06/05/2025 21:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/05/2025 21:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/05/2025 21:23

Iniciada a execução
05/05/2025 19:20

Homologada a liquidação
05/05/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/05/2025 16:01

Encerrada a conclusão
24/04/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ELIAS CARVALHO DOS SANTOS em 17/03/2025
18/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ELIAS CARVALHO DOS SANTOS em 17/03/2025
28/02/2025 16:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4bbebc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Apresentaram as partes a minuta de acordo de ID c0508e0, que este Juízo passa a apreciar e fazer as adequações que se mostrarem necessárias. A C O R D O A 1ª reclamada (PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.) pagará à parte reclamante a importância líquida e disponível, no total de R$ 15.000,00, em duas parcelas iguais de R$ 7.500,00, todo dia 04 de cada mês, ou primeiro da útil subsequente, sendo a primeira para 04/03/2025.

Todas as parcelas serão pagas mediante depósito na conta-corrente do escritório da patrona do autor, DEBORA DA PAZ OTTONE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 53.***.***/0001-52, agência 0001, conta nº 164165681-9 do Banco Nu Pagamentos S.A.

Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 5 dias após o vencimento de cada parcela, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitada a parcela.

A parte reclamante dá quitação geral à 1ª reclamada, para nada mais reclamar, quanto ao extinto contrato de trabalho e ao pleitos formulados nos presentes autos (processo nº 0100415-24.2024.5.01.0025 - em curso nesta 35ª VT do Rio de Janeiro) e no processo nº 0101133-55.2023.5.01.0025 (em curso na 25ª VT do Rio de Janeiro).

Em relação à ACC nº 0100312-93.2018.5.01.0003, em curso na 3ª VT do Rio de Janeiro, a quitação será quanto a qualquer crédito que ELIAS CARVALHO DOS SANTOS individualmente tenha direito nos referidos autos.

Multa de 50% em caso de inadimplência ou atraso, sobre o saldo devedor, com antecipação das parcelas vincendas, caso existentes.

As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a diferenças de prêmio produção (R$ 15.000,00), sobre as quais não há incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.

Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 47 de 07.07.2023.

Custas de R$ 300,00, pela parte reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, na forma do art. 790-A, sendo certo que é beneficiário da Gratuidade de Justiça, conforme estabelecido no art. 790 § 3º da CLT.

A 2ª reclamada fica excluída do processo.

Oficiem-se os Juízos da 25ª VT/RJ (processo nº 0101133-55.2023.5.01.0025) e da 3ª VT/RJ (processo nº 0100312-93.2018.5.01.0003), informando sobre a quitação conferida pelas partes no presente acordo.

ACORDO HOMOLOGADO.

Retira-se, neste ato, o feito de pauta.

Intimem-se as partes.

Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao sistema e, ato contínuo, ao arquivo definitivo. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. - CLARO S.A.
26/02/2025 13:39

Expedido(a) ofício a(o) ELIAS CARVALHO DOS SANTOS
26/02/2025 13:39

Expedido(a) ofício a(o) ELIAS CARVALHO DOS SANTOS
25/02/2025 21:15

Iniciada a liquidação
25/02/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/02/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
25/02/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS CARVALHO DOS SANTOS
25/02/2025 17:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
25/02/2025 17:12

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/02/2025 17:12

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAS CARVALHO DOS SANTOS
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/02/2025
24/02/2025 12:05

Audiência de instrução cancelada (06/05/2025 08:50 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/02/2025 11:50

Encerrada a conclusão
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 21/02/2025
21/02/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/02/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 14:04

Juntada a petição de Acordo
14/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac31083 proferido nos autos.

Venham as partes com nova minuta de acordo, contendo todos os termos da minuta anterior, com a assinatura dos advogados de ambas as partes, bem como a informação do ano de todos os processos cuja quitação pretendem seja dada e a indicação das Varas em que estão em curso.

Mantidas as determinações anteriores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. - CLARO S.A.
13/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
13/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS CARVALHO DOS SANTOS
13/02/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/02/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
12/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
12/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS CARVALHO DOS SANTOS
12/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/02/2025 11:22

Juntada a petição de Acordo
30/01/2025 05:44

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 28/01/2025
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/12/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
19/12/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS CARVALHO DOS SANTOS
19/12/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/12/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 09/12/2024
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 09/12/2024
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ELIAS CARVALHO DOS SANTOS em 09/12/2024
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/11/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
28/11/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS CARVALHO DOS SANTOS
28/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/11/2024 12:21

Audiência de instrução designada (06/05/2025 08:50 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 12:21

Audiência de instrução cancelada (25/08/2025 11:20 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
13/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS CARVALHO DOS SANTOS
13/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/11/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 14:26

Audiência inicial realizada (12/11/2024 09:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 14:17

Audiência de instrução designada (25/08/2025 11:20 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 13:45

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (12/11/2024 13:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 13:04

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (12/11/2024 13:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 13:04

Audiência inicial cancelada (12/11/2024 09:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 17:33

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 07/11/2024
08/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 07/11/2024
08/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de ELIAS CARVALHO DOS SANTOS em 07/11/2024
05/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
04/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
04/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS CARVALHO DOS SANTOS
04/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:25

Juntada a petição de Contestação
03/11/2024 01:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/11/2024 01:08

Audiência inicial designada (12/11/2024 09:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2024 01:08

Audiência inicial cancelada (11/11/2024 09:46 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 23/07/2024
24/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 23/07/2024
24/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de ELIAS CARVALHO DOS SANTOS em 23/07/2024
16/07/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c85a47 proferido nos autos.

Vistos, etc.Considerando que, até o momento, não há designação de Juiz Substituto para realização das pautas durante todo o período de férias deste Magistrado, de 15/07 a 03/08/2024, verifica-se a necessidade de ajuste e adequação da pauta para uma melhor organização, adiando-se a audiência para o dia 11/11/2024 09:46 , mantidas as determinações anteriores.Intimem-se as partes e cite(m)-se a(s) ré(s), em sendo o caso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 00:26

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/07/2024 00:26

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
13/07/2024 00:26

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS CARVALHO DOS SANTOS
13/07/2024 00:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/07/2024 18:50

Audiência inicial designada (11/11/2024 09:46 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
07/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 06/05/2024
07/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ELIAS CARVALHO DOS SANTOS em 06/05/2024
26/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/04/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS CARVALHO DOS SANTOS
24/04/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/04/2024 15:36

Audiência inicial designada (22/07/2024 09:15 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 10:36

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
15/04/2024 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2024 08:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/04/2024 19:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo