03/08/2025 17:36

Iniciada a execução
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 18/06/2025
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARGARIDA CORDEIRO BEZERRA em 18/06/2025
27/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8121ec6 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos do(a) Exequente de id. 0e8e367, para fixar o valor da execução no total de R$ 8.101,85, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 31/03/2025, nos valores abaixo discriminados: PRINCIPAL R$ 6.599,39 INSS RTE R$ 444,42 INSS RDA R$ 632,02 INSS TOTAL R$ 1.076,44 HONOR AO RTE R$ 346,02 CUSTAS R$ 80,00 TOTAL DEVIDO R$ 8.101,85 Intimem-se as partes, via Diário Oficial, sendo a Ré (devedora principal) para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC.

E, ao Reclamante, para informar se concorda com o procedimento executório abaixo discriminado, em 48 horas, sob pena de concordância.

Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. DO PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Intime-se o Reclamante para informar se concorda com a sugestão de procedimento executório abaixo discriminado (art. 139 do CPC e art. 765 da CLT), em 5 dias, valendo o silêncio como concordância, salvo quanto a processamento de IDPJ, cujo requerimento expresso é necessário. PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Infrutífera ou insuficiente a penhora via SISBAJUD, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).

Convolo em penhora o bloqueio parcial do SISBAJUD.

Fica ciente a Ré de que, decorrido o prazo DE 5 DIAS para pagamento, o valor penhorado será liberado ao autor, como incontroverso, nos termos do artigo 108, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Notifico desde já o autor, para fornecer, em 5 dias dados bancários para fins de expedição de futura ordem de transferência, em seu favor ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Não tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, EXPEÇAM-SE ALVARÁS ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT, se for o caso.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Nesta hipótese, anote-se a garantia do débito no BNDT. Transcorrido in albis, proceda-se como no parágrafo anterior.

Em caso de embargos ou impugnação, EXPEÇA-SE ALVARÁ pelo valor incontroverso , se couber e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação e ciência da garantia do juízo, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Fica a Reclamada ciente de que, caso apresente Embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça, uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 15, 772, II e 774, caput, incisos e parágrafo único, NCPC, c/c 769, CLT).

Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados do BNDT unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados.

Quitado o crédito do Reclamante, intime-se da expedição dos alvarás, registrem-se os valores e retornem conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.

Decorrido o prazo, certifique-se a inexistência de saldos e restrições e arquivem-se os autos definitivamente. PROCEDIMENTO EM CASO DE SALDO NOS AUTOS Na forma da Portaria nº 261/2020, tratando-se de saldo inferior a R$ 150,00, notifiquem-se as partes, pessoalmente e por seus advogados, para que, em 05 dias, forneçam dados bancários para fins de transferência do valor, em favor do beneficiário do crédito ou seu procurador, devidamente constituído nos autos.

As partes deverão tomar ciência, ademais, de que, decorrido in albis, será determinada conversão em renda em favor da União (código 3981).

Realizada a transferência, certifique-se a inexistência de saldos e arquivem-se os autos definitivamente.

Em caso de saldo superior a R$ 150,00, proceda a Secretaria à pesquisa quanto a demais processos em fase de execução cuja Ré conste no polo passivo, nesta unidade, para fins de transferência do saldo ora apurado.

Negativo, pesquise-se no BNDT quanto à existência de outros processos em face do mesmo devedor.

Encontrados, sem garantia, envie-se e-mail à respectiva Vara, ANEXANDO-SE A CERTIDÃO POSITIVA, ofertando-se o saldo, para fins de requerimento, em 05 dias, em atenção ao ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT nº 01/2019, bem como § 2º art 2º do Comunicado Corregedoria nº 02/2019.

Do email deverão constar o nome da empresa, seu CNPJ e o valor devido, em atenção ao OFÍCIO CIRCULAR TRT CORREGEDORIA SCR Nº 24/2023.

Decorrido in albis o prazo acima, ou, não havendo inscrição, ou, existindo com garantia do débito, notifique-se Ré, para fornecer, em 5 dias, dados bancários para fins de expedição da ordem de transferência, em seu favor, tudo conforme Portaria nº 261/2020, da D.

Corregedoria, Após, proceda-se à liberação dos saldos dos depósitos a seus respectivos titulares, com previsão de prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento do alvará ou da ordem de transferência, com a posterior certificação, nos autos, da inexistência de saldos de depósitos e a determinação do arquivamento definitivo do processo Ultrapassado o prazo acima previsto, e cancelado o alvará ou a ordem de transferência, o Juízo da Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas do titular do depósito aptas ao recebimento dos recursos identificados no processo, o Juízo da Vara do Trabalho informará à Corregedoria Regional a existência do saldo do depósito, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica beneficiária do crédito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ, através do endereço eletrônico [email protected].

IDPJ Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n. 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no 10-A da CLT e 50 do Código Civil, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou consulta ao convênio junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços.

Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, O EXEQUENTE DEVERÁ REQUERERA INSTAURAÇÃO DO COMPETENTE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Nesta hipótese, inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos mesmos via mandado para PAGAR A DÍVIDA, EXERCER O BENEFÍCIO DE ORDEM OU APRESENTAR DEFESA NO INCIDENTE E INDICAR PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR NO PRAZO DE QUINZE DIAS, sob pena de preclusão.

Após, vista ao autor por igual prazo.

Decorridos, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ.

Transitada em julgado o IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles com mandados cumpridos com certidão negativa.

CONVÊNIOS Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta concomitante a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud (3 últimas declarações), DOI e Registro de Imóveis, ficando declarada desde já a indisponibilidade dos bens de todas as partes, devendo tal situação ser registrada no CNIB.

O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser juntado aos autos sob sigilo, conferindo-se visibilidade apenas aos advogados cadastrados, que se comprometem desde já com a confidencialidade das informações obtidas.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), CERTIFIQUE-SE também tal situação nos autos.

Deverá ser expedido mandado para livre penhora de bens, avaliação e registro, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação do mandado à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que o veículo terá preferência de penhora dos veículos restritos no RENAJUD, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens.

Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente.

Havendo expedição de mandado de penhora e avaliação e certidão positiva, designe-se leilão.

EXECUÇÃO FRUSTRADA Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, ative-se o Convênio Serasajud.

Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de sobrestamento dos autos e início da contagem do prazo prescricional intercorrente. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
26/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
26/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA CORDEIRO BEZERRA
26/05/2025 15:55

Homologada a liquidação
26/05/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/05/2025 11:28

Encerrada a conclusão
05/05/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
03/04/2025 10:55

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 02/04/2025
19/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100941-02.2023.5.01.0065 : MARGARIDA CORDEIRO BEZERRA : SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI E OUTROS (1) À Ré para, em 08 dias, apresentar seus cálculos ajustados à coisa julgada e impugnar, de forma especificada, os apresentados pelo autor, sob pena de cominação do art. 879, §2º da CLT, e em observância à Súmula 67, deste E TRT, ou seja, preclusão de manifestação sobre os cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

MARLI RIESENBECK AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
18/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
17/03/2025 09:12

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a95ad0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ante o trânsito em julgado, utilizo-me do presente para notificar o autor a apresentar seus cálculos de liquidação ajustados à coisa julgada, em 08 dias.

Vindo, ou decorrido in albis, notifique-se a reclamada, nos 08 dias subsequentes ao prazo do autor, apresentar seus cálculos ajustados à coisa julgada e impugnar, de forma especificada, os apresentados pelo autor, sob pena de cominação do art. 879, §2º da CLT, e em observância à Súmula 67, deste E TRT, ou seja, preclusão de manifestação sobre os cálculos.

Após, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para verificação, voltando-me conclusos para homologação.

PMM RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARGARIDA CORDEIRO BEZERRA
24/02/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/02/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
24/02/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA CORDEIRO BEZERRA
24/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
24/02/2025 10:06

Iniciada a liquidação
24/02/2025 10:06

Transitado em julgado em 18/02/2025
19/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARGARIDA CORDEIRO BEZERRA em 06/02/2025
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/12/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
19/12/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA CORDEIRO BEZERRA
19/12/2024 10:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
19/12/2024 10:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARGARIDA CORDEIRO BEZERRA
19/12/2024 10:54

Concedida a gratuidade da justiça a MARGARIDA CORDEIRO BEZERRA
29/11/2024 13:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
04/11/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 13:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
29/10/2024 10:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/10/2024 10:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARGARIDA CORDEIRO BEZERRA em 16/09/2024
17/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 16/09/2024
14/09/2024 03:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/09/2024
14/09/2024 02:21

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 13/09/2024
06/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA CORDEIRO BEZERRA
05/09/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/09/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
27/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
27/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 26/08/2024
05/08/2024 09:56

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
03/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/08/2024
24/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/07/2024
23/07/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 09:28

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100941-02.2023.5.01.0065 RECLAMANTE: MARGARIDA CORDEIRO BEZERRA RECLAMADO: SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI E OUTROS (1) Vista às partes acerca dos esclarecimentos do laudo pericial, em 05 dias comuns.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.PRISCILLA MARQUES MAGALHAESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/07/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
16/07/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA CORDEIRO BEZERRA
12/07/2024 09:14

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
04/07/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 18:02

Juntada a petição de Impugnação
25/06/2024 19:05

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
22/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/06/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
21/06/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA CORDEIRO BEZERRA
07/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESTUDOS EM SAUDE MENTAL em 06/06/2024
13/05/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESTUDOS EM SAUDE MENTAL
09/05/2024 06:59

Encerrada a conclusão
09/05/2024 06:56

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
09/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 08/05/2024
06/05/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/04/2024 14:07

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
20/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 19/04/2024
07/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 06/03/2024
05/03/2024 12:44

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
05/03/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/03/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
04/03/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA CORDEIRO BEZERRA
04/03/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
21/02/2024 17:39

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
16/02/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 13:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/02/2024 20:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/02/2024 10:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
01/02/2024 09:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/10/2024 10:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2024 09:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/02/2024 09:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 19:25

Juntada a petição de Contestação
31/01/2024 19:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2024 10:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 26/10/2023
05/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 14:08

Expedido(a) notificação a(o) MARGARIDA CORDEIRO BEZERRA
04/10/2023 14:08

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/10/2023 14:08

Expedido(a) notificação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
02/10/2023 11:46

Audiência inicial por videoconferência designada (01/02/2024 09:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 11:46

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/03/2024 08:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2023 20:17

Audiência inicial por videoconferência designada (06/03/2024 08:30 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo