10/09/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENIVALDO DA SILVA ROCHA em 18/07/2025
11/07/2025 16:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100404-50.2022.5.01.0482 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ENIVALDO DA SILVA ROCHA, C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.

RECORRIDO: C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., ONESUBSEA DO BRASIL LTDA., ENIVALDO DA SILVA ROCHA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, DEFERIR a gratuidade de justiça à parte autora, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguida pelas rés, e, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, CONHECER do apelo adesivo das acionadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das rés, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para deferir-lhe a gratuidade de justiça e suspender a exigibilidade dos honorários sucumbenciais em favor dos patronos das reclamadas, e condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de horas extras, assim consideradas as laboradas além da 12a. diária, com base na jornada indicada na exordial, e intervalo intrajornada de uma hora at´[e 10/11/2017, ambos durante todo o período imprescrito, com adicional de 100%, divisor 220, observada a Súmula 264 do C.TST, com reflexos, sendo que a partir de 11/11/2017 devido apenas o tema não gozado do intervalo, sem reflexos, além do pagamento de honorários sucumbenciais de 5% do valor da condenação, tudo nos termos da fundamentação.

Invertido os ônus da sucumbência, condena-se as reclamadas em custas R$600,00, calculados sobre o valor arbitrado à condenação de R$30.000,00, pelas rés.

Id 3b80d8d RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENIVALDO DA SILVA ROCHA
03/07/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
03/07/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
03/07/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ENIVALDO DA SILVA ROCHA
25/06/2025 20:36

Conhecido o recurso de ENIVALDO DA SILVA ROCHA - CPF: *41.***.*14-99 e provido em parte
25/06/2025 20:36

Conhecido o recurso de ONESUBSEA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-05 e não provido
25/06/2025 20:36

Conhecido o recurso de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. - CNPJ: 78.***.***/0001-70 e não provido
13/06/2025 12:09

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 Sala 5 adiados Des. Marise 24-06-2025 ()
12/06/2025 09:33

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/06/2025 11:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/05/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 13:51

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 04-06-2025 ()
14/11/2024 14:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 22:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
10/07/2024 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo