TRT1 - 0101162-23.2016.5.01.0067
1ª instância - Rio de Janeiro - 67ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 09:48
Arquivados os autos definitivamente
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12/03/2025 09:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
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12/03/2025 09:04
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
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12/03/2025 09:04
Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 2.700,00)
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12/03/2025 09:04
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.129,99)
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12/03/2025 09:04
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 8.442,66)
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12/03/2025 09:04
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 42.856,72)
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12/03/2025 00:11
Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 11/03/2025
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12/03/2025 00:11
Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 11/03/2025
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28/02/2025 17:46
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
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28/02/2025 17:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
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28/02/2025 17:46
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
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28/02/2025 17:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
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25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101162-23.2016.5.01.0067 : AJPB (MENOR) : BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
MARCOS LUIS MORGADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A -
24/02/2025 07:54
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
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24/02/2025 07:54
Expedido(a) intimação a(o) BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
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21/02/2025 10:49
Encerrada a conclusão
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21/02/2025 10:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
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21/02/2025 10:44
Juntada a petição de Manifestação
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20/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 19/02/2025
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20/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de ANNA JULIA PRUDENCIO BRAGA em 19/02/2025
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17/02/2025 12:51
Juntada a petição de Manifestação
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13/02/2025 05:10
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
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13/02/2025 05:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
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12/02/2025 17:57
Expedido(a) intimação a(o) ANNA JULIA PRUDENCIO BRAGA
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12/02/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 16:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
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11/02/2025 08:51
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
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11/02/2025 08:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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11/02/2025 08:51
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
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11/02/2025 08:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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10/02/2025 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 16:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
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10/02/2025 16:09
Juntada a petição de Manifestação
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07/02/2025 11:56
Expedido(a) intimação a(o) BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
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07/02/2025 11:56
Expedido(a) intimação a(o) ANNA JULIA PRUDENCIO BRAGA
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07/02/2025 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2025 11:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
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07/02/2025 10:45
Juntada a petição de Manifestação
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07/02/2025 10:44
Juntada a petição de Manifestação
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30/01/2025 06:38
Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 29/01/2025
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28/01/2025 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
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28/01/2025 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
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27/01/2025 18:02
Expedido(a) intimação a(o) BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
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27/01/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 15:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
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27/01/2025 15:25
Juntada a petição de Manifestação
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22/01/2025 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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22/01/2025 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
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22/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa5e82f proferido nos autos.
Considerando que o crédito líquido homologado do autor foi de R$ 36.034,55.
Considerando os seguintes pagamentos ao exequente, por alvará ou depósito em conta: 1- R$ 14.514,27, id cda54f 2- R$ 3.170,31, id 69c8328 3- R$ 4.195,36, id c2110bd 4- R$ 4.257,08, id 55f9a66 5- R$ 6.774,08 id 2f474ed 6- R$ 3.436,13, id 0670382 TOTAL - R$ 36.347,23 Entendo que o parcelamento foi devidamente cumprido.
Intime-se a parte autora para ciência.
Em caso de discordância, deverá apresentar cálculo do valor que ainda entende devido, no prazo de 15 dias.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.
LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - A.J.P.B. -
21/01/2025 15:54
Expedido(a) intimação a(o) ANNA JULIA PRUDENCIO BRAGA
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21/01/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 15:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
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21/01/2025 15:08
Juntada a petição de Manifestação
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14/01/2025 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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14/01/2025 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
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13/01/2025 21:14
Expedido(a) intimação a(o) ANNA JULIA PRUDENCIO BRAGA
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13/01/2025 21:13
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2025 11:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
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13/01/2025 11:06
Juntada a petição de Manifestação
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13/01/2025 10:51
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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19/12/2024 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
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19/12/2024 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
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17/12/2024 23:40
Expedido(a) intimação a(o) BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
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17/12/2024 23:39
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 17:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
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17/12/2024 17:28
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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17/12/2024 17:28
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
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17/12/2024 17:26
Juntada a petição de Manifestação
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31/10/2024 14:56
Juntada a petição de Manifestação
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01/10/2024 16:05
Juntada a petição de Manifestação
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26/09/2024 08:14
Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
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26/09/2024 00:43
Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 25/09/2024
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26/09/2024 00:43
Decorrido o prazo de ANNA JULIA PRUDENCIO BRAGA em 25/09/2024
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18/09/2024 00:20
Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 17/09/2024
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17/09/2024 04:19
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
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17/09/2024 04:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
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17/09/2024 04:19
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
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17/09/2024 04:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
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16/09/2024 14:38
Expedido(a) intimação a(o) BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
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16/09/2024 14:38
Expedido(a) intimação a(o) ANNA JULIA PRUDENCIO BRAGA
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16/09/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2024 13:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
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13/09/2024 14:24
Juntada a petição de Manifestação
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09/09/2024 06:14
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
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09/09/2024 06:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
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09/09/2024 06:14
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
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09/09/2024 06:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
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06/09/2024 09:55
Expedido(a) intimação a(o) BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
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06/09/2024 09:55
Expedido(a) intimação a(o) ANNA JULIA PRUDENCIO BRAGA
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06/09/2024 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 07:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
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05/09/2024 17:16
Juntada a petição de Manifestação
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30/08/2024 04:36
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
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30/08/2024 04:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
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29/08/2024 13:39
Expedido(a) intimação a(o) BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
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29/08/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 09:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
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28/08/2024 17:52
Juntada a petição de Manifestação
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28/08/2024 17:48
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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24/08/2024 00:03
Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 23/08/2024
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24/08/2024 00:03
Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 23/08/2024
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24/08/2024 00:03
Decorrido o prazo de ANNA JULIA PRUDENCIO BRAGA em 23/08/2024
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01/08/2024 05:06
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
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01/08/2024 05:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
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01/08/2024 05:06
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
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01/08/2024 05:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
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01/08/2024 05:06
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
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01/08/2024 05:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
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31/07/2024 14:07
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
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31/07/2024 14:07
Expedido(a) intimação a(o) BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
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31/07/2024 14:07
Expedido(a) intimação a(o) ANNA JULIA PRUDENCIO BRAGA
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23/07/2024 19:09
Homologada a liquidação
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23/07/2024 13:39
Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
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23/07/2024 08:01
Iniciada a execução
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23/07/2024 00:14
Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 22/07/2024
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23/07/2024 00:14
Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 22/07/2024
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23/07/2024 00:14
Decorrido o prazo de ANNA JULIA PRUDENCIO BRAGA em 22/07/2024
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28/06/2024 03:58
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
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28/06/2024 03:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
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28/06/2024 03:58
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
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28/06/2024 03:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
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28/06/2024 00:12
Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 27/06/2024
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28/06/2024 00:12
Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 27/06/2024
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28/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0838212 proferida nos autos.
DECISÃO HOMOLOGATÓRIA 67ª VT/RJ – Proc. 0101162-23.2016.5.01.0067Vistos etc.(1) – Ante a concordância expressa do Autor (ID b5db89f), HOMOLOGO os cálculos da Ré (ID 738ac18)), atualizados segundo os parâmetros legais, fixando:- o Crédito Líquido do Autor em R$ 42.809,91 - a Contribuição Previdenciária em R$ 8.583,16 - Custas em R$ 927,86, calculadas sobre o valor da condenação, já deduzido o valor recolhido (ID 924f083). (2) - Arbitra-se o valor de R$ 150,00 para satisfação das custas judiciais, exigíveis a partir da execução (art. 789 - A da CLT). (3) - Não há IR a ser recolhido, visto que o valor tributável está na faixa de isenção fiscal, nos termos do disposto no artigo 12-A da Lei nº 7713/88, regulamentado pela Instrução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. (4) - Convolam-se em penhora os depósitos recursais atualizados efetuados pela 1ª ré (IDs 62fe780, 43aa566), no valor total de R$ 13.500,80. (5) - Intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 513, § 2º, I, do CPC, no prazo de 15 dias úteis, observando a responsabilidade subsidiária da 2ª ré; devendo a 1ª ré, devedora principal, proceder ao pagamento espontâneo do crédito, na forma do art. 523, caput do CPC ou para garantir a execução, mediante depósito ou nomeando bens à penhora, na forma do art. 882 da CLT.No mesmo prazo o autor deve informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema sisbajud, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução: DEPOSITARFORMASOBSERVAÇÕESCrédito Líquido do Rcte, no valor de R$ 29.309,11através de guia a ser emitida pela Instituição Financeira Autorizada.deduzidos os depósitos recursais atualizados.Cota Previdenciária, no valor de R$ 8.583,16Via DARF, cod. 6092 Custas/Desp. execução, no valor de R$ 1.077,86via GRU Judicial, cód. 18740-2 (6) Decorrido o prazo sem pagamento voluntário e, não havendo manifestação do exequente, dou por iniciada a execução acionando-se o sistema sisbajud nas contas da reclamada. (7) Em caso de execução frustrada face a primeira reclamada, notifique-se a segunda reclamada (responsável subsidiária) para efetuar o pagamento voluntário do crédito, nos mesmos termos dos itens 5 e 6. (8) Caso o bloqueio seja parcial, mas com valor considerável em relação ao total da execução, renove-se o bloqueio pela diferença. (9) Caso o bloqueio seja negativo ou irrisório em relação ao total do crédito, aguarde-se o prazo de 45 dias úteis da notificação da(s) executada(s) para o pagamento espontâneo do crédito, de forma a incluí-la no BNDT. (10) Quando decorrer o prazo de 45 dias úteis da notificação da executada, incluam-se os dados da devedora no BNDT sem garantia (com o lançamento da determinação como decisão), conforme Resolução Administrativa nº 1470/2011.
A Secretaria deverá fazer o registro depois da determinação judicial. (11) Efetuado o registro, notifique-se o exequente para indicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 10 dias úteis. (12) - Tendo em vista o Credito Previdenciário apurado, fundamentado no Artigo 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, deixa-se de intimar União Federal.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.
GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
26/06/2024 16:37
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
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26/06/2024 16:37
Expedido(a) intimação a(o) BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
-
26/06/2024 16:37
Expedido(a) intimação a(o) ANNA JULIA PRUDENCIO BRAGA
-
26/06/2024 16:36
Homologada a liquidação
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26/06/2024 15:56
Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
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26/06/2024 13:53
Juntada a petição de Manifestação
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19/06/2024 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
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19/06/2024 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
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19/06/2024 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
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19/06/2024 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
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19/06/2024 00:05
Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 18/06/2024
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19/06/2024 00:05
Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 18/06/2024
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14/06/2024 06:45
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
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14/06/2024 06:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
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14/06/2024 06:45
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
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14/06/2024 06:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
-
12/06/2024 19:20
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
-
12/06/2024 19:20
Expedido(a) intimação a(o) BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
-
12/06/2024 19:20
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE OLIVEIRA BRAGA
-
12/06/2024 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 15:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
12/06/2024 15:09
Juntada a petição de Manifestação
-
22/05/2024 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
-
22/05/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
-
22/05/2024 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
-
22/05/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
-
21/05/2024 11:37
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
-
21/05/2024 11:37
Expedido(a) intimação a(o) BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
-
21/05/2024 11:37
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE OLIVEIRA BRAGA
-
21/05/2024 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 08:03
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (23/05/2024 10:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
21/05/2024 08:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
21/05/2024 00:37
Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 20/05/2024
-
20/05/2024 20:27
Juntada a petição de Manifestação
-
20/05/2024 15:38
Juntada a petição de Manifestação
-
11/05/2024 03:26
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
-
11/05/2024 03:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
-
11/05/2024 03:26
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
-
11/05/2024 03:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
-
11/05/2024 03:26
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
-
11/05/2024 03:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
-
10/05/2024 11:51
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
-
10/05/2024 11:51
Expedido(a) intimação a(o) BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
-
10/05/2024 11:51
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE OLIVEIRA BRAGA
-
10/05/2024 11:44
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (23/05/2024 10:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/05/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 08:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
10/05/2024 00:42
Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 09/05/2024
-
09/05/2024 17:51
Juntada a petição de Impugnação
-
26/04/2024 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
-
26/04/2024 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
-
24/04/2024 15:25
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
-
24/04/2024 15:25
Expedido(a) intimação a(o) BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
-
24/04/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 13:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
24/04/2024 13:44
Juntada a petição de Manifestação
-
17/04/2024 19:24
Juntada a petição de Manifestação
-
12/04/2024 03:02
Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
-
12/04/2024 03:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
-
12/04/2024 03:02
Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
-
12/04/2024 03:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
-
11/04/2024 09:16
Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
-
11/04/2024 09:16
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE OLIVEIRA BRAGA
-
11/04/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 07:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
11/04/2024 07:10
Encerrada a conclusão
-
11/04/2024 07:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
11/04/2024 07:04
Iniciada a liquidação
-
11/04/2024 07:04
Transitado em julgado em 01/10/2021
-
11/04/2024 05:19
Recebidos os autos para prosseguir
-
13/06/2018 12:57
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
12/06/2018 12:59
Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-02 sem efeito suspensivo
-
12/06/2018 12:59
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 sem efeito suspensivo
-
12/06/2018 12:59
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 sem efeito suspensivo
-
12/06/2018 12:59
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANO DE OLIVEIRA BRAGA - CPF: *36.***.*12-43 sem efeito suspensivo
-
12/06/2018 10:49
Conclusos os autos para decisão Geral a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
08/06/2018 00:44
Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 07/06/2018 23:59:59
-
08/06/2018 00:44
Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 07/06/2018 23:59:59
-
08/06/2018 00:44
Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 07/06/2018 23:59:59
-
08/06/2018 00:44
Decorrido o prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA BRAGA em 07/06/2018 23:59:59
-
29/05/2018 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2018 09:30
Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
28/05/2018 10:22
Juntada a petição de Manifestação
-
25/05/2018 00:23
Decorrido o prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA BRAGA em 24/05/2018 23:59:59
-
22/05/2018 14:41
Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2018
-
22/05/2018 14:41
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2018 00:27
Decorrido o prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA BRAGA em 21/05/2018 23:59:59
-
22/05/2018 00:27
Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 21/05/2018 23:59:59
-
22/05/2018 00:27
Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 21/05/2018 23:59:59
-
22/05/2018 00:27
Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 21/05/2018 23:59:59
-
21/05/2018 13:40
Juntada a petição de Contrarrazões
-
21/05/2018 11:32
Juntada a petição de Contrarrazões
-
21/05/2018 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2018 08:53
Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
18/05/2018 23:55
Juntada a petição de Contrarrazões
-
18/05/2018 23:54
Juntada a petição de Recurso Adesivo
-
18/05/2018 16:55
Juntada a petição de Contrarrazões
-
15/05/2018 15:40
Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2018
-
15/05/2018 15:40
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2018 14:26
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2018
-
15/05/2018 14:26
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2018 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2018 10:04
Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
10/05/2018 00:21
Decorrido o prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA BRAGA em 09/05/2018 23:59:59
-
10/05/2018 00:21
Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 09/05/2018 23:59:59
-
10/05/2018 00:21
Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 09/05/2018 23:59:59
-
10/05/2018 00:21
Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 09/05/2018 23:59:59
-
09/05/2018 16:34
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
07/05/2018 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2018 09:33
Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
04/05/2018 18:53
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
04/05/2018 15:56
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
26/04/2018 11:26
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/04/2018
-
26/04/2018 11:26
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/04/2018 16:36
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
-
24/04/2018 16:36
Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO DE OLIVEIRA BRAGA
-
24/04/2018 16:36
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUCIANO DE OLIVEIRA BRAGA
-
11/04/2018 09:14
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
10/04/2018 15:12
Juntada a petição de Razões Finais
-
04/04/2018 19:21
Juntada a petição de Razões Finais
-
29/03/2018 12:37
Juntada a petição de Razões Finais
-
20/03/2018 19:00
Audiência instrução realizada (20/03/2018 10:50 - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
07/10/2017 00:29
Publicado(a) o(a) Notificação em 06/10/2017
-
07/10/2017 00:29
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/10/2017 08:21
Audiência instrução designada (20/03/2018 10:50 - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/09/2017 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2017 09:56
Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
15/09/2017 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2017 09:01
Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
15/09/2017 00:08
Decorrido o prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA BRAGA em 14/09/2017 23:59:59
-
15/09/2017 00:08
Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 14/09/2017 23:59:59
-
15/09/2017 00:08
Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 14/09/2017 23:59:59
-
15/09/2017 00:08
Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 14/09/2017 23:59:59
-
30/08/2017 00:32
Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2017
-
30/08/2017 00:32
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2017 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2017 15:48
Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
15/08/2017 00:10
Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 14/08/2017 23:59:59
-
15/08/2017 00:10
Decorrido o prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA BRAGA em 14/08/2017 23:59:59
-
15/08/2017 00:10
Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 14/08/2017 23:59:59
-
15/08/2017 00:10
Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 14/08/2017 23:59:59
-
18/07/2017 00:10
Decorrido o prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA BRAGA em 17/07/2017 23:59:59
-
18/07/2017 00:10
Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 17/07/2017 23:59:59
-
18/07/2017 00:10
Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 17/07/2017 23:59:59
-
18/07/2017 00:10
Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 17/07/2017 23:59:59
-
23/05/2017 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2017 09:04
Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
16/05/2017 02:44
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2017
-
16/05/2017 02:44
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2017 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2017 09:46
Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
18/04/2017 04:21
Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2017
-
18/04/2017 04:21
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2017 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2017 12:38
Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
22/03/2017 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2017 08:59
Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
23/02/2017 15:32
Audiência una realizada (23/02/2017 08:30 - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
21/09/2016 00:02
Decorrido o prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA BRAGA em 20/09/2016 23:59:59
-
16/09/2016 01:03
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/09/2016
-
16/09/2016 01:03
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2016 08:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2016 07:56
Conclusos os autos para despacho a LEONARDO SAGGESE FONSECA
-
24/08/2016 02:39
Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2016
-
24/08/2016 02:39
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2016 09:26
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
19/08/2016 09:26
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
19/08/2016 09:26
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
19/08/2016 09:10
Audiência una designada (23/02/2017 09:30 - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
01/08/2016 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2016 15:05
Conclusos os autos para decisão Geral a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
27/07/2016 17:04
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2016
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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