13/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA em 12/08/2025
01/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA
31/07/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:47

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 157,39)
31/07/2025 14:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.700,00)
03/07/2025 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 10:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/07/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/06/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA em 19/05/2025
10/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab9f726 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Defiro por por 20 dias úteis, a contar desta intimação.

No silêncio, execute-se. NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA
09/04/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA
09/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/04/2025 16:32

Encerrada a conclusão
03/04/2025 20:10

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de BR MALLS PARTICIPACOES S.A. em 27/02/2025
28/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA em 27/02/2025
19/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) BR MALLS PARTICIPACOES S.A.
18/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA
18/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/02/2025 10:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/02/2025 10:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
25/07/2024 16:12

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de BR MALLS PARTICIPACOES S.A. em 08/07/2024
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de CLISTIA ROYA GUIMARAES BORGES em 08/07/2024
26/06/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1425bc4 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTOs litigantes pugnam pela homologação do acordo noticiado por meio de petição, que envolve direitos trabalhistas de índole contratual e rescisório. O conteúdo do acordo consiste no seguinte:- valor total: R$8.700,00, em 09 parcelas, na conta bancária indicada, conforme informações constantes dos itens 1 e 3 da petição de ID 92f9a5f;- vencimento da(s) primeira(s) parcela(s) dia 15/06/2024.

Demais parcelas a cada 30 dias (ou primeiro dia útil subsequente);- em caso de descumprimento, incidirá multa de 50%.No presente caso, constato que: - foram juntados aos autos os documentos de identificação das partes;- as partes encontram-se devidamente representadas, conforme se verifica das procurações adunadas, e os patronos que noticiam o acordo possuem poder para transigir;- o patrono da parte autora tem poder para receber e dar quitação;- o negócio jurídico é firmado por partes capazes (art. 104, CC), revelando-se, em princípio, lícito o objeto da transação, até porque sem indício de fraude ou vício de consentimento, presumindo-se ter havido pela parte autora plena ciência dos termos do acordo, com compreensão dos efeitos dele decorrentes;- o valor pactuado é proporcional aos direitos estabelecidos como objeto de transação.Posto isso, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos seus estritos termos, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.Não cabe às partes renunciar às verbas acessórias.

Assim:Custas de R$157,39, pela ré, devendo realizar e comprovar o recolhimento em até 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução de ofício.Natureza das parcelas conforme sentença líquida, devendo a ré realizar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes (R$595,96) em até 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução de ofício.Eventual inadimplemento deve ser noticiado em cinco dias, valendo o silêncio como cumprimento da obrigação.Cumpridas as providências acima e decorrido o prazo, conclusos para extinção da execução.Publique-se.Intimem-se.Nada mais.

NITEROI/RJ, 24 de junho de 2024.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) BR MALLS PARTICIPACOES S.A.
24/06/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA
24/06/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) CLISTIA ROYA GUIMARAES BORGES
24/06/2024 07:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
24/06/2024 07:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 157,39
23/06/2024 19:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/06/2024 19:17

Encerrada a conclusão
14/06/2024 13:58

Juntada a petição de Acordo
11/06/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/05/2024 21:06

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 03:56

Decorrido o prazo de SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA em 28/05/2024
29/05/2024 03:56

Decorrido o prazo de CLISTIA ROYA GUIMARAES BORGES em 28/05/2024
21/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA
20/05/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CLISTIA ROYA GUIMARAES BORGES
20/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 22:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de BR MALLS PARTICIPACOES S.A. em 14/05/2024
15/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de CLISTIA ROYA GUIMARAES BORGES em 14/05/2024
08/05/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) BR MALLS PARTICIPACOES S.A.
18/04/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA
18/04/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CLISTIA ROYA GUIMARAES BORGES
18/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/04/2024 15:40

Iniciada a execução
18/04/2024 15:39

Transitado em julgado em 04/04/2024
12/04/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/04/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 22:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/02/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2024 14:10

Expedido(a) mandado a(o) SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA
05/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/02/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CLISTIA ROYA GUIMARAES BORGES
29/01/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/01/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
11/01/2024 21:54

Expedido(a) intimação a(o) CLISTIA ROYA GUIMARAES BORGES
11/01/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2023 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/12/2023 14:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/12/2023 15:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2023 14:34

Expedido(a) mandado a(o) SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA
21/11/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/10/2023 15:59

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CLISTIA ROYA GUIMARAES BORGES
15/10/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2023 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA em 09/10/2023
06/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de BR MALLS PARTICIPACOES S.A. em 05/10/2023
06/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de CLISTIA ROYA GUIMARAES BORGES em 05/10/2023
23/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA
22/09/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) BR MALLS PARTICIPACOES S.A.
22/09/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CLISTIA ROYA GUIMARAES BORGES
22/09/2023 14:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 157,39
22/09/2023 14:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLISTIA ROYA GUIMARAES BORGES
22/09/2023 14:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLISTIA ROYA GUIMARAES BORGES
21/09/2023 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/09/2023 10:24

Encerrada a conclusão
21/09/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
05/09/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/09/2023 14:31

Convertido o julgamento em diligência
05/09/2023 08:03

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
03/09/2023 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2023 19:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/08/2023 19:18

Encerrada a conclusão
05/08/2023 03:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição UF não é parte do processo)
04/08/2023 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/07/2023 12:39

Juntada a petição de Razões Finais
20/07/2023 15:45

Audiência una por videoconferência realizada (20/07/2023 09:25 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/07/2023 15:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União PRU2)
10/07/2023 08:58

Juntada a petição de Contestação
24/04/2023 18:05

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 09:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/04/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) BR MALLS PARTICIPACOES S.A.
18/04/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA
18/04/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CLISTIA ROYA GUIMARAES BORGES
11/04/2023 15:44

Audiência una por videoconferência designada (20/07/2023 09:25 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/04/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo