024.Lívia Fanaia Furtado SicilianoJuíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
03/07/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
03/07/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA
03/07/2024 16:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 636,68
03/07/2024 16:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA
03/07/2024 16:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA
26/06/2024 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/06/2024 09:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/06/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/06/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 14:44

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A em 05/03/2024
06/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 05/03/2024
28/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA em 27/02/2024
16/02/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
12/02/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
12/02/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
12/02/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA
27/01/2024 19:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/06/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/01/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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