04/06/2025 06:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/06/2025 20:34

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2025 20:29

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da1888f proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HYPERA S.A.
20/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) HYPERA S.A.
20/05/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/05/2025 11:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea531f3 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0100301-26.2016.5.01.0006 - 5ª TurmaRecorrente(s): 1.

LUIZ CARLOS RIBEIRO Recorrido(a)(s): 1.

HYPERA S.A.

RECURSO DE: LUIZ CARLOS RIBEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 49283a6; recurso apresentado em 21/03/2025 - Id bcb13a6).

Representação processual regular (Id ad461c6).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PRECLUSÃO / COISA JULGADA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / APOSENTADORIA E PENSÃO (13626) / COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA/PENSÃO (13627) / CAIXA DE PREVIDÊNCIA Alegação(ões): - contrariedade à súmula 150 do Supremo Tribunal Federal. - violação do(s) inciso XXXVI do artigo 5º; inciso VIII do artigo 8º da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (damb) RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS RIBEIRO
08/05/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RIBEIRO
08/05/2025 09:13

Não admitido o Recurso de Revista de LUIZ CARLOS RIBEIRO
03/04/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 14:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de HYPERA S.A. em 31/03/2025
21/03/2025 10:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100301-26.2016.5.01.0006 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS AGRAVANTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO AGRAVADO: HYPERA S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:56b256b: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS RIBEIRO
17/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) HYPERA S.A.
17/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RIBEIRO
17/03/2025 09:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS RIBEIRO - CPF: *25.***.*97-34
06/03/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
24/02/2025 08:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de HYPERA S.A. em 06/02/2025
28/01/2025 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100301-26.2016.5.01.0006 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS AGRAVANTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO AGRAVADO: HYPERA S.A.

Tomar ciência do v. acórdão id e466e9f: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS RIBEIRO
17/01/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) HYPERA S.A.
17/01/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RIBEIRO
19/12/2024 14:05

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS RIBEIRO - CPF: *25.***.*97-34 e não provido
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
18/11/2024 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
22/10/2024 10:53

Juntada a petição de Contraminuta
18/10/2024 11:30

Distribuído por sorteio
17/06/2021 17:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/06/2021 22:42

Recebidos os autos para prosseguir
01/09/2020 14:07

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RIBEIRO em 12/08/2020
30/07/2020 09:41

Juntada a petição de Contraminuta (PETIÇÃO CONTRAMINUTA AIRR)
29/07/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2020
29/07/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 18:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RIBEIRO
25/07/2020 21:22

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 06:55

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
04/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de HYPERA S.A. em 03/07/2020
04/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RIBEIRO em 03/07/2020
02/07/2020 15:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
02/07/2020 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
24/06/2020 17:57

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES RR)
23/06/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
23/06/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
23/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 16:07

Expedido(a) intimação a(o) HYPERA S.A.
19/06/2020 16:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RIBEIRO
28/04/2020 17:51

Admitido o Recurso de Revista de HYPERA S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-91
28/04/2020 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
25/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de HYPERA S.A. em 24/01/2020
25/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RIBEIRO em 24/01/2020
16/01/2020 17:39

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
13/12/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 13/12/2019
13/12/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019 09:40

Conhecido o recurso de HYPERA S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-91 e não provido
11/11/2019 09:40

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS RIBEIRO - CPF: *25.***.*97-34 e provido
15/10/2019 14:40

Incluído o processo em pauta (06/11/2019, 13:00:00, 06-11-2019 - EM MESA)
19/09/2019 14:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2019 12:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/08/2019 12:39

Encerrada a conclusão
29/08/2019 12:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES
16/07/2019 00:11

Decorrido o prazo de HYPERA S.A. em 15/07/2019
16/07/2019 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RIBEIRO em 15/07/2019
09/07/2019 11:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração )
09/07/2019 09:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇAO)
03/07/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/07/2019
03/07/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2019 11:46

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS RIBEIRO - CPF: *25.***.*97-34 e provido em parte
08/06/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2019
07/06/2019 14:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2019 14:58

Incluído o processo em pauta (18/06/2019, 13:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
03/06/2019 14:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2019 09:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES
30/05/2019 13:50

Alterada a classe processual de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) para RECURSO ORDINÁRIO (1009)
25/05/2019 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RIBEIRO em 24/05/2019 23:59:59
25/05/2019 00:01

Decorrido o prazo de HYPERA S.A. em 24/05/2019 23:59:59
14/05/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 14/05/2019
14/05/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2019 08:22

Conhecido em parte o recurso de LUIZ CARLOS RIBEIRO - CPF: *25.***.*97-34 e provido
25/04/2019 12:17

Incluído o processo em pauta (30/04/2019, 13:15:00, EM MESA - Sala 3 - 4º Andar 13h15)
02/04/2019 22:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2019 11:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES
27/03/2019 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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