13/06/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 18:43

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
30/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA SILVA PINTO
30/05/2025 17:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ sem efeito suspensivo
30/05/2025 17:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTIANE DA SILVA PINTO sem efeito suspensivo
29/05/2025 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
28/05/2025 14:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 13:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa745ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra, condenando o Embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
14/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
14/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA SILVA PINTO
14/05/2025 12:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
02/05/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
29/04/2025 13:37

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de CRISTIANE DA SILVA PINTO em 11/04/2025
11/04/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA SILVA PINTO
08/04/2025 17:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5be902 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, decido pronunciar a prescrição das pretensões relativas às parcelas com exigibilidade anterior a 21/3/2019, em relação às quais EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, II do CPC de 2015 c/c 769 da CLT, exceto quanto aos pedidos de natureza declaratória, vez que imprescritíveis, e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CRISTIANE DA SILVA PINTO em face de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ, para condenar a Ré ao pagamento de diferenças salariais e reflexos, conforme for apurado em liquidação por cálculos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à Reclamante.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Autorizo a dedução dos valores pagos à Autora, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil).

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte do Autor (Súmula 368 do TST).

Demais parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pela Ré no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor de R$20.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes e a União.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE DA SILVA PINTO
28/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
28/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA SILVA PINTO
28/03/2025 14:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
28/03/2025 14:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANE DA SILVA PINTO
28/03/2025 14:20

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANE DA SILVA PINTO
13/03/2025 08:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
25/02/2025 13:51

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 10:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/02/2025 09:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 19:32

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100292-03.2024.5.01.0065 RECLAMANTE: CRISTIANE DA SILVA PINTO RECLAMADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ NOTIFICAÇÃO PJe-JT Retirado o sigilo, vista ao autor por 10 dias para manifestação sobre defesa e documentos. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.PRISCILLA MARQUES MAGALHAESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA SILVA PINTO
10/07/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 14:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 09:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 13:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/06/2024 08:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 17:10

Juntada a petição de Contestação
01/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 30/04/2024
16/04/2024 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
07/04/2024 11:04

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANE DA SILVA PINTO
07/04/2024 11:04

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
21/03/2024 13:09

Audiência inicial por videoconferência designada (27/06/2024 08:30 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença (paradigma) • Arquivo