15/09/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
13/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MESQUITA PESSOA em 12/09/2025
13/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS em 12/09/2025
01/09/2025 21:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfb261b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Trata-se de analisar incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA, ROSANE MACHADO LUZ, visando à responsabilização da suscitada MARIA DE FATIMA MESQUITA PESSOA, conforme Acórdão de ID c89b57d, o qual determinou a reapreciação do referido incidente à luz dos requisitos previstos no artigo 50 do CC.

A suscitada já havia apresentado defesa, na qual alegou a impossibilidade de desconsideração da personalidade Jurídica da empresa executada, ante a ausência de comprovação de abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social, nos termos do art. 50, do CC.

Apesar de contrário ao entendimento desta magistrada, aplica-se ao presente caso a Teoria Maior prevista no artigo 50 do CC, a qual condiciona a responsabilização do sócio à comprovação da prática de ato ilícito, o que não restou demonstrado nos autos.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré em face da suscitado MARIA DE FATIMA MESQUITA PESSOA, nos termos da fundamentação supra.

Notifiquem-se as partes e suscitado para ciência, por 8 dias.

Decorrido o prazo, prossiga-se a execução em relação aos demais executados.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS
29/08/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MESQUITA PESSOA
29/08/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS
29/08/2025 12:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS
27/08/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a AMANDA DINIZ SILVEIRA
27/08/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/08/2025 10:33

Recebidos os autos para prosseguir
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100403-97.2020.5.01.0009 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSAGRAVANTE: MARIA DE FATIMA MESQUITA PESSOAAGRAVADO: ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS Tomar ciência do v. acórdão #id:d25c372: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela exequente e conhecer parcialmente do agravo de petição, à exceção do pedido relacionado à penhora dos proventos de aposentadoria, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/12/2023 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/12/2023 16:58

Juntada a petição de Contraminuta
22/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS
21/11/2023 11:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA DE FATIMA MESQUITA PESSOA sem efeito suspensivo
16/11/2023 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de ROSANE MACHADO LUZ em 13/11/2023
14/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA em 13/11/2023
16/10/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE MACHADO LUZ
16/10/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA
30/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS em 29/09/2023
29/09/2023 18:54

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 18:46

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 18:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/09/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 22:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MESQUITA PESSOA
15/09/2023 22:49

Expedido(a) intimação a(o) ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS
15/09/2023 22:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS
14/09/2023 17:55

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 13:02

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 12:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a AMANDA DINIZ SILVEIRA
13/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MESQUITA PESSOA em 12/09/2023
13/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROSANE MACHADO LUZ em 12/09/2023
09/08/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MESQUITA PESSOA
09/08/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE MACHADO LUZ
25/07/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 22:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
23/07/2023 22:33

Encerrada a conclusão
19/05/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
17/05/2023 18:14

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/05/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS
29/04/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
09/12/2022 06:22

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
08/12/2022 15:52

Iniciada a execução
08/12/2022 15:52

Encerrada a conclusão
08/12/2022 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/12/2022 16:42

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA em 29/11/2022
09/11/2022 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA
21/10/2022 18:20

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS em 20/10/2022
12/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS
11/10/2022 11:54

Homologada a liquidação
07/10/2022 13:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
02/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de ROSANE MACHADO LUZ em 01/08/2022
27/06/2022 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE MACHADO LUZ
14/06/2022 12:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
14/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS em 13/06/2022
27/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS
30/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de ROSANE MACHADO LUZ em 29/03/2022
30/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS em 29/03/2022
16/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE MACHADO LUZ
15/03/2022 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS
10/03/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
10/03/2022 16:11

Encerrada a conclusão
09/03/2022 16:21

Juntada a petição de Manifestação (PET PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS)
01/03/2022 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
01/03/2022 19:06

Iniciada a liquidação
01/03/2022 19:06

Transitado em julgado em 18/02/2022
22/02/2022 15:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/02/2022 12:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/12/2021 00:19

Decorrido o prazo de ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS em 06/12/2021
23/11/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 10:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2021 17:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2021 17:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2021 17:54

Expedido(a) mandado a(o) ROSANE MACHADO LUZ
21/11/2021 17:54

Expedido(a) mandado a(o) CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA
21/11/2021 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS
21/11/2021 13:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
21/11/2021 13:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS
21/11/2021 13:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS
13/10/2021 12:33

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PELA REVELIA DA RECLAMADA)
30/08/2021 17:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
03/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA em 02/08/2021
29/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS em 28/07/2021
02/07/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA
01/07/2021 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS
24/05/2021 12:12

Juntada a petição de Manifestação (ENDEREÇÕ DA RECLAMADA)
21/05/2021 00:31

Decorrido o prazo de CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA em 20/05/2021
19/04/2021 18:29

Expedido(a) intimação a(o) CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA
05/04/2021 19:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
09/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA em 08/10/2020
01/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS em 30/09/2020
15/09/2020 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA
09/09/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2020 21:07

Expedido(a) intimação a(o) ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS
07/09/2020 21:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 23:04

Audiência inicial cancelada (17/09/2020 09:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2020 23:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
02/07/2020 13:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2020
02/07/2020 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 08:22

Expedido(a) notificação a(o) CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA
01/07/2020 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS
29/06/2020 20:34

Expedido(a) ofício a(o) ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS
26/06/2020 17:59

Expedido(a) ofício a(o) ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS
22/06/2020 15:01

Expedido(a) alvará a(o) ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS
19/06/2020 21:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 21:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 09:46

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de Conta.)
18/06/2020 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ARILMA RODRIGUES DOS SANTOS
18/06/2020 11:41

Apreciada a tutela provisória
17/06/2020 11:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
04/06/2020 14:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/05/2020 11:29

Audiência inicial designada (17/09/2020 09:40 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2020 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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