27/02/2023 13:50

Baixa Definitiva
27/02/2023 13:50

Transitado em Julgado em 27.02.2023
19/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2022.
07/12/2022 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
28/11/2022 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.11.2022.
18/11/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
26/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.10.2022.
20/10/2022 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2022 18:12

Conclusos para julgamento
10/10/2022 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 15:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/09/2022 10:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/09/2022 07:00

Publicado despacho em 06.09.2022.
05/09/2022 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
30/08/2022 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2022 16:23

Conclusos para julgamento
05/05/2022 14:46

Distribuído por sorteio
25/04/2022 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2022 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2022 12:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo