25/09/2024 12:25

Arquivados os autos definitivamente
24/09/2024 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
24/09/2024 12:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
14/09/2024 02:23

Decorrido o prazo de KATIA CRISTINA BARRETO DA SILVA em 13/09/2024
29/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CRISTINA BARRETO DA SILVA
22/08/2024 14:22

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 24,45)
22/08/2024 14:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 488,99)
20/08/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
20/08/2024 13:41

Encerrada a conclusão
06/08/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
06/08/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação (RioSaúde comprova pagamento integral da execução)
06/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 05/08/2024
26/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de KATIA CRISTINA BARRETO DA SILVA em 25/07/2024
11/07/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b47e4e proferida nos autos.

Vistos etc. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF 47, de 07/07/2023, com base nos arts. 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$40.000,00.2.

Homologo os valores apresentados pela parte ré, ID e2984d9, observando a decisão da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58, tendo como TOTAL o valor de R$ 513,44, assim discriminado: a.

Total líquido à parte autora: R$ 488,99b.

Honorários ao patrono da parte autora/Sindicato- José Carlos Nunes dosSantos: R$ 24,45.3.

Dê-se ciência as partes, sendo a ré, ao pagamento em 15 dias, na pessoa de seus respectivos patronos, via Sistema, sob pena de execução forçada do quantum debeatur. 4.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada, ressaltando que, na inércia da parte autora, será expedido alvará.5.

Efetuando a executada, pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, ao patrono da parte autora, ao perito, ao INSS e à Fazenda Nacional, no que couber, devendo ser excluído o devedor do BNDT, caso incluído.6.

Na hipótese de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Fica desde já determinada a liberação imediata do valor incontroverso e intimação do embargado para resposta. 7.

Decorrido o prazo legal, sem que a Ré comprovasse o pagamento dos valores devidos, inicie-se a execução, na forma do art. 119 e art. 119 § 4º da Consolidação dos Provimentos da CGJT (Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023), devendo a parte autora indicar meios para o prosseguimento da demanda, com a utilização dos sistemas eletrônicos disponibilizados pelo CNJ: SISBAJUD (TEIMOSINHA) e INFOSEG e inclusão dos réus no cadastro de inadimplentes do BNDT, observado o prazo do art. 2º do Ato CGJT N. 01, de 21 de janeiro de 2022 c/c art. 883-A da CLT.

Prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. 8.

Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, indicar meios para o prosseguimento da presente execução, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT. 9.

Encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
03/07/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CRISTINA BARRETO DA SILVA
03/07/2024 16:22

Homologada a liquidação
03/07/2024 11:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/06/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/06/2024 09:06

Encerrada a conclusão
13/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de KATIA CRISTINA BARRETO DA SILVA em 12/06/2024
11/06/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
10/06/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CRISTINA BARRETO DA SILVA
28/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 27/05/2024
27/05/2024 17:12

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação RioSaúde aos Cálculos Autorais)
21/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de KATIA CRISTINA BARRETO DA SILVA em 20/05/2024
11/05/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
09/05/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CRISTINA BARRETO DA SILVA
09/05/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/05/2024 15:26

Iniciada a liquidação
30/04/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo