29/10/2024 10:09

Arquivados os autos definitivamente
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA em 25/10/2024
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de THAYNAN CILENE DE SOUZA em 25/10/2024
14/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec679e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Arquive-se definitivamente.

THIAGO MAFRA DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THAYNAN CILENE DE SOUZA
11/10/2024 06:15

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
11/10/2024 06:15

Expedido(a) intimação a(o) THAYNAN CILENE DE SOUZA
11/10/2024 06:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
10/10/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
10/10/2024 11:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/10/2024 11:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
10/10/2024 11:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
10/10/2024 11:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/10/2024 11:06

Encerrada a conclusão
10/10/2024 11:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
10/10/2024 11:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/10/2024 11:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/10/2024 11:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/09/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
25/09/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) THAYNAN CILENE DE SOUZA
25/09/2024 18:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/09/2024 13:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
19/09/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 19:48

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA em 09/08/2024
17/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f483ec proferido nos autos. DESPACHO - PJeConsidero a manifestação da parte autora como requerimento de execução, na forma do art. 878 da CLT.1- Determino a EXECUÇÃO do valor de R$ 3.000,00, referente ao valor do acordo inadimplido, incluindo o valor da multa.2 - Considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores).3 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).4 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT;5 - Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior;6 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Fica a Reclamada ciente de que, caso apresente Embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça, uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 15, 772, II e 774, caput, incisos e parágrafo único, NCPC, c/c 769, CLT).7 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.8 - Em caso de bloqueio parcial junto ao SISBAJUD, em caso de valor baixo ou de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução.9 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento.10 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no artigo 592, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 10-A da CLT, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços. 11 – Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá ajuizar o competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos sócios para apresentar defesa em 15 dias, via mandado.

Após, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ.12 – Transitada em julgado a IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles com mandados cumpridos com certidão negativa.13 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios pertinentes, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), existência de contas ou investimentos não alcançáveis pelo SISBAJUD, além de investigação de formas de blindagem patrimonial e outras fraudes, utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud, DOI, ARISP, Prevjud, CCS e Sniper, sem prejuízo de o Juízo entender pertinentes outros convênios.

Ative-se, outrossim, o CNIB.14 - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser acautelado na Secretaria da Vara, devendo a Secretaria certificar a existência de pesquisas nos autos.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos.15 - Após o resultado das diligências do Renajud e Infojud positivas, mesmo antes da volta dos ofícios do ARISP, deverá ser marcada audiência especial em caso de bloqueio parcial de numerário junto ao SISBAJUD, em caso de restrição veicular e em caso de valor relativamente baixo, sem prejuízo da continuidade da execução.16 - Caso não seja determinada audiência ou em não havendo acordo na referida audiência, deverá ser expedido mandado para livre penhora de bens, avaliação e registro, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação deste à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que o veículo terá preferência de penhora dos veículos restritos no RENAJUD, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens.17 – Em caso de resultado positivo na pesquisa de imóveis, faça-se a penhora por termo, na forma do art. 845, § 1º, do CPC, devendo ser expedido mandado de avaliação e imediatamente registrada a penhora junto ao RGI.18 - Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente.19 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, designe-se leilão.20 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao Cartório de Protestos da Comarca para protestar a dívida em nome de todos os devedores, e ao SPC para negativação de todos os executados.

Ative-se o Convênio Serasajud, sem prejuízo da utilização de medidas atípicas.21 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução.

NILOPOLIS/RJ, 16 de julho de 2024.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
16/07/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) THAYNAN CILENE DE SOUZA
16/07/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
16/07/2024 08:45

Iniciada a execução
13/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA em 12/07/2024
13/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de THAYNAN CILENE DE SOUZA em 12/07/2024
10/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
09/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) THAYNAN CILENE DE SOUZA
09/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
09/07/2024 12:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/07/2024 12:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
09/07/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 11:17

Suspenso o processo por convenção das partes
09/05/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
08/05/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 00:52

Decorrido o prazo de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA em 03/05/2024
04/05/2024 00:52

Decorrido o prazo de THAYNAN CILENE DE SOUZA em 03/05/2024
28/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de THAYNAN CILENE DE SOUZA em 26/04/2024
25/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
24/04/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) THAYNAN CILENE DE SOUZA
24/04/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
18/04/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
16/04/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) THAYNAN CILENE DE SOUZA
16/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
16/04/2024 08:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/04/2024 08:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
15/04/2024 10:08

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de THAYNAN CILENE DE SOUZA em 08/03/2024
08/03/2024 11:34

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
07/03/2024 14:34

Homologada a liquidação
07/03/2024 13:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
07/03/2024 13:56

Iniciada a liquidação
07/03/2024 11:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
07/03/2024 11:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a THAYNAN CILENE DE SOUZA
07/03/2024 11:06

Homologada a Transação (Valor da transação: )
07/03/2024 11:06

Audiência una realizada (07/03/2024 09:45 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
05/03/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 16:23

Juntada a petição de Contestação
01/03/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
29/02/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) THAYNAN CILENE DE SOUZA
29/02/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:47

Audiência una designada (07/03/2024 09:45 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
29/02/2024 12:47

Audiência una cancelada (19/03/2024 10:20 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
29/02/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
29/02/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA em 05/02/2024
06/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de THAYNAN CILENE DE SOUZA em 05/02/2024
27/01/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
26/01/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) THAYNAN CILENE DE SOUZA
26/01/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:11

Audiência una designada (19/03/2024 10:20 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
25/01/2024 14:10

Audiência una cancelada (30/01/2024 09:30 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
25/01/2024 14:09

Audiência una designada (30/01/2024 09:30 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
25/01/2024 14:09

Audiência una cancelada (28/02/2024 09:20 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
25/01/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
25/01/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 10:29

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO DO NASCIMENETO GOMES
12/12/2023 10:29

Expedido(a) notificação a(o) MARINETE DO NASCIMENTO GOMES
12/12/2023 10:29

Expedido(a) notificação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
08/12/2023 15:42

Audiência una designada (28/02/2024 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
08/12/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo