05/09/2025 12:52

Arquivados os autos definitivamente
29/08/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 927135c proferido nos autos.

DESPACHO Passo a apreciar as manifestações das partes, protocolizadas sob #id:b4bcf04 e #id:b986b98.

Inicialmente, observo que a promoção apresentada pela Contadoria em 26/05/2025 (ID 7baa251) apontou suposto recebimento em excesso pelo reclamante e por seu patrono, tendo em vista que a soma dos valores pagos (por alvarás ou depósitos efetuados pela ré) superaria o montante exequendo atualizado em R$ 44.055,20 (= R$ 310.759,51 – R$ 266.704,31).

Ocorre que o exequente juntou aos autos e-mail da ré (ID ab79279), no qual esta própria afirma que, do depósito de R$ 89.178,35 (ID b2a9671), juntado em 24/10/2024, apenas R$ 26.286,97 corresponderiam à presente execução, sendo R$ 62.891,38 vinculados ao processo nº 0100697-83.2017.5.01.0065, em trâmite na 65ª VT/RJ.

Instada a se manifestar sobre tal alegação, a ré deixou de impugná-la especificamente, configurando-se, assim, confissão ficta quanto à afirmação do exequente.

Dessa forma, deduzindo-se o valor de R$ 62.891,38 do total de R$ 310.759,51 apurados pela Contadoria, constata-se que foram satisfeitos R$ 247.868,13 nesta execução.

Considerando que o crédito atualizado na referida promoção perfaz R$ 266.704,31, concluo que permanece pendente de satisfação o valor de R$ 18.836,18 (= R$ 266.704,31 – R$ 247.868,13).

Pelo exposto, e tendo em vista que há valores remanescentes nos autos, determino a expedição de alvarás, pelos depósitos de #id:a3746ae e #id:ef6c517: -à parte autora, no valor de R$ 18.836,18, devendo ser observados os dados bancários trazidos sob #id:d674f43; -à União, a título de Imposto de Renda, no valor de R$ 691,34; -à GRUPO CASAS BAHIA S/A, pelo valor remanescente daqueles depósitos, zerando-se as contas, devendo ser observados os dados bancários trazidos sob #id:bdbc320.

Após, ao arquivo definitivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
28/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
28/08/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2025 20:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/07/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ffbff0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc. À ré GRUPO CASAS BAHIA S.A., a fim de se manifestar sobre a alegação da petição de #id:b4bcf04.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/07/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/07/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/06/2025
25/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 24/06/2025
12/06/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
06/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
06/06/2025 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
05/06/2025 17:33

Registrada a exclusão de dados de DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA no BNDT
05/06/2025 17:33

Registrada a exclusão de dados de GRUPO CASAS BAHIA S.A. no BNDT
05/06/2025 17:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/06/2025 17:31

Encerrada a conclusão
28/05/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/05/2025 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 10:01

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
07/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/04/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/03/2025 01:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 304.637,76)
21/02/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/11/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 08/11/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES em 08/11/2024
29/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/10/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
28/10/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
28/10/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
28/10/2024 13:32

Encerrada a conclusão
24/10/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/10/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES em 03/10/2024
26/09/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 08:57

Registrada a inclusão de dados de GRUPO CASAS BAHIA S.A. no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
25/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
09/09/2024 09:32

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: ab27a63) para Manifestação
06/09/2024 16:41

Expedido(a) alvará a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
05/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/09/2024
05/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 04/09/2024
01/09/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/08/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
26/08/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
26/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/08/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 15/08/2024
16/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES em 15/08/2024
07/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/08/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
06/08/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
06/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/08/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
05/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES em 02/08/2024
17/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101462-90.2016.5.01.0032 RECLAMANTE: ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES RECLAMADO: DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAESFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execuçãono prazo de 10 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.VIVIAN VIEIRA HENRIQUESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
04/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 03/07/2024
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/06/2024
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES em 18/06/2024
11/06/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/06/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
10/06/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
10/06/2024 12:29

Homologada a liquidação
10/06/2024 12:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/06/2024 12:12

Encerrada a conclusão
07/06/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/06/2024
06/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 05/06/2024
03/06/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/05/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
21/05/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
21/05/2024 13:50

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/05/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/05/2024 11:55

Encerrada a conclusão
21/05/2024 11:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/05/2024 11:53

Encerrada a conclusão
21/05/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/05/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/05/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/05/2024 11:13

Encerrada a conclusão
04/05/2024 00:52

Decorrido o prazo de DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 03/05/2024
03/05/2024 12:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/05/2024 18:54

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
24/04/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
24/04/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/04/2024 14:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/04/2024
12/04/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/04/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES em 09/04/2024
09/04/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/04/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/04/2024
05/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES em 04/04/2024
02/04/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/03/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
26/03/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
26/03/2024 14:30

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
26/03/2024 10:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/03/2024 19:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
21/03/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
21/03/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/03/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/02/2024 16:04

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
07/02/2024 08:25

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
30/01/2024 01:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 29/01/2024
30/01/2024 01:08

Decorrido o prazo de DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 29/01/2024
24/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de Via S.A em 23/01/2024
24/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 23/01/2024
17/01/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
12/01/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
12/01/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
12/01/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/12/2023 20:25

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
12/12/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
12/12/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
12/12/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/12/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
17/11/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
17/11/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
17/11/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:40

Registrada a inclusão de dados de MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/11/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/10/2023 10:32

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/10/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
23/10/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
23/10/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
23/10/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:48

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (25/10/2023 09:40 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
20/10/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
19/10/2023 14:07

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
11/10/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
11/10/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
11/10/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
11/10/2023 13:10

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (25/10/2023 09:40 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/09/2023 11:49

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/09/2023 00:19

Decorrido o prazo de Via S.A em 01/09/2023
02/09/2023 00:19

Decorrido o prazo de MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME em 01/09/2023
02/09/2023 00:19

Decorrido o prazo de ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES em 01/09/2023
25/08/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
23/08/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
23/08/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
23/08/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/07/2023 14:11

Iniciada a execução
27/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de Via S.A em 26/07/2023
27/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME em 26/07/2023
27/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES em 26/07/2023
05/07/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 08:16

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
04/07/2023 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
04/07/2023 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
04/07/2023 08:15

Homologada a liquidação
03/07/2023 12:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
29/05/2023 09:44

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
24/05/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
17/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de Via S.A em 16/05/2023
15/05/2023 17:45

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
15/05/2023 11:21

Juntada a petição de Impugnação
29/04/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
28/04/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
27/04/2023 12:14

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2023 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
12/04/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/04/2023 10:10

Iniciada a liquidação
12/04/2023 10:10

Transitado em julgado em 28/03/2023
04/04/2023 03:37

Recebidos os autos para prosseguir
08/06/2018 17:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2018 12:17

Encerrada a conclusão
16/05/2018 10:46

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/05/2018 15:36

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2018 17:47

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2018 08:24

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES - CPF: *62.***.*55-70 sem efeito suspensivo
02/05/2018 16:53

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/04/2018 00:15

Decorrido o prazo de JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ em 27/04/2018 23:59:59
28/04/2018 00:12

Decorrido o prazo de MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME em 27/04/2018 23:59:59
27/04/2018 15:00

Juntada a petição de Recurso Adesivo
27/04/2018 14:53

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2018 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/04/2018
14/04/2018 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2018 07:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 sem efeito suspensivo
28/02/2018 10:43

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/02/2018 00:18

Decorrido o prazo de ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA em 26/02/2018 23:59:59
24/02/2018 00:22

Decorrido o prazo de ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA em 23/02/2018 23:59:59
07/02/2018 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2018
07/02/2018 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2018 16:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64
18/10/2017 09:15

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/10/2017 00:05

Decorrido o prazo de MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME em 17/10/2017 23:59:59
17/10/2017 00:22

Decorrido o prazo de JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ em 16/10/2017 23:59:59
10/10/2017 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2017
10/10/2017 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2017 09:18

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/10/2017 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2017 11:14

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/10/2017 00:12

Decorrido o prazo de MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME em 03/10/2017 23:59:59
30/09/2017 00:14

Decorrido o prazo de ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES em 29/09/2017 23:59:59
30/09/2017 00:14

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 29/09/2017 23:59:59
21/09/2017 09:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/09/2017 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/09/2017
21/09/2017 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2017 09:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
20/09/2017 09:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
20/09/2017 09:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ROBERTO PAULO DA COSTA MAGALHAES
11/05/2017 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/05/2017 17:51

Audiência una realizada (10/05/2017 08:30 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2016 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/09/2016
22/09/2016 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2016 13:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/09/2016 13:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/09/2016 10:40

Audiência una designada (10/05/2017 08:30 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2016 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2016 10:13

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/08/2016 14:58

Redistribuído por sorteio por suspeição
12/08/2016 14:43

Declarado o impedimento ou a suspeição
12/08/2016 14:10

Conclusos os autos para decisão Geral a MARTA VERONICA BORGES VIEIRA
11/08/2016 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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