25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100242-13.2022.5.01.0205 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSRECORRENTE: ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, VITOR HUGO NASCIMENTO MIRANDA Tomar ciência do v. acórdão #id:e6b192c: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da 2ª ré e dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré, para afastar a condenação ao pagamento de PLR.

Mantido o valor arbitrado para a condenação, por adequado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/04/2024 09:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/04/2024
22/03/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2024 11:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
21/03/2024 08:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
21/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de VITOR HUGO NASCIMENTO MIRANDA em 20/03/2024
19/03/2024 15:39

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AUTOR)
18/03/2024 15:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/03/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO NASCIMENTO MIRANDA
07/03/2024 13:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
07/03/2024 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
07/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2024
07/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de VITOR HUGO NASCIMENTO MIRANDA em 06/03/2024
06/03/2024 21:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/02/2024
24/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de VITOR HUGO NASCIMENTO MIRANDA em 23/02/2024
23/02/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
21/02/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO NASCIMENTO MIRANDA
21/02/2024 14:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
21/02/2024 14:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
20/02/2024 16:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/02/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
07/02/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO NASCIMENTO MIRANDA
07/02/2024 13:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
07/02/2024 13:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VITOR HUGO NASCIMENTO MIRANDA
07/02/2024 13:35

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VITOR HUGO NASCIMENTO MIRANDA
06/02/2024 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2024 11:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/02/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/02/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/02/2023
24/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 23/02/2023
24/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de VITOR HUGO NASCIMENTO MIRANDA em 23/02/2023
10/02/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
07/02/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO NASCIMENTO MIRANDA
07/02/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2023 14:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/10/2022
04/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 03/10/2022
04/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de VITOR HUGO NASCIMENTO MIRANDA em 03/10/2022
30/09/2022 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sob provas)
24/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO NASCIMENTO MIRANDA
23/09/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
23/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de VITOR HUGO NASCIMENTO MIRANDA em 22/09/2022
22/09/2022 16:06

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO A PEÇA CONTESTATÓRIA DA PRIMEIRA RÉ)
31/08/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 08:36

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documento)
26/08/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO NASCIMENTO MIRANDA
25/08/2022 11:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/08/2022 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
08/08/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
12/07/2022 16:47

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
12/07/2022 16:47

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
30/06/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 27/06/2022
16/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de VITOR HUGO NASCIMENTO MIRANDA em 15/06/2022
16/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/06/2022
15/06/2022 21:29

Juntada a petição de Manifestação (REQ DE PROVAS)
10/06/2022 15:52

Juntada a petição de Manifestação (Pela produção de prova oral)
07/06/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2022 01:26

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO NASCIMENTO MIRANDA
05/06/2022 01:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2022 01:26

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
26/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de VITOR HUGO NASCIMENTO MIRANDA em 25/05/2022
25/05/2022 22:54

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO A CONTESTAÇÃO)
05/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/05/2022
05/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 04/05/2022
04/05/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 15:23

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO NASCIMENTO MIRANDA
03/05/2022 14:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/04/2022 08:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/03/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
22/03/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/03/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo