11/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP em 10/09/2025
11/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de AMAILDO SABINO RODRIGUES em 10/09/2025
28/08/2025 12:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
27/08/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
27/08/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) AMAILDO SABINO RODRIGUES
27/08/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
20/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP em 19/08/2025
18/08/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
30/07/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
29/07/2025 10:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) AMAILDO SABINO RODRIGUES
14/07/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
14/07/2025 12:32

Iniciada a liquidação
14/07/2025 12:32

Transitado em julgado em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de AMAILDO SABINO RODRIGUES em 11/07/2025
30/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
29/06/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
29/06/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
29/06/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) AMAILDO SABINO RODRIGUES
29/06/2025 17:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
29/06/2025 17:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMAILDO SABINO RODRIGUES
29/06/2025 17:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
26/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP em 25/06/2025
23/06/2025 12:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
23/06/2025 12:19

Encerrada a conclusão
23/06/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
18/06/2025 15:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 14:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 14:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7afea4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Em face do exposto, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por AMAILDO SABINO RODRIGUES em face de SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI – EPP. e TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA, a fim de conceder os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, bem como condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento das seguintes parcelas, em estrita adstrição aos limites do pedido: a) diferenças de verbas rescisórias; b) diferenças de FGTS; c) horas extraordinárias a partir da 8ª diária ou 44ª semanal (de forma não cumulativa), acrescidas do adicional de 50%, com reflexos em DSR, salários trezenos, férias (acrescidas do terço constitucional) e FGTS, conforme jornada fixada, a ser apurado em regular liquidação de sentença.

Condeno as partes ao pagamento de honorários sucumbenciais, no percentual de 10% (dez por cento); a parte reclamada, sobre o valor da condenação, observado o entendimento firmado na OJ 348 da SBDI-1 do C.

TST; a parte autora, sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes, nos termos do disposto no art. 791-A, § 2º da CLT.

Em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, determino a suspensão da exigibilidade da parcela honorária devida por esta, que somente será executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos exatos termos do parágrafo 4º do aludido artigo, segundo redação conferida ao aludido dispositivo celetista após a publicação do Acórdão da ADI nº 5.766.

Atualização monetária nos termos do entendimento vinculante firmado pelo E.

STF nas ADCs 58 e 59, de forma que deverá ser aplicado, como critério de atualização monetária, o IPCA-E, acrescido dos juros previstos no caput do artigo 39 da Lei 8177/91 na fase pré-processual, bem como a SELIC, que já contempla os juros de mora, a partir do ajuizamento da Demanda.

Recolhimentos previdenciários, a cargo da Reclamada, nos termos do art. 28, I, da Lei n. 8.212/91, bem como das Súmulas 368, III, do TST e 66 do E.

TRT da 1ª Região.

Descontos fiscais na forma da Súmula 368, II, do TST e da OJ n. 400, da SDI-I, do TST.

Fica autorizada a dedução de encargos fiscais e previdenciários da quota do Reclamante.

Custas pelas Reclamadas, no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação (R$ 50.000,00).

Liquidação por cálculos, na forma do artigo 879 da CLT.

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria PGF nº 582/2013.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AMAILDO SABINO RODRIGUES
09/06/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
09/06/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
09/06/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) AMAILDO SABINO RODRIGUES
09/06/2025 19:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
09/06/2025 19:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AMAILDO SABINO RODRIGUES
09/06/2025 19:03

Concedida a gratuidade da justiça a AMAILDO SABINO RODRIGUES
27/05/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
23/05/2025 15:33

Encerrada a conclusão
22/05/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
21/05/2025 16:43

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2025 16:34

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2025 12:14

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2025 12:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/05/2025 11:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/05/2025 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 08:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 08:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 08:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2025 20:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
17/04/2025 14:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
05/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
03/04/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
03/04/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) AMAILDO SABINO RODRIGUES
03/04/2025 10:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/05/2025 11:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/04/2025 10:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/05/2025 10:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/11/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 20:02

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 15:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/05/2025 10:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/11/2024 16:22

Audiência una por videoconferência realizada (12/11/2024 08:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/11/2024 07:38

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 23:14

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 23:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 22:53

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 22:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:40

Publicado(a) o(a) edital em 06/09/2024
05/09/2024 06:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 11:21

Expedido(a) notificação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
04/09/2024 11:21

Expedido(a) edital a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
04/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) AMAILDO SABINO RODRIGUES
04/09/2024 11:20

Audiência una por videoconferência designada (12/11/2024 08:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/09/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:24

Audiência una por videoconferência cancelada (11/09/2024 08:32 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/09/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
31/08/2024 10:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/07/2024 11:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2024 10:26

Expedido(a) mandado a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
25/07/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
24/07/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 691f949 proferido nos autos.

Intime-se o autor para ciência da certidão do oficial de justiça em relação à citação da 1a ré, devendo vir com meios hábeis de citá-la, no prazo de 15 dias.Aguarde-se o cumprimento do outro mandado.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 16 de julho de 2024.

CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) AMAILDO SABINO RODRIGUES
16/07/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
11/07/2024 16:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/07/2024 15:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2024 10:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2024 09:41

Expedido(a) mandado a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
09/07/2024 09:41

Expedido(a) mandado a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
03/07/2024 14:58

Audiência una por videoconferência designada (11/09/2024 08:32 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/07/2024 14:58

Audiência una por videoconferência realizada (03/07/2024 08:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 11:41

Expedido(a) notificação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
29/05/2024 11:41

Expedido(a) notificação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
29/05/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) AMAILDO SABINO RODRIGUES
27/05/2024 14:44

Audiência una por videoconferência designada (03/07/2024 08:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/05/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo